
Foto: TSE
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
DEPUTADO FEDERAL · PCDOB · Bahia · 2026
Bens declarados
R$ 871,2 mil
7 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 871.244,00. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 871.244,00
Soma direta dos 7 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 871.244,00
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
7 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 3,1 mi
33 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 2,6 mi
85,5% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.065.000,00 · Fundo partidário: R$ 490.300,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 05/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 2,0 mi
883 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 2,1 mi
1.093 lançamentos
Comparação com o teto
62,6%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 67% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PCdoB · BA
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 2.008.354,01
951 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 169.627.039,65
162 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
11
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
114.552
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
BA · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | BAHIA | PC do B | Apto | Eleito por QP |
| 2018 | Deputado Federal | BAHIA | PC do B | Apto | Eleito por QP |
| 2014 | Deputado Federal | BAHIA | PC do B | Apto | Eleito por QP |
| 2010 | Deputado Federal | BAHIA | PC do B | Apto | Eleito |
| 2006 | Deputado Federal | BAHIA | PC do B | Apto | Eleito |
| 2004 | Prefeito | SIMOES FILHO | PC do B | Apto |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Casa | R$ 600.000,00 · 68,9% |
| Apartamento | R$ 170.000,00 · 19,5% |
| Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 85.900,00 · 9,9% |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 15.343,99 · 1,8% |
| Caderneta de poupança | R$ 0,01 · 0% |
| Total | R$ 871.244,00 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Casa | CASA EM ALPHAVILLE 2, PARALELAReferência: 05/10/2026 | R$ 600.000,00 |
| Apartamento | APARTAMENTO 904-A NO ITAIGARA - SALVADOR/BA.Referência: 05/10/2026 | R$ 170.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO BRASILReferência: 05/10/2026 | R$ 46.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | CEF - AGÊNCIA 0061Referência: 05/10/2026 | R$ 39.900,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB CDB RENDE FACIL - BANCO DO BRASILReferência: 05/10/2026 | R$ 11.596,97 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO BRB (TITULAR)Referência: 05/10/2026 | R$ 3.747,02 |
| Caderneta de poupança | CEF - AGÊNCIA 3880Referência: 05/10/2026 | R$ 0,01 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.050.400,00 · R$ 556.785,14 |
| setembro de 2026 | R$ 1.836.826,80 · R$ 1.430.505,84 |
| outubro de 2026 | R$ 200.300,00 · R$ 53,50 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.639.626,80 · 85,5% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 447.900,00 · 14,5% |
| Total | R$ 3.087.526,80 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL | Partido | R$ 2.499.626,80 |
| PATRICIA LEAL QUEIROZ | Pessoa física | R$ 300.000,00 |
| PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUAL. | Partido | R$ 140.000,00 |
| LUCILA PELUFFO ZAHRAN | Pessoa física | R$ 30.000,00 |
| FRANCISCO ALBERTO TRIPODI NETO | Pessoa física | R$ 25.000,00 |
| LUIZ FERNANDO LUZ PESSOA DE SOUZA | Pessoa física | R$ 25.000,00 |
| MARCELO GAVIAO BRITO DA SILVA | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| BRUNO ANTONIO VELOSO CERQUEIRA | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| DERALDINA GOMES DE ALMEIDA | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| LESSIVAN MARCOS DE OLIVEIRA PACHECO | Pessoa física | R$ 6.000,00 |
| ANTONIO BARRETO DE SOUZA | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| ABRAHAO JORGE SALOMAO | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| DANIEL XAVIER CERVINO BATISTA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| NILTON VASCONCELOS JUNIOR | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI | Pessoa física | R$ 500,00 |
