
Foto: TSE
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
DEPUTADO FEDERAL · PV · Bahia · 2026
Bens declarados
R$ 639,3 mil
10 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 639.274,51. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 639.274,51
Soma direta dos 10 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 639.274,51
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
10 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 2,5 mi
81 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 2,5 mi
98,4% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.500.000,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 16/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 2,1 mi
135 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 2,4 mi
147 lançamentos
Comparação com o teto
65,2%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 76,6% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PV · BA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.962.882,48
849 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 188.709.973,28
103 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
11
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
102.703
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
BA · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| SALVADOR | BA | 29.343 | 28,6% |
| PAULO AFONSO | BA | 5.552 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | BAHIA | PV | Apto | Eleito por QP |
| 2020 | Prefeito | SALVADOR | PODE | Apto | Não eleito |
| 2018 | Deputado Federal | BAHIA | PODE | Apto | Eleito por QP |
| 2014 | Deputado Federal | BAHIA | PTN | Apto | Eleito por QP |
| 2010 | Deputado Estadual | BAHIA | PTN | Apto | Eleito |
| 2006 | Deputado Estadual | BAHIA | PTN | Apto |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Consórcio não contemplado | R$ 213.343,16 · 33,4% |
| Dinheiro em espécie - moeda nacional | R$ 200.000,00 · 31,3% |
| Apartamento | R$ 195.000,00 · 30,5% |
| OUTROS BENS E DIREITOS | R$ 18.314,00 · 2,9% |
| Caderneta de poupança | R$ 10.075,56 · 1,6% |
| Outros | R$ 2.541,79 · 0,4% |
| Total | R$ 639.274,51 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONALReferência: 05/10/2026 | R$ 200.000,00 |
| Apartamento | APARTAMENTO FINANCIADO BANCO BRADESCOReferência: 05/10/2026 | R$ 195.000,00 |
| Consórcio não contemplado | ITAÚ IMÓVEISReferência: 05/10/2026 | R$ 143.447,00 |
| Consórcio não contemplado | CAIXA ECONÔMICA FEDERALReferência: 05/10/2026 | R$ 52.416,47 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERALReferência: 05/10/2026 | R$ 18.314,00 |
| Consórcio não contemplado | BANCO DO BRASILReferência: 05/10/2026 | R$ 17.479,69 |
| Caderneta de poupança | BANCO DO BRASILReferência: 05/10/2026 | R$ 5.519,72 |
| Caderneta de poupança | CAIXA ECONÔMICA FEDERALReferência: 05/10/2026 | R$ 4.555,84 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÕES BANCO DO BRASILReferência: 05/10/2026 | R$ 2.441,79 |
| Quotas ou quinhões de capital | 2JC CONSULTORIA LTDAReferência: 05/10/2026 | R$ 100,00 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 2.500.000,00 · R$ 0,00 |
| setembro de 2026 | R$ 41.100,02 · R$ 2.070.196,40 |
| outubro de 2026 | R$ 300,00 · R$ 0,00 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.500.000,00 · 98,4% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 41.400,02 · 1,6% |
| Total | R$ 2.541.400,02 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO VERDE | Partido | R$ 2.500.000,00 |
| GIULLIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO MERCURI | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| MAGDA FERREIRA GUIMARAES | Pessoa física | R$ 1.100,00 |
| PAULO MARCELO GONCALVES ARAGAO | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| RICARDO NASCIMENTO SANTOS | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| MATHEUS PITHON ROLIM MOTA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| EDNA SOUZA BULC | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| ALLAN OLIVEIRA LIMA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| EDDIE PARISH SILVA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| POLIANA ARAUJO FERREIRA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| PAULO ROBERTO SANTANNA SOBRINHO | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| LUIZ FERNANDO LUZ PESSOA DE SOUZA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| BRUNO BARRETO DOS SANTOS | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| VALTER BORGES DE SOUZA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| PEDRO MACHADO LIMA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| RITA DE CASSIA DE LIMA BARROS | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| ANGELA BACELLAR BATISTA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| LEONARDO MACEDO LIMA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| RAILTON LOPES DOS SANTOS | Pessoa física | R$ 700,00 |
