
Foto: TSE
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
DEPUTADO FEDERAL · PSD · Bahia · 2026
Bens declarados
R$ 969,5 mil
21 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 969.482,05. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 969.482,05
Soma direta dos 21 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 969.482,05
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
21 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 2,6 mi
18 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 2,2 mi
84,4% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.000.000,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 16/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 823,1 mil
121 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 2,6 mi
712 lançamentos
Comparação com o teto
25,9%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 80,9% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PSD · BA
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.686.753,60
1.172 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 59.689.759,46
58 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
8
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
87.945
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
BA · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | BAHIA | PSD | Apto | Suplente |
| 2018 | Deputado Federal | BAHIA | PSD | Apto | Eleito por média |
| 2012 | Prefeito | GUANAMBI | PP | Apto | Eleito |
| 2008 | Vice-Prefeito | GUANAMBI | PP | Apto | Não informado |
| 2004 | Vice-Prefeito | GUANAMBI | PSDB | Apto | Não informado |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Nenhuma rede social declarada no arquivo do TSE.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Outros bens imóveis | R$ 478.339,00 · 49,3% |
| Terreno | R$ 387.159,75 · 39,9% |
| Outros bens móveis | R$ 40.000,00 · 4,1% |
| Casa | R$ 37.500,00 · 3,9% |
| Outras aplicações e Investimentos | R$ 25.224,27 · 2,6% |
| Outros | R$ 1.259,03 · 0,1% |
| Total | R$ 969.482,05 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Outros bens imóveis | CESSÃO DE DIREITOS DE FAZENDAReferência: 05/10/2026 | R$ 442.339,00 |
| Terreno | LOTE PARA CONSTRUÇÃO - GUANAMBIReferência: 05/10/2026 | R$ 228.000,00 |
| Terreno | PROPRIEDADE RURAL EM PALMAS MONTE ALTOReferência: 05/10/2026 | R$ 43.422,00 |
| Outros bens móveis | PROPRIEDADE RURALReferência: 05/10/2026 | R$ 40.000,00 |
| Casa | 50% DE UMA CASA EM GUANAMBIReferência: 05/10/2026 | R$ 37.500,00 |
| Outros bens imóveis | FAZENDA TABULEIRO - GUANAMBIReferência: 05/10/2026 | R$ 30.000,00 |
| Outras aplicações e Investimentos | OUROCAP BANCO DO BRASILReferência: 05/10/2026 | R$ 25.224,27 |
| Terreno | PROPRIEDADE RURAL GUANAMBIReferência: 05/10/2026 | R$ 24.000,00 |
| Terreno | LOTE DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO GUANAMBIReferência: 05/10/2026 | R$ 20.000,00 |
| Terreno | LOTE DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO - GUANAMBIReferência: 05/10/2026 | R$ 20.000,00 |
| Terreno | LOTE DE TERRA PARA CONSTRUÇÃOReferência: 05/10/2026 | R$ 17.292,00 |
| Terreno | PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA AGUA FRIAReferência: 05/10/2026 | R$ 11.000,00 |
| Terreno | PRORIEDADE RURAL FAZENDA JABUTICABAReferência: 05/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Terreno | LOTE NO CENTRO INDUSTRIAL DE GUANAMBIReferência: 05/10/2026 | R$ 6.000,00 |
| Outros bens imóveis | UMA SESSÃO DE DIREITOS HEDITARIOSReferência: 05/10/2026 | R$ 6.000,00 |
