
Foto: TSE
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
DEPUTADO FEDERAL · PT · Bahia · 2026
Bens declarados
R$ 2,8 mi
37 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 2.763.911,79. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 2.763.911,79
Soma direta dos 37 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 2.763.911,79
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
37 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 2,2 mi
30 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 1,8 mi
83% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.802.275,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 27/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 2,1 mi
436 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 2,1 mi
329 lançamentos
Comparação com o teto
66,2%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 66,2% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PT · BA
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.745.108,81
1.501 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 148.131.887,99
85 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
9
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
104.550
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
BA · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| FEIRA DE SANTANA | BA | 59.127 | 56,6% |
| SALVADOR | BA | 5.193 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Prefeito | FEIRA DE SANTANA | PT | Não informada | Não eleito |
| 2022 | Deputado Federal | BAHIA | PT | Apto | Eleito por QP |
| 2020 | Prefeito | FEIRA DE SANTANA | PT | Apto | Não eleito |
| 2018 | Deputado Federal | BAHIA | PT | Apto | Eleito por QP |
| 2016 | Prefeito | FEIRA DE SANTANA | PT | Apto | Não eleito |
| 2014 | Deputado Estadual | BAHIA | PT | Apto |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Casa | R$ 1.693.190,43 · 61,3% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 528.330,26 · 19,1% |
| Apartamento | R$ 217.014,36 · 7,9% |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 111.728,93 · 4% |
| Outros bens imóveis | R$ 84.000,00 · 3% |
| Outros | R$ 129.647,81 · 4,7% |
| Total | R$ 2.763.911,79 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Casa | CASA EDIFICADA, LOTEAMENTO RESERVA BANGALAY RESIDENCE CLUBReferência: 05/10/2026 | R$ 627.865,26 |
| Casa | CASA RESIDENCIAL, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO ADAMAS- COSTA ESMERALDA EM GUARAJUBAReferência: 05/10/2026 | R$ 392.870,70 |
| Casa | CASA RESIDENCIAL, COND. SAPHIRE RESIDENCE, BAIRRO: PEDRA DO DESCANSO, FEIRA DE SANTANA/ BA.Referência: 05/10/2026 | R$ 257.454,80 |
| Apartamento | APARTAMENTO RESIDENCIAL, COND. RESIDENCIAL TAMARI, BAIRRO: IMBUI, MUNICÍPIO: SALVADORReferência: 05/10/2026 | R$ 201.014,36 |
| Casa | CASA LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS BARBOSA DE ARAÚJO, CENTRO, FEIRA DE SANTANA/BA.Referência: 05/10/2026 | R$ 193.700,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | BYD SONG PRO DM-i, RENAVAM: 101835, GASOLINA/ELÉTRICO, ANO/MODELO 2026/2026. CHASSI: 92VC74C47TK000269, PLACA: TMO9E66, ADQUIRIDO EM 30/12/2025, OBTIDO ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO.Referência: 05/10/2026 | R$ 172.500,00 |
| Casa | CASA, ADQUIRIDA POR CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE ODETE JULIANO E MARIA DE FÁTIMA ALVES PINTO JULIANO, CENTRO, FEIRA DE SANTANA/BA.Referência: 05/10/2026 | R$ 110.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO SPRINTER PRATA, PLACA : PJL-7299, ADQUIRIDA EM 16/07/2015, RENAVAM: 01059583752Referência: 05/10/2026 | R$ 90.000,00 |
