
Foto: TSE
ALCIDES RIBEIRO FILHO
DEPUTADO FEDERAL · PSDB · Goiás · 2026
Bens declarados
R$ 6,7 mi
27 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 6.724.506,76. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 6.724.506,76
Soma direta dos 27 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 6.724.506,76
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
27 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 2,4 mi
13 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 2,1 mi
87,3% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.100.000,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 16/09/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 862,5 mil
42 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 1,2 mi
138 lançamentos
Comparação com o teto
27,2%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 38,7% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PSDB · GO
ALCIDES RIBEIRO FILHO
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.749.047,46
206 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 142.438.291,11
71 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
10
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
61.685
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
GO · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| APARECIDA DE GOIÂNIA | GO | 18.609 | 30,2% |
| GOIÂNIA | GO | 6.255 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Prefeito | APARECIDA DE GOIÂNIA | PL | Não informada | 2º turno |
| 2022 | Deputado Federal | GOIÁS | PL | Apto | Eleito por QP |
| 2018 | Deputado Federal | GOIÁS | PP | Apto | Eleito por QP |
| 2016 | Prefeito | APARECIDA DE GOIÂNIA | PSDB | Apto | Não eleito |
| 2014 | Vice-governador | GOIÁS | PSC | Apto | Não eleito |
| 2006 | Deputado Estadual | GOIÁS | PP | Apto |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| OUTROS BENS E DIREITOS | R$ 3.489.506,76 · 51,9% |
| Prédio comercial | R$ 2.000.000,00 · 29,7% |
| Aeronave | R$ 500.000,00 · 7,4% |
| Terreno | R$ 390.000,00 · 5,8% |
| Apartamento | R$ 300.000,00 · 4,5% |
| Outros | R$ 45.000,00 · 0,7% |
| Total | R$ 6.724.506,76 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Prédio comercial | PREDIO COMERCIALReferência: 04/10/2026 | R$ 2.000.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SÓCIO PROPRIETÁRIO FACULDADE ALFREDO NASSEReferência: 04/10/2026 | R$ 1.410.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | PREDIO COMERCIALReferência: 04/10/2026 | R$ 800.000,00 |
| Aeronave | AERONAVEReferência: 04/10/2026 | R$ 500.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | LOTEReferência: 04/10/2026 | R$ 374.716,76 |
| Terreno | TERRENOReferência: 04/10/2026 | R$ 300.000,00 |
| Apartamento | APARTAMENTOReferência: 04/10/2026 | R$ 150.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SITIOReferência: 04/10/2026 | R$ 150.000,00 |
| Apartamento | APARTAMENTOReferência: 04/10/2026 | R$ 150.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SOCIO EMPRESA BAZAR PROFESSOR ALCIDESReferência: 04/10/2026 | R$ 141.570,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | LOTESReferência: 04/10/2026 | R$ 120.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SÓCIO EMPRESA CENTRO DE ESPECIALIDADE SAUDE DA UNIFANReferência: 04/10/2026 | R$ 94.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | LOTEReferência: 04/10/2026 | R$ 75.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | FAZENDAReferência: 04/10/2026 | R$ 70.000,00 |
| Terreno | TERRENOReferência: 04/10/2026 | R$ 55.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SÓCIO EMPRESA ABATEDORA VICOLA LTDA.Referência: 04/10/2026 | R$ 50.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SOCIO COLEGIO UNIFANReferência: 04/10/2026 | R$ 49.500,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SÓCIO COLEGIO ALFREDO NASSERReferência: 04/10/2026 | R$ 49.500,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SÓCIO EMPRESA PROFESSOR ALCIDES RIBEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.Referência: 04/10/2026 | R$ 49.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT STRADAReferência: 04/10/2026 | R$ 45.000,00 |
| Terreno | TERRENOReferência: 04/10/2026 | R$ 25.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | RIBEIRO E RIBEIRO COMERCIL VAREJISTAReferência: 04/10/2026 | R$ 12.500,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SÓCIO RIBEIRO ALVES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAReferência: 04/10/2026 | R$ 11.760,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SOCIO EMPRESA RIBEIRO PRODUTOSReferência: 04/10/2026 | R$ 11.760,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SOCIO EMPRESA BAZAR PROFESSOR ALCIDEZReferência: 04/10/2026 | R$ 10.400,00 |
