
Foto: TSE
ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO
DEPUTADO FEDERAL · AVANTE · Bahia · 2026
Bens declarados
R$ 34,3 mi
25 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 34.333.615,58. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 34.333.615,58
Soma direta dos 25 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 34.333.615,58
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
25 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 1,8 mi
13 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 1,3 mi
72,3% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.300.000,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 09/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 976,2 mil
42 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 1,1 mi
63 lançamentos
Comparação com o teto
30,7%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 35,6% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · AVANTE · BA
ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.903.840,91
745 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 101.854.713,77
23 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
7
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
197.240
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
BA · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| EUNÁPOLIS | BA | 9.314 | 4,7% |
| CORAÇÃO DE MARIA | BA | 7.807 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | BAHIA | PP | Apto | Eleito por QP |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Outras participações societárias | R$ 19.241.605,00 · 56% |
| Prédio comercial | R$ 7.620.000,00 · 22,2% |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 6.024.582,96 · 17,5% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 807.110,00 · 2,4% |
| Outros fundos | R$ 500.000,00 · 1,5% |
| Outros | R$ 140.317,62 · 0,4% |
| Total | R$ 34.333.615,58 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Outras participações societárias | PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA DE PARTICIPAÇÕESReferência: 05/10/2026 | R$ 17.377.098,00 |
| Prédio comercial | SITUADO EM PORTO SEGUROReferência: 05/10/2026 | R$ 7.620.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO EM CDBReferência: 05/10/2026 | R$ 5.709.857,79 |
| Outras participações societárias | PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA DO RAMO HOTELEIROReferência: 05/10/2026 | R$ 999.000,00 |
| Outras participações societárias | PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃOReferência: 05/10/2026 | R$ 713.507,00 |
| Outros fundos | FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAReferência: 05/10/2026 | R$ 500.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO CHEVROLET SILVERADOReferência: 05/10/2026 | R$ 449.990,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMINHONETE TOYOTA SW4Referência: 05/10/2026 | R$ 357.120,00 |
| Outras participações societárias | PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTAReferência: 05/10/2026 | R$ 100.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO EM LCAReferência: 05/10/2026 | R$ 61.336,72 |
| Terreno | LOTE - LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIASReferência: 05/10/2026 | R$ 60.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO EM LCIReferência: 05/10/2026 | R$ 60.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO EM CDBReferência: 05/10/2026 | R$ 60.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO EM RENDA FIXAReferência: 05/10/2026 | R$ 50.052,11 |
| Outras participações societárias | PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSReferência: 05/10/2026 | R$ 50.000,00 |
| Apartamento | AQUISIÇÃO EM CONDOMÍNIO - FRAÇÃO IDEALReferência: 05/10/2026 | R$ 50.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO EM CDBReferência: 05/10/2026 | R$ 39.923,38 |
| Quotas ou quinhões de capital | PARTICIPAÇÃO EM EMPRESA INDIVIDUALReferência: 05/10/2026 | R$ 30.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO EM LCAReferência: 05/10/2026 | R$ 29.937,25 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO EM RENDA FIXAReferência: 05/10/2026 | R$ 9.402,10 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA E CRÉDITO PRIVADOReferência: 05/10/2026 | R$ 3.968,77 |
| Outras participações societárias | PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA DE PARTICIPAÇÕESReferência: 05/10/2026 | R$ 2.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA DE PAGAMENTOReferência: 05/10/2026 | R$ 297,79 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | FUNDO DE RENDA FIXAReferência: 05/10/2026 | R$ 104,84 |