| Casa | CASA. COND. RESIDENCIAL ROSEMARY CARVALHO, VILA OLÍMPIA, FEIRA DE SANTANA/BAReferência: 05/10/2026 | R$ 71.299,67 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB - CDB RENDE FACILReferência: 05/10/2026 | R$ 58.419,44 |
| Outras aplicações e Investimentos | INVESTIMENTO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 1611, OP: 3701, C/C: 000583905883-8.Referência: 05/10/2026 | R$ 53.747,66 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICACAO DE RENDA FIXA (CDB), 105 - BRASIL, CNPJ: 00.000.000/AG. 4765-1, C/C 5490-9Referência: 05/10/2026 | R$ 53.309,49 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | HONDA CITY LX CVT, CINZA 2016, GASOLINA, PLACA: PKE9923, CHASSI: 93HGM6650GZ212611.Referência: 05/10/2026 | R$ 50.000,00 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPÉCIEReferência: 05/10/2026 | R$ 50.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | HYUNDAI AZERA 3.0 V6, ANO 2013/2014, CHASSI: KMHFH41HBEA357918, COR PRETA, PLACA: PJC6550, ADQUIRIDO DE JUVENAL SANTOS NOGUEIRA EM 15/04/2019.Referência: 05/10/2026 | R$ 45.000,00 |
| Outros bens imóveis | AREA DE TERRA AGRICOLA DENOMINADA CHACARA CHACRETINHA, MEDINDO 53 TAREFAS, DISTRITO DE HUMILDES, FEIRA DE SANTANA/BA.Referência: 05/10/2026 | R$ 40.000,00 |
| Casa | CASA VILAGE NO CONDOMINIO VILAGE ARAUA, DISTRITO DE BARRA GRANDE, VERA CRUZ/BA.Referência: 05/10/2026 | R$ 40.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | V/W GOL 1.0 MC4, BRANCO, ALCOOL/GASOLINA,2020, PLACA: RCU0G97, CHASSI: 9BWAG45U3MT042353.Referência: 05/10/2026 | R$ 38.389,26 |
| Outros bens imóveis | AREA DE TERRA AGRICOLA DENOMINADA CHACARA DAS MARIAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 9 TAREFAS, NO DISTRITO HUMILDES, FEIRA DE SANTANA/BA.Referência: 05/10/2026 | R$ 22.000,00 |
| Outros bens imóveis | CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL NA CHÁCARA CHACRETINHA DE SUA PROPRIEDADE, DISTRITO DE HUMILDES, FEIRA DE SANTANA/BAReferência: 05/10/2026 | R$ 22.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | ONIBUS MARCOPOLO, 46 PASSAGEIROS, ANO 1991, PLACA: JME-0137, ADQUIRIDO EM 08/2004, RENAVAM: 00278066488.Referência: 05/10/2026 | R$ 20.000,00 |
| Apartamento | APARTAMENTO CONDOMINIO PARQUE DAS ACACIAS, BAIRRO TANQUE DA NAÇÃO, FEIRA DE SANTANAReferência: 05/10/2026 | R$ 16.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FUSCA 1600, VOLKSWAGEM, PLACA: HZI-5610/BA, BEGEReferência: 05/10/2026 | R$ 16.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO CADERNETA DE POUPANCA. CNPJ: 00.360.305/0001-04, BANCO: 104, AGÊNCIA: 3138, OP: 1288, C/C: 000873667329-1.Referência: 05/10/2026 | R$ 12.456,29 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO FLEX MASTER, GM/CHEVROLET, ANO-1948, VERMELHO, CHASSI: FAM110453, PLACA: OZE-0578, ADQUIRIDO EM 23/05/2014, RENAVAM: 01007596268.Referência: 05/10/2026 | R$ 12.