| Terreno | AREAReferência: 04/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SOCIO EMPRESA PROFESSOR ALCIDESReferência: 04/10/2026 | R$ 9.800,00 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 229.000,00 · R$ 0,00 |
| setembro de 2026 | R$ 2.176.500,00 · R$ 862.480,40 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.100.000,00 · 87,3% |
| Recursos próprios | R$ 260.000,00 · 10,8% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 45.500,00 · 1,9% |
| Total | R$ 2.405.500,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA | Partido | R$ 2.100.000,00 |
| ALCIDES RIBEIRO FILHO | Candidato | R$ 260.000,00 |
| MARCELLO DE OLIVEIRA FERREIRA | Pessoa física | R$ 9.000,00 |
| LEANDRO JULIO DOS SANTOS FARIA | Pessoa física | R$ 8.500,00 |
| CLAUDIO BARBOSA MARANHAO | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| JANICY CRISTINA GUIMARAES BARBOSA | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| KAROLINE CAMPOS JUSTINO MOREIRA | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| RAMON CANDIDO DA SILVA | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| ERICK MAGALHAES DE OLIVEIRA SOUSA | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| ALEXANDRE DIAS GOMES | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| VIATEXTIL IND. E COM. LTDACNPJ 60599565000169 | R$ 112.900,00 |
| ELEICAO 2026 KESIA DE JESUS LIMA SOUZA DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68491582000190 | R$ 100.000,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 100.000,00 |
| POLIGRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ 02234227000127 | R$ 86.620,00 |
| CLAUDIO BARBOSA MARANHAO | R$ 80.000,00 |
| ALEXANDRE DIAS GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 42584184000124 | R$ 80.000,00 |
| META COMUNICACAO LTDACNPJ 34074454000129 | R$ 67.500,00 |
| MARCELO BAIOCCHI IMOVEIS LTDACNPJ 06299249000126 | R$ 47.521,75 |
| EMIVALDO NOLETO ROCHA LTDACNPJ 37389707000141 | R$ 42.826,00 |
| THIAGO GOMES INACIO DA SILVA | R$ 35.000,00 |
| BM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 50838331000173 | R$ 20.970,00 |
| ACHEI AUTOMOVEIS LTDACNPJ 07194751000135 | R$ 17.500,00 |
| KAIA GONCALVES LOPES | R$ 10.000,00 |
| CLAUDIA REGINA TELLES | R$ 9.600,00 |
| MORGANA KELLY SERAFIM CHAVES | R$ 9.000,00 |
| ANTONECIRO NUNES DE SIQUEIRA | R$ 7.500,00 |
| ELISMAR DA SILVA BARROS | R$ 7.500,00 |
| CLAUDIO ROBERTO BARBOSA | R$ 4.800,00 |
| THIAGO AFONSO FERREIRA CORREIA | R$ 4.800,00 |
| RAIZES CASTEJON AUDIO E VIDEO LTDACNPJ 51680369000123 | R$ 3.500,00 |
| JUSTINIANO JUSTINIANO LTDACNPJ 04489287000116 | R$ 3.421,05 |
| FABRICIO GOMES DE ANDRADE | R$ 3.000,00 |
| JESSICA WANESSA ALVES CANDIDO | R$ 3.000,00 |
| LUCAS VINICIUS NUNES SILVA | R$ 2.500,00 |
| SERGIO LOPES DE OLIVEIRA CASTRO | R$ 1.000,00 |
| GUILHERME RAMOS SANTANA | R$ 1.000,00 |
| DANIELLA COSTA DE OLIVEIRA | R$ 1.000,00 |
| Fornecedor não informado | R$ 21,60 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
673
3 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| MBI Baiocchi Imoveis CondominiosCNPJ 06299249000126 | R$ 677.754,90 |
| JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDACNPJ 04489287000116 | R$ 304.834,06 |
| G. V. COELHO COMUNICACAO E MARKETINGCNPJ 11520037000167 | R$ 240.000,00 |
| FENIX COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDACNPJ 28749686000137 | R$ 207.300,00 |
| JAYME & JAYME DE CASTRO PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 08876018000163 | R$ 167.860,00 |
| Poligrafica Industria e Comercio LtdaCNPJ 02234227000127 | R$ 150.960,00 |
| Kalunga SACNPJ 43283811017044 | R$ 338,50 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA | R$ 3.846,80 |
| 01/08/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA | R$ 3.878,07 |
| 01/07/2026 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | MARCELO BAIOCCHI IMOVEIS LTDA. | R$ 22.319,10 |
| 01/07/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA | R$ 3.598,24 |
| 01/07/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 195.551.744,19
Liquidado
R$ 142.653.475,31
Pago
R$ 142.438.291,11
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Institui o Programa Trânsito sem Armadilhas e altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, para aprimorar a fiscalização preventiva e a aplicação das receitas de multas de trânsito.