| JULIO CESAR OLIVA DE SOUZA | Pessoa física | R$ 600,02 |
| WERLEN JESUS DOS SANTOS | Pessoa física | R$ 600,00 |
| IVSON DA SILVA LOPES | Pessoa física | R$ 600,00 |
| ADELMA RAMOS DE SOUZA | Pessoa física | R$ 600,00 |
| PENELOPE LACERDA FARIA GIRIO | Pessoa física | R$ 600,00 |
| MARIANA DE OLIVEIRA CAL | Pessoa física | R$ 600,00 |
| THULIO EDUARDO LINS OLIVEIRA | Pessoa física | R$ 500,00 |
| GABRIEL SILVA BORGES | Pessoa física | R$ 500,00 |
| LUCIANO VIANA VALLADARES | Pessoa física | R$ 500,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| QUALIGRAF SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDACNPJ 00878183000142 | R$ 470.280,00 |
| IPS PAPER ROTULOS E ETIQUETAS LTDACNPJ 60743244000196 | R$ 434.300,00 |
| MGT STUDIO E PRODUCOES LTDACNPJ 61351738000198 | R$ 300.000,00 |
| ELEICAO 2026 ROBERTO CARLOS ALMEIDA LEAL DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68430624000182 | R$ 200.000,00 |
| PRESSGRAF IMPORTACAO TECNOLOGIA E SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ 07556546000172 | R$ 139.437,30 |
| ELEICAO 2026 ANDRE LUIS PUGA FIDALGO DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68430938000185 | R$ 100.000,00 |
| CARVALHO CAIRO, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ 47038264000106 | R$ 98.950,00 |
| JOY COMUNICACAO GRAFICA LTDACNPJ 38343508000165 | R$ 51.500,00 |
| 55.341.563 JEFFERSON FARIAS SANTOS FERREIRACNPJ 55341563000135 | R$ 50.000,00 |
| LP CONTABILIDADE LTDACNPJ 53721430000169 | R$ 50.000,00 |
| MENTE FERTIL SOLUCOES CRIATIVAS LTDACNPJ 07021482000105 | R$ 50.000,00 |
| JUSCELINO BASTOS DOS ANJOS | R$ 14.000,00 |
| CARVALHO CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ 01542994000130 | R$ 10.000,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 10.000,00 |
| GERALDO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR | R$ 6.193,55 |
| ELEICAO 2026 DANILO COSTA RIBEIRO DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68430264000119 | R$ 5.000,00 |
| MARCIO JOSE SANTOS DA SILVA | R$ 3.612,90 |
| JOAO BENICIO ALVES CANNA BRAZIL | R$ 3.096,77 |
| LEANDRO CASSIO SANTOS DE ALMEIDA | R$ 2.580,65 |
| RAIMUNDO DE JESUS SODRE | R$ 2.096,77 |
| FRANCISCO CRESCENCIO BARBOSA NETO | R$ 2.096,77 |
| ELIOMAR TRINDADE DOS SANTOS | R$ 2.096,77 |
| IGOR LIMA MOREIRA | R$ 2.000,00 |
| ANDRE NASCIMENTO DE JESUS | R$ 1.935,48 |
| GLEDYSON BARBOSA PEREIRA FRANCA | R$ 1.935,48 |
| JAILSON OLIVEIRA DOS ANJOS BISPO | R$ 1.161,29 |
| ROSEANE DA SILVA CONCEICAO | R$ 1.032,26 |
| ANTONIO CARLOS MELO DA HORA | R$ 1.000,00 |
| MARCOS MENESES PORTUGAL | R$ 1.000,00 |
| ULISSES SOUZA DE OLIVEIRA | R$ 958,06 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
1.782
5 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| CONSUPORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ 00254564000150 | R$ 354.200,00 |
| AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO | R$ 336.811,20 |
| MULTIPLICAR E SERVIÇOS LTDA EPPCNPJ 04241959000170 | R$ 279.813,00 |
| YELLOW MELON COMUNICACAO LTDACNPJ 17210918000168 | R$ 210.686,59 |
| EMIC DE SOUZA REISCNPJ 39227792000177 | R$ 180.000,00 |
| JOY COMUNICACAO GRAFICA LTDACNPJ 38343508000165 | R$ 121.626,50 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 74.180,30 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 69.964,91 |
| WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONALCNPJ 08865615000192 | R$ 39.100,00 |
| RAIOS VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDACNPJ 14203196000126 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | MARIA BONITA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | R$ 320,17 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 340,01 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | YELLOW MELON COMUNICAÇÃO TDA-ME | R$ 7.186,59 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ 107,29 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | R$ 220,11 |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 243.817.927,88
Liquidado
R$ 189.572.601,23
Pago
R$ 188.709.973,28
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para dispor sobre a integração dos dados de mortalidade por causas externas ao Sinesp e sobre a redução das mortes violentas por causa indeterminada.