| Caderneta de poupança | SALDO EM CADERNETA DE POUPANÇAReferência: 05/10/2026 | R$ 19,83 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.448.505,00 · R$ 510.214,60 |
| setembro de 2026 | R$ 13.000,00 · R$ 466.000,00 |
| outubro de 2026 | R$ 337.284,71 · R$ 0,00 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.300.000,00 · 72,3% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 361.505,00 · 20,1% |
| Recursos próprios | R$ 137.284,71 · 7,6% |
| Total | R$ 1.798.789,71 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| AVANTE DIRETORIO NACIONAL | Partido | R$ 1.300.000,00 |
| MARIZA APARECIDA CARLETTO | Pessoa física | R$ 200.000,00 |
| ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO | Candidato | R$ 137.284,71 |
| RONALDO CARLETTO | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR | Pessoa física | R$ 30.000,00 |
| ISADORA FELIX DE ALENCAR | Pessoa física | R$ 10.500,00 |
| HUGO DE MATOS GOIS | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| MAURICIO DE TARSO OLIVEIRA DOS SANTOS | Pessoa física | R$ 4.040,00 |
| HOMERO DE OLIVEIRA CASTRO | Pessoa física | R$ 3.965,00 |
| JORGE MAECIO PIRES ALMEIDA | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| EMGRAF FLEXO E GRAFICA LTDACNPJ 34598438000135 | R$ 200.000,00 |
| CARVALHO CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ 01542994000130 | R$ 123.800,00 |
| PORTO VIVAS COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ 07620639000119 | R$ 100.000,00 |
| LINDY DAIANE SANTOS SILVA | R$ 40.000,00 |
| MYRIAN SUSANA SOARES DE OLIVEIRA | R$ 30.000,00 |
| EZIO MATOS DE OLIVEIRA | R$ 30.000,00 |
| DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ 25021356000132 | R$ 30.000,00 |
| FRANCIRLEY SILVA OLIVEIRA | R$ 30.000,00 |
| JACKELINE SANTOS PRATES SANTIAGO | R$ 30.000,00 |
| ANA PAULA PINTO DE OLIVEIRA | R$ 25.000,00 |
| ALINE LOGRADO CEDRO | R$ 25.000,00 |
| GUSTAVO SANTIAGO FREIRE | R$ 20.000,00 |
| MICAELA SANTOS PEREIRA SOUSA | R$ 20.000,00 |
| NORMA SUELI MOTA DO CARMO DE SOUZA | R$ 20.000,00 |
| GIOVANNI BRUNO ARAUJO SILVA | R$ 20.000,00 |
| ELINEIDE OLIVEIRA AGUIAR SANTOS | R$ 20.000,00 |
| DANIELE OLIVEIRA LIMA | R$ 20.000,00 |
| VANIA MARIA DOS SANTOS DIAS | R$ 20.000,00 |
| TIAGO TELLES | R$ 20.000,00 |
| FABIOLA SOUZA DOS SANTOS | R$ 20.000,00 |
| ARTUR SANTOS CUNHA | R$ 15.000,00 |
| IVANILDE CHAGAS DO NASCIMENTO CAMARA | R$ 15.000,00 |
| GERSON CAMPOS RUAS FILHO | R$ 15.000,00 |
| GUTEMBERG ALVES DA SILVA | R$ 10.500,00 |
| JUVENILDO ALVES DOS SANTOS | R$ 10.000,00 |
| ALESSANDRO MENDES DOS REIS | R$ 10.000,00 |
| ANTONIO MARCOS SOUSA RIBEIRO | R$ 10.000,00 |
| LUCI MAICA DIAS DUTRA | R$ 10.000,00 |
| ELKE RAFAELA ALMEIDA OLIVEIRA MIRANDA | R$ 10.000,00 |
| BRENNO CARDOSO SILVACNPJ 21740082000180 | R$ 9.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
464
6 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| AGENCIA WEB BAHIA ASSESSORIA EM TECNOLOGIACNPJ 02468490000180 | R$ 352.133,30 |
| A PINTO DOS SANTOSCNPJ 37880857000153 | R$ 345.242,97 |
| HUXLEI GON;ALVES DE CASSIOCNPJ 36087515000118 | R$ 297.439,30 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 130.734,52 |
| WISE OLIVEIRA PRIMOCNPJ 60922172000144 | R$ 120.000,00 |
| GABRIELA FREITAS OLIVEIRACNPJ 45937799000185 | R$ 118.078,94 |
| AIR BP PETROBAHIA LTDACNPJ 22899533000602 | R$ 75.326,97 |
| JORNAL RADAR 64 LTDACNPJ 09145405000192 | R$ 65.000,00 |
| AZULCNPJ 09296295000160 | R$ 52.127,67 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 48.838,64 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO CARAVELE LTDA | R$ 100,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JRS MARACAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 386,88 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 300,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO 212 SUL LTDA | R$ 445,09 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | Posto de Combustiveis Garantia Ltda |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 110.299.800,15
Liquidado
R$ 101.854.713,77
Pago
R$ 101.854.713,77
Pago por ano
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — BA | R$ 95.700.686,62 |
| Sem informação — BA |
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1333/2026
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para proibir a utilização de animais vivos como prêmio em rifas, sorteios, concursos, promoções e operações assemelhadas, inclusive em ambientes digitais, e estabelece medidas de fiscalização e sanções.