| DERALDINO GOMES DE ALMEIDA | Pessoa física | R$ 500,00 |
| JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA | Pessoa física | R$ 500,00 |
| OLIVAL FREIRE JUNIOR | Pessoa física | R$ 500,00 |
| JOAO PEDRO TIMOTIO DE ALMEIDA | Pessoa física | R$ 350,00 |
| TIAGO TIMOTIO DE ALMEIDA | Pessoa física | R$ 50,00 |
Quem doou originalmente para partidos ou candidatos e teve o recurso repassado à campanha. Lista ordenada por valor.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| YARA GARMS CAVLAK | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| GASTAO DE SOUZA MESQUITA | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| JOSE SERGIO FERRARI JUNIOR | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| ALFREDO ANGELO SONCINI FILHO | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| RAFAEL DE ANDRADE NETO | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| VERIDIANA ZILLO CORREA CACCIOLARI | Pessoa física | R$ 9.617,90 |
| EDUARDO BIAGI | Pessoa física | R$ 4.708,90 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| IBAHEM - INDUSTRIA BAHIANA DE EMBALAGENS E GRAFICA LTDACNPJ 67231828000121 | R$ 126.902,50 |
| ELEICAO 2026 CRISOSTOMO ANTONIO LIMA DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68430603000167 | R$ 126.000,00 |
| CPJ BRASIL CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ 10507726000179 | R$ 50.000,00 |
| EXACT INDUSTRIA E SERVICOS DE EMBALAGENS E ROTULOS LTDACNPJ 23412180000114 | R$ 40.750,00 |
| CRUSI COMUNICACAO E MARKETING POLITICO LTDACNPJ 54327775000103 | R$ 40.000,00 |
| CATAVENTO SOLUCOES EMPRESARIAS LTDACNPJ 05923766000161 | R$ 31.602,00 |
| ELEICAO 2026 JOAO FELIPE DE MELO LACERDA DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68430274000154 | R$ 20.000,00 |
| DIVINO DE JESUS GOMES | R$ 14.700,00 |
| WAGNER REGO VIEIRA | R$ 14.700,00 |
| QUELIANE SEDRINS NUNES | R$ 14.700,00 |
| IGOR ARAUJO MENDES | R$ 14.700,00 |
| GEOVAN DA SILVA PINTO | R$ 14.400,00 |
| ELBI FERNANDES DE JESUS | R$ 14.400,00 |
| ETELVIR NERIS DOS SANTOS | R$ 14.100,00 |
| BEATRIZ SILVA DE ANDRADE | R$ 13.200,00 |
| MARIANA PEREIRA COSTA | R$ 12.600,00 |
| LAYANE CLARA COTRIM ARAUJO | R$ 12.600,00 |
| ANA LUISA NEVES OLIVEIRA | R$ 12.000,00 |
| CAIO COSTA PIAUI | R$ 12.000,00 |
| ROMARIO DE OLIVEIRA SILVA | R$ 12.000,00 |
| MANOEL CARNEIRO FILHO | R$ 12.000,00 |
| YASMIM ALMEIDA CARNEIRO | R$ 11.700,00 |
| ANAIDE MARIA CARNEIRO NOGUEIRA LTDACNPJ 63243927000172 | R$ 11.235,00 |
| ADRIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS | R$ 11.100,00 |
| NERILTON SOARES SENA | R$ 11.100,00 |
| THIAGO DA PAIXAO | R$ 11.100,00 |
| MARCIO FERREIRA DOS SANTOS | R$ 11.100,00 |
| JOAO VICTOR DA SILVA CONCEICAO | R$ 11.100,00 |
| EDUARDA BARBOSA SOUZA | R$ 10.200,00 |
| FRANCISCO EVANDRO ALVES DE CASTRO | R$ 10.200,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
4.330
7 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETECNPJ 13799101000892 | R$ 256.268,00 |
| WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS FILHOCNPJ 30803318000171 | R$ 220.000,00 |
| SUMO COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ 32132117000115 | R$ 147.000,00 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 127.050,54 |
| Rafael Lucas Costa Lima OliveiraCNPJ 55698388000138 | R$ 120.195,41 |
| PIATA - PATRIMONIAL LTDACNPJ 04314284000141 | R$ 116.955,01 |
| FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ 05215712000141 | R$ 104.300,00 |
| Crusi Comunicação LTDACNPJ 54327775000103 | R$ 101.065,00 |
| RANGEL DOS SANTOS SOUZACNPJ 25449486000170 | R$ 100.000,00 |
| TAMCNPJ 02012862000160 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | R$ 65,48 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA | R$ 796,50 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL | R$ 313,22 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | PIATA - PATRIMONIAL LTDA | R$ 2.650,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 254.969.119,11
Liquidado
R$ 171.779.121,01
Pago
R$ 169.627.039,65