Abrir na fonte oficial →Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre normas relativas à escolha e à substituição de candidatos, sobre a identificação dos órgãos competentes para esses procedimentos, sobre a obrigatoriedade e a publicidade dos códigos de ética e conduta e sobre a motivação das decisões disciplinares.
Abrir na fonte oficial →Institui a Lei do Luto sem Burocracia, destinada a simplificar as providências decorrentes do falecimento por meio da integração e utilização das informações constantes do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) e a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para prevenir e mitigar riscos relacionados a aplicações de internet, conteúdos, produtos ou práticas interativos que simulem relacionamentos afetivos.
CEENERG · Relator
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Desde 31/05/2023
CEENERG · Titular
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Desde 07/02/2024
CTUR · Titular
Comissão de Turismo
Desde 24/02/2026
PL808514 · Suplente
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Desde 18/03/2026
CMO · Suplente
Comissão Mista de Orçamento
Desde 16/06/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 5,4% |
| LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA | BA | 4.370 | 4,3% |
| SANTA BRÍGIDA | BA | 3.644 | 3,5% |
| FEIRA DE SANTANA | BA | 2.898 | 2,8% |
| RIO REAL | BA | 2.586 | 2,5% |
| JUAZEIRO | BA | 2.525 | 2,5% |
| ESPLANADA | BA | 2.372 | 2,3% |
| CANDEIAS | BA | 2.207 | 2,1% |
| ENTRE RIOS | BA | 1.928 | 1,9% |
| ALMADINA | BA | 1.526 | 1,5% |
| CHORROCHÓ | BA | 1.421 | 1,4% |
| PILÃO ARCADO | BA | 1.366 | 1,3% |
| CAMAÇARI | BA | 1.310 | 1,3% |
| MACURURÉ | BA | 1.303 | 1,3% |
| ITAGIMIRIM | BA | 1.295 | 1,3% |
| MACAÚBAS | BA | 1.247 | 1,2% |
| EUCLIDES DA CUNHA | BA | 1.180 | 1,1% |
| MAIQUINIQUE | BA | 1.178 | 1,1% |
| INHAMBUPE | BA | 1.029 | 1% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Eleito |
| 2004 | Vereador | SALVADOR | PTN | Apto | Eleito |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 33.000,00 |
| RADIO BRISA MAR FM LTDACNPJ 03936437000120 | R$ 32.130,00 |
| BROADBRASIL LTDACNPJ 48949641000113 | R$ 28.050,00 |
| POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 13612767000113 | R$ 24.778,77 |
| PUCO PRODUÇÃO E EVENTOS LTDACNPJ 46627448000130 | R$ 24.000,00 |
| NOEL DA SILVA VILELA FILHOCNPJ 05532251000130 | R$ 21.300,00 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 355,95 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 360,06 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 296,73 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO DO CRISTO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 347,46 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 384,22 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 212,08 |
| 01/11/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | BROAD BRASIL LTDA | R$ 850,00 |
| 01/11/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | YELLOW MELON COMUNICAÇÃO TDA-ME | R$ 18.000,00 |
| 01/11/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | YELLOW MELON COMUNICAÇÃO TDA-ME | R$ 8.500,00 |
| 01/11/2023 | TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ 107,29 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — BA | R$ 172.403.376,08 |
| Sem informação — BA | R$ 9.543.585,20 |
| PÉ DE SERRA — BA | R$ 2.000.000,00 |
| ITABUNA — BA | R$ 1.625.695,00 |
| RIACHÃO DO JACUÍPE — BA | R$ 1.500.000,00 |
| CARDEAL DA SILVA — BA | R$ 1.000.000,00 |
| VALENTE — BA | R$ 283.817,00 |
| JACOBINA — BA | R$ 200.000,00 |
| ITAJU DO COLÔNIA — BA | R$ 150.000,00 |
| SANTO ANTÔNIO DE JESUS — BA | R$ 3.500,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Estabelece garantias mínimas e simplifica a concessão do benefício eventual por situação de morte destinado às despesas com funeral de famílias em situação de vulnerabilidade social, prevendo sua identificação e atendimento de forma ativa pelo Poder Público.
Abrir na fonte oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Abrir na fonte oficial →Institui as normas gerais a serem observadas pelos Estados e pelo Distrito Federal no que se refere à redução de alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), vinculada à comprovação, pelo sujeito passivo, da adoção de práticas de sustentabilidade ambiental.
Abrir na fonte oficial →Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.