Abrir na fonte oficial →Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 185/2024
Abrir na fonte oficial →Institui o Cadastro Nacional de Agressores de Crianças e Adolescentes (CNACA), estabelece regras para sua gestão, acesso e utilização, e altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.ltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Abrir na fonte oficial →CEXOBRAS · Titular
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Desde 15/03/2023
BANEGRA · Titular
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Desde 02/11/2023
CVT · Titular
Comissão de Viação e Transportes
Desde 03/02/2026
CCJC · Suplente
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Desde 09/02/2026
CASP · Presidente
Comissão de Administração e Serviço Público
Desde 19/05/2026
CMO · Titular
Comissão Mista de Orçamento
Desde 15/06/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 4% |
| GANDU | BA | 6.856 | 3,5% |
| ARACI | BA | 5.908 | 3% |
| ITAJUÍPE | BA | 5.026 | 2,5% |
| UAUÁ | BA | 5.010 | 2,5% |
| PORTO SEGURO | BA | 4.597 | 2,3% |
| NOVA CANAÃ | BA | 3.548 | 1,8% |
| IGUAÍ | BA | 3.541 | 1,8% |
| APORÁ | BA | 3.282 | 1,7% |
| TEOLÂNDIA | BA | 3.062 | 1,6% |
| SÃO DESIDÉRIO | BA | 3.051 | 1,5% |
| PARAMIRIM | BA | 3.031 | 1,5% |
| IBIRAPITANGA | BA | 2.974 | 1,5% |
| ITORORÓ | BA | 2.905 | 1,5% |
| MARCIONÍLIO SOUZA | BA | 2.690 | 1,4% |
| MONTE SANTO | BA | 2.614 | 1,3% |
| SALVADOR | BA | 2.610 | 1,3% |
| TAPEROÁ | BA | 2.511 | 1,3% |
| SERRA PRETA | BA | 2.472 | 1,3% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| LG MENEGATTI LEMOS LTDACNPJ 46614823000108 | R$ 30.000,00 |
| O XAROPE PROMOÇOES E EVENTOS LTDACNPJ 06271526000192 | R$ 26.500,00 |
| Posto de Combustiveis Garantia LtdaCNPJ 72578438000243 | R$ 25.971,95 |
| KARRUNA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 15620231000175 | R$ 25.000,00 |
| SIEL MARKETING E PRODUÇÃO LTDACNPJ 56970708000120 | R$ 25.000,00 |
| R$ 100,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO ITARANTIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 3.000,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO KALILANDIA LTDA | R$ 410,88 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | AGENCIA WEB BAHIA ASSESSORIA EM TECNOLOGIA | R$ 9.000,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | HUXLEI GON;ALVES DE CASSIO | R$ 12.439,30 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ 321,87 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ 223,41 |
| 01/12/2023 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | GOL | R$ 1.941,71 |
| 01/12/2023 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | GOL | R$ 50,00 |
| 01/12/2023 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | GOL | R$ 384,94 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 65,00 |
| R$ 5.754.027,15 |
| EUNÁPOLIS — BA | R$ 200.000,00 |
| PORTO SEGURO — BA | R$ 100.000,00 |
| CANAVIEIRAS — BA | R$ 100.000,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Redação Final ao PLP 109/2025
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, e dos Substitutivos das Comissões de Finanças e Tributação e de Minas e Energia, nos termos do Substitutivo adotado.
Abrir na fonte oficial →Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do art. 145, § 1º, da Constituição Federal.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.