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO FORD, RURAL, ANO 1973, PLACA: JMN-0075, ADQUIRIDO EM 04/03/2003. RENAVAM: 00215010809.Referência: 05/10/2026 | R$ 10.500,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | PESSOA JURIDICA INDIVIDUAL, JOSE CERQUEIRA DE SANTANA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL, OAB-11758, CNPJ: 33.114.989/000113Referência: 05/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | KOMBI/VW, ANO 1970, PLACA : CRH-4872, CHASSI: NO B187388, AZUL, ADQUIRIDA EM 17/12/2013, RENAVAM: 00359904980.Referência: 05/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | KOMBI/VW, PLACA: HEC1830/BA, CHASSI: 9BWMF07XXBP014605, BRANCA, ADQUIRIDA EM 12/12/2013.Referência: 05/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMIONETE S-10, 2.2.D, GM, CHASSI: 9BG138ASWWC922217, BRANCA, PLACA: JKZ-5438, ADQUIRIDA EM 05/09/2014.Referência: 05/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | GM/S10 2.2 S, COR BRANCA, PLACA: JNJ-7671/BA, CHASSI: 9BG124ARVTC905053, ADQUIRIDO EM 08/2014.Referência: 05/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO GM CHEVROLET, BEL AIR, PLACA: KFK-1952, ANO 1952, ADQUIRIDO EM 2207, RENAVAM: 00185655297.Referência: 05/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTOCICLETA HONDA, MODELO POP, 110/L, VERMELHA, CHASSI: 9c2JB0100NR041816, ANO 2022, GASOLINA, PLACA: RPB 3G32, ADQUIRIDA EM 21/03/2022.Referência: 05/10/2026 | R$ 9.941,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO FORD F75, PLACA: JOH-5827, ADQUIRIDO EM 02/02/2000Referência: 05/10/2026 | R$ 8.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO OPALA, GM, PLACA JNU-7043, ADQUIRIDO EM 04/2010. RENAVAM: 00220529302.Referência: 05/10/2026 | R$ 6.000,00 |
| Outras aplicações e Investimentos | BRADESCO-FC DE FIR SIMPLES AUTOMATICO- ONIX, C/C 333-6, AGÊNCIA 3497, BANCO 105.Referência: 05/10/2026 | R$ 1.861,86 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA LIVRE MOVIMENTACAO, BANCO 104, AGÊNCIA 3138, CONTA: 1200000873667329-1.Referência: 05/10/2026 | R$ 1.582,00 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.963.500,00 · R$ 271.696,00 |
| setembro de 2026 | R$ 202.500,00 · R$ 1.421.579,84 |
| outubro de 2026 | R$ 2.275,00 · R$ 411.102,73 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.800.000,00 · 83% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 302.500,00 · 14% |
| Recursos próprios | R$ 63.500,00 · 2,9% |
| Recursos de outros candidatos | R$ 2.275,00 · 0,1% |
| Total | R$ 2.168.275,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO DOS TRABALHADORES - BRASIL - BR - NACIONAL | Partido | R$ 1.800.000,00 |
| LUIZ FERNANDO LUZ PESSOA DE SOUZA | Pessoa física | R$ 75.000,00 |
| LUTZ VIANA RODRIGUES JUNIOR | Pessoa física | R$ 75.000,00 |
| JOSE CERQUEIRA DE SANTANA NETO | Candidato | R$ 63.500,00 |
| LUTZ LIMA VIANA RODRIGUES | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| GREGOR LIMA VIANA RODRIGUES | Pessoa física | R$ 37.500,00 |
| PEDRO GRENDENE BARTELLE | Pessoa física | R$ 30.000,00 |
| CLEYTON DOS SANTOS DE SOUZA | Pessoa física | R$ 30.000,00 |
| MARIA JOSE SIQUEIRA SANTOS LOPES | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| ELEICAO 2026 ROBINSON SANTOS ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL | Candidato | R$ 2.275,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| FEIRA PRAGUINHAS LTDACNPJ 41210731000149 | R$ 253.946,25 |
| FEIRA ROTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS LTDACNPJ 24759252000167 | R$ 206.142,00 |
| FEIRA BANDEIRAS E IMPRESSOS LTDACNPJ 46439622000111 | R$ 203.902,90 |
| TICYANA RANGEL RAMOS MELO | R$ 200.000,00 |
| SERGIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR | R$ 200.000,00 |
| PARTIDO DOS TRABALHADORES - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ 13477302000105 | R$ 115.000,00 |