Abrir na fonte oficial →Estabelece medidas de prevenção, denúncia, apuração e responsabilização por tratamento desrespeitoso no atendimento público e nas relações funcionais em ambiente oficial.
Abrir na fonte oficial →Institui o Programa Nacional Pequeno Grande Homem, destinado à formação integral de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e a Rede Nacional Empresa Formadora.
Abrir na fonte oficial →Institui o Programa Federal Lixo com Destino Certo para a gestão regionalizada de resíduos sólidos urbanos, o encerramento e a recuperação de lixões e a inclusão dos catadores.
Abrir na fonte oficial →PLP23424 · Suplente
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)
Desde 19/05/2025
CE · Titular
Comissão de Educação
Desde 10/03/2026
CICS · Suplente
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Desde 17/04/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 10,1% |
| PONTALINA | GO | 2.272 | 3,7% |
| TRINDADE | GO | 1.601 | 2,6% |
| ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS | GO | 1.566 | 2,5% |
| JARAGUÁ | GO | 1.372 | 2,2% |
| DAMIANÓPOLIS | GO | 1.253 | 2% |
| POSSE | GO | 1.053 | 1,7% |
| PORANGATU | GO | 1.003 | 1,6% |
| SENADOR CANEDO | GO | 983 | 1,6% |
| NIQUELÂNDIA | GO | 872 | 1,4% |
| FORMOSA | GO | 708 | 1,1% |
| ARAGOIÂNIA | GO | 698 | 1,1% |
| MINAÇU | GO | 660 | 1,1% |
| ANÁPOLIS | GO | 609 | 1% |
| ARAGARÇAS | GO | 597 | 1% |
| NOVO GAMA | GO | 550 | 0,9% |
| NERÓPOLIS | GO | 543 | 0,9% |
| CALDAS NOVAS | GO | 535 | 0,9% |
| EDEALINA | GO | 506 | 0,8% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Suplente |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 3.900,32 |
| 01/07/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA | R$ 1.893,44 |
| 01/06/2026 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | MARCELO BAIOCCHI IMOVEIS LTDA | R$ 23.645,00 |
| 01/06/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA | R$ 3.698,00 |
| 01/06/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA | R$ 3.498,61 |
| 01/06/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA | R$ 2.195,39 |
| 01/05/2026 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | MARCELO BAIOCCHI IMOVEIS LTDA | R$ 23.588,00 |
| 01/05/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA | R$ 3.899,29 |
| 01/05/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA | R$ 2.596,02 |
| 01/05/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JUSTINIANO & JUSTINIANO LTDA | R$ 2.896,69 |
| 01/04/2026 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Kalunga SA | R$ 174,00 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — GO | R$ 135.583.245,11 |
| APARECIDA DE GOIÂNIA — GO | R$ 2.153.089,00 |
| GOIÂNIA — GO | R$ 2.000.000,00 |
| ARAGARÇAS — GO | R$ 676.613,00 |
| Sem informação — GO | R$ 593.990,00 |
| Sem informação — SP | R$ 500.000,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 466.586,00 |
| ALEXÂNIA — GO | R$ 225.961,00 |
| SILVÂNIA — GO | R$ 200.000,00 |
| AURILÂNDIA — GO | R$ 38.807,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Institui o Programa Federal Cuidar para Incluir, destinado ao cuidado integrado e à inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, transtornos de aprendizagem e outras condições do neurodesenvolvimento.
Abrir na fonte oficial →Institui o Programa Federal Cuidar de Quem Cuidou, destinado à prevenção do abandono, do isolamento social e da violência contra a pessoa idosa, ao cuidado integral e ao apoio aos cuidadores familiares.
Abrir na fonte oficial →Institui o Programa Nacional Além do Asfalto, para fortalecer o atendimento pré-hospitalar em municípios de difícil acesso mediante ambulâncias de alta resistência e medidas de confiabilidade da frota.
Abrir na fonte oficial →Institui o Programa Federal Água na Roça, Alimento na Mesa, destinado à segurança hídrica da produção rural, ao uso eficiente da água e à conservação dos recursos naturais.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.