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Abrir na fonte oficial →Dá nova redação à MPV 1370/2026
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Abrir na fonte oficial →Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Abrir na fonte oficial →TESTECOM · Suplente
COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO
Desde 21/02/2025
PEC01421 · Suplente
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Desde 21/05/2025
CTUR · Suplente
Comissão de Turismo
Desde 03/02/2026
CTRAB · Suplente
Comissão de Trabalho
Desde 09/02/2026
SUBFGTS · Relator
Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS)
Desde 25/03/2026
SUBFGTS · Titular
Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS)
Desde 25/03/2026
CDC · 1º Vice-Presidente
Comissão de Defesa do Consumidor
Desde 15/04/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 8,2% |
| REMANSO | BA | 6.933 | 6,1% |
| JUAZEIRO | BA | 6.323 | 5,5% |
| VÁRZEA NOVA | BA | 4.102 | 3,6% |
| SENHOR DO BONFIM | BA | 3.887 | 3,4% |
| SERROLÂNDIA | BA | 2.996 | 2,6% |
| CANSANÇÃO | BA | 2.656 | 2,3% |
| JAGUARARI | BA | 2.457 | 2,1% |
| VITÓRIA DA CONQUISTA | BA | 2.423 | 2,1% |
| VÁRZEA DA ROÇA | BA | 2.406 | 2,1% |
| ITIÚBA | BA | 2.367 | 2,1% |
| PAULO AFONSO | BA | 2.222 | 1,9% |
| RETIROLÂNDIA | BA | 2.209 | 1,9% |
| RIACHÃO DO JACUÍPE | BA | 2.168 | 1,9% |
| GUANAMBI | BA | 2.018 | 1,8% |
| SERRINHA | BA | 1.869 | 1,6% |
| LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA | BA | 1.723 | 1,5% |
| RODELAS | BA | 1.694 | 1,5% |
| ITAGIBÁ | BA | 1.689 | 1,5% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Não eleito |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 98.605,27 |
| ALB PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ 12848936000156 | R$ 80.000,00 |
| 55.678.715 CARLOS HENRIQUE SANTOS CORDEIROCNPJ 55678715000190 | R$ 80.000,00 |
| 64.204.904 STEPHANY GABRIELLE OLIVEIRA SANTOSCNPJ 64204904000111 | R$ 80.000,00 |
| LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIOCNPJ 00389481001817 | R$ 62.249,00 |
| Luan Almeida GuimarãesCNPJ 58871870000116 | R$ 40.000,00 |
| R$ 718,86 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | P & H PRE IMPRESSAO LTDA | R$ 2.741,00 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ 254,23 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ 214,58 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL | R$ 170,74 |
| 01/12/2023 | LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA | R$ 2.900,00 |
| 01/12/2023 | LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA | R$ 2.500,00 |
| 01/12/2023 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | GOL | -R$ 942,69 |
| 01/12/2023 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | GOL | -R$ 560,36 |
| 01/12/2023 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | GOL | -R$ 1.601,51 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | R$ 64,87 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — BA | R$ 158.476.227,27 |
| Sem informação — BA | R$ 7.978.980,38 |
| CAETITÉ — BA | R$ 1.313.832,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 527.000,00 |
| PLANALTINO — BA | R$ 500.000,00 |
| SOUTO SOARES — BA | R$ 300.000,00 |
| VÁRZEA DO POÇO — BA | R$ 300.000,00 |
| MAIRI — BA | R$ 231.000,00 |
| GUANAMBI — BA | R$ 0,00 |
| CRISTÓPOLIS — BA | R$ 0,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Emenda ao PLP 268/16.
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 14.790, 29 de dezembro de 2023, a fim de vedar subvenção, benefício ou incentivo de entes públicos ou governamentais a agentes operadores de apostas; impedir novas apostas em caso de indícios de manipulação de eventos ou resultados por parte de apostador; limitar as formas de aporte e retirada de recursos financeiros pelos apostadores, bem como de pagamento de prêmios pelos agentes operadores; e vedar que pessoas em situação de atestado comprometimento da capacidade financeira e…
Abrir na fonte oficial →Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3924/2024, e do PL 4163/2024, apensado, com substitutivo.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.