| LEFUNDES SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ 23502748000198 | R$ 69.700,00 |
| ANTONIO WALTER MORAES LIMA | R$ 45.000,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 45.000,00 |
| J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ 04681824000125 | R$ 33.746,92 |
| CARIOLANDO PINTO DE CARVALHO | R$ 25.000,00 |
| ANA PAULA SOUZA CHAVES | R$ 20.000,00 |
| WILDSON CARLOS SILVA DOS SANTOS | R$ 20.000,00 |
| GABRIEL ANDRADE SALLES BRASIL MAIA SIQUEIRA | R$ 20.000,00 |
| DANIEL AURELIO COSTA DE JESUS | R$ 20.000,00 |
| IVONICE DE JESUS BARROS | R$ 20.000,00 |
| GABRIELA CHAOUI COSTA MARKL | R$ 20.000,00 |
| VILMA SANTOS DA SILVA | R$ 20.000,00 |
| ALDO DE OLIVEIRA MARTINS | R$ 20.000,00 |
| NAILA DA SILVA DOS SANTOS | R$ 20.000,00 |
| UNILDO DE OLIVEIRA RIBEIRO | R$ 20.000,00 |
| MURILO BARRETO ALMEIDA NETO | R$ 20.000,00 |
| IGOR BARRETO DOS SANTOS | R$ 20.000,00 |
| BERGISON DE ASSUNCAO | R$ 20.000,00 |
| EMGRAF EMPRESARIAL GRAFICA FEIRENSE LTDACNPJ 14752810000109 | R$ 19.660,00 |
| PRINCESA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ 38325301000168 | R$ 18.762,00 |
| EDMUNDO PEREIRA GOMES JUNIOR | R$ 15.000,00 |
| J CRUZ COMUNICACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDACNPJ 10665130000105 | R$ 14.230,00 |
| IVONISSE PEREIRA SUZART | R$ 10.000,00 |
| GABRIEL ARCANJO DOS SANTOS FILHO | R$ 10.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
1.162
8 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPPCNPJ 04681824000125 | R$ 288.537,95 |
| MARIA E JOAO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA EIRELICNPJ 21512823000176 | R$ 288.000,00 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 248.101,48 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 195.043,94 |
| ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 13647979000136 | R$ 96.000,00 |
| CANAL 1 AUDIOVISUAL LTDA MECNPJ 05998116000185 | R$ 72.808,44 |
| MAIS E COMUNICACAO LTDACNPJ 07850150000133 | R$ 68.845,00 |
| JACIARA DE OLIVEIRA RIOS | R$ 60.468,59 |
| IARA CORREA RIBEIRO FERNANDEZ | R$ 33.273,63 |
| MASKATE DIST DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARM LTDACNPJ 73693665000100 | R$ 28.214,63 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ABAITE EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 4.800,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | R$ 452,54 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | GD SERVIÇOS INTERNET LTDA. | R$ 79,90 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SIN- SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - ME | R$ 500,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | J M C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 191.203.147,74
Liquidado
R$ 148.226.098,17
Pago
R$ 148.131.887,99
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Altera a Lei nº 6.183, de 11 de dezembro de 1974, e o Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, para estabelecer mecanismos de cooperação entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos destinados à modernização e à atualização das bases estatísticas e territoriais do País.
Abrir na fonte oficial →Sugere ao Ministério do Planejamento e Orçamento a adoção de providências destinadas à instituição de mecanismo permanente de cooperação entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a modernização e a atualização das bases estatísticas e territoriais do País.
Abrir na fonte oficial →Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que institua o Programa Nacional de Acesso ao Transporte Individual Remunerado de Passageiros e autorize a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a constituir subsidiária ou participar de sociedade destinada à operação de plataforma digital de intermediação de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Abrir na fonte oficial →PLP15225 · Suplente
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)
Desde 14/08/2025
CAPADR · Suplente
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Desde 03/02/2026
CDE · Titular
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Desde 03/02/2026
CVT · Suplente
Comissão de Viação e Transportes
Desde 03/02/2026
CSPCCO · Suplente
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Desde 03/02/2026
PL808514 · Titular
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Desde 27/02/2026
CFT · Titular
Comissão de Finanças e Tributação
Desde 18/03/2026
PLP10821 · Titular
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Desde 29/04/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 5% |
| SÃO GONÇALO DOS CAMPOS | BA | 2.703 | 2,6% |
| CRUZ DAS ALMAS | BA | 2.611 | 2,5% |
| RETIROLÂNDIA | BA | 2.161 | 2,1% |
| SANTO ESTEVÃO | BA | 1.771 | 1,7% |
| CONCEIÇÃO DA FEIRA | BA | 1.552 | 1,5% |
| CASTRO ALVES | BA | 1.329 | 1,3% |
| PORTO SEGURO | BA | 1.280 | 1,2% |
| SANTA BÁRBARA | BA | 1.273 | 1,2% |
| SERRA PRETA | BA | 1.248 | 1,2% |
| ANTÔNIO CARDOSO | BA | 1.154 | 1,1% |
| CONCEIÇÃO DO JACUÍPE | BA | 1.036 | 1% |
| ANGUERA | BA | 1.030 | 1% |
| TANQUINHO | BA | 936 | 0,9% |
| AMÉLIA RODRIGUES | BA | 852 | 0,8% |
| CONCEIÇÃO DO COITÉ | BA | 727 | 0,7% |
| MARCIONÍLIO SOUZA | BA | 642 | 0,6% |
| CAPIM GROSSO | BA | 636 | 0,6% |
| ÁGUA FRIA | BA | 618 | 0,6% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Eleito por QP |
| 2012 | Prefeito | FEIRA DE SANTANA | PT | Apto | Não eleito |
| 2010 | Deputado Estadual | BAHIA | PT | Apto | Eleito |
| 2006 | Deputado Estadual | BAHIA | PT | Apto | Eleito |
| 2004 | Prefeito | FEIRA DE SANTANA | PT | Apto | Não eleito |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| TONNY'S IMPRESSOS EIRELI EPPCNPJ 74193731000137 | R$ 25.676,47 |
| FEIRA COMUNICACAO, ROTULO E ETIQUETAS LTDACNPJ 33932062000190 | R$ 20.217,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.ACNPJ 02558157000162 | R$ 20.018,60 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ 02558157002459 | R$ 19.966,75 |
| MIGUEL LUCAS DA SILVA VIEIRA MEICNPJ 27750740000100 | R$ 16.592,00 |
| R$ 4.922,51 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA | R$ 1.000,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | FEIRACÓPIAS SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA | R$ 853,20 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | GOMES E MARQUES COMUNICACAO VISUAL LTDA | R$ 500,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | Via x criação e produções LTDA | R$ 150,00 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ABAETE EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 4.800,00 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Claro S/A | R$ 284,51 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | R$ 418,83 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | R$ 64,87 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | R$ 109,28 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | GD SERVIÇOS INTERNET LTDA. | R$ 79,90 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Sem informação — BA | R$ 110.199.937,75 |
| Múltiplo — BA | R$ 33.214.500,00 |
| FEIRA DE SANTANA — BA | R$ 1.649.857,00 |
| RETIROLÂNDIA — BA | R$ 1.114.604,00 |
| CRUZ DAS ALMAS — BA | R$ 600.000,00 |
| ANGUERA — BA | R$ 400.000,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 367.342,24 |
| SANTO ESTÊVÃO — BA | R$ 269.997,00 |
| GAVIÃO — BA | R$ 162.744,00 |
| ANDARAÍ — BA | R$ 149.406,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Estabelece requisitos reforçados de certificação fitossanitária para a importação de cacau e seus derivados; cria o Protocolo Fitossanitário Especial do Cacau — PFEC; obriga análise específica para patógenos de alto risco; e dá outras providências.
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação, com emenda.
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre requisitos e critérios diferenciados de concessão de aposentadoria especial aos segurados que trabalham em atividade de mineração de carvão.
Abrir na fonte oficial →Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 66/25, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Abrir na fonte oficial →Requer o aditamento ao Requerimento nº 62, de 2026 da Comissão Viação e Transportes para inclusão de representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na Audiência Pública.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.