| Terreno | LOTE NO BAIRRO PARAISOReferência: 05/10/2026 | R$ 4.000,00 |
| Terreno | LOTE NO PARAISO - GUANAMBIReferência: 05/10/2026 | R$ 3.000,00 |
| Outros créditos e poupança vinculados | CREDITOReferência: 05/10/2026 | R$ 881,20 |
| Terreno | LOTE EM GUANAMBIReferência: 05/10/2026 | R$ 445,75 |
| Caderneta de poupança | SALDO CARDENETA DE POUPANÇA OURO BBReferência: 05/10/2026 | R$ 204,44 |
| Caderneta de poupança | POUPEX BANCO DO BRASILReferência: 05/10/2026 | R$ 173,39 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 2.020.000,00 · R$ 0,00 |
| setembro de 2026 | R$ 273.525,00 · R$ 563.343,29 |
| outubro de 2026 | R$ 277.000,00 · R$ 259.789,31 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.170.000,00 · 84,4% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 400.525,00 · 15,6% |
| Total | R$ 2.570.525,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD DIRETORIO NACIONAL | Partido | R$ 2.000.000,00 |
| PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - BAHIA - BA - ESTADUAL | Partido | R$ 170.000,00 |
| BRAULIO SANTANA FILHO | Pessoa física | R$ 101.000,00 |
| LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| GESSON DA ROCHA MARQUES JUNIOR | Pessoa física | R$ 96.000,00 |
| CESAR FERNANDES NETO | Pessoa física | R$ 40.000,00 |
| EUTROPIO KIIM ARAUJO SILVA | Pessoa física | R$ 36.000,00 |
| EUTROPIO ARAUJO SILVA | Pessoa física | R$ 24.000,00 |
| ABDIAS ARGOLO DE ANDRADE | Pessoa física | R$ 3.525,00 |
Quem doou originalmente para partidos ou candidatos e teve o recurso repassado à campanha. Lista ordenada por valor.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| MIRIAM REGINA ZILLO | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| MARCOS FERNANDO GARMS | Pessoa física | R$ 33.000,00 |
| PEDRO BIAGI NETO | Pessoa física | R$ 30.000,00 |
| LEOPOLDO TITTOTO | Pessoa física | R$ 30.000,00 |
| EVANDRO CESAR GARMS | Pessoa física | R$ 14.000,00 |
| CARLOS UBIRATAN GARMS | Pessoa física | R$ 13.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| ROMULO GONCALVES BEZERRA LTDACNPJ 48369608000114 | R$ 350.000,00 |
| POSTO GUARUJA LTDACNPJ 14445373000180 | R$ 94.242,26 |
| FUJIGRAF INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ 10413100000101 | R$ 68.515,73 |
| JNGD COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 09371175000180 | R$ 51.863,50 |
| DIOGENES GUIMARAES DE SOUZACNPJ 12990853000369 | R$ 47.453,60 |
| TRANSPORTADORA LC LTDA.CNPJ 03701149000196 | R$ 30.000,00 |
| ADRIANA DOS SANTOS OTON REIS | R$ 15.000,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34028316000537 | R$ 12.509,20 |
| IGOR SILVA CARVALHO | R$ 12.500,00 |
| 59.109.774 FERNANDO ROQUE BENEVIDESCNPJ 59109774000106 | R$ 10.000,00 |
| INDUSTRIAL GRAPHICA LTDACNPJ 04422167000100 | R$ 9.950,00 |
| DAIANE SILVA DE JESUS VIEIRA | R$ 8.700,00 |
| GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO | R$ 7.500,00 |
| AUTO POSTO MV LTDA.CNPJ 10757087000108 | R$ 6.209,00 |
| FRAGA PANIFICACAO LTDA.CNPJ 03446018000100 | R$ 6.183,75 |
| DAIANE PEREIRA FRANKLIN | R$ 5.600,00 |
| ANDRADE BRITO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ 51292009000154 | R$ 5.149,38 |
| JUAN PABLO NUNES CARVALHO | R$ 4.350,00 |
| AUTO POSTO DR LTDACNPJ 12098995000154 | R$ 4.168,07 |
| DIEGO SILVA LOPES LTDACNPJ 37099622000129 | R$ 4.100,00 |
| POSTO DE GASOLINA W3 LTDACNPJ 13756234000105 | R$ 3.648,75 |
| FERNANDA ROCHA PEREIRA DIAS | R$ 2.750,00 |
| REDE LP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 62604625000110 | R$ 2.574,60 |
| RAVENA AUTO POSTO LTDACNPJ 40584369000103 | R$ 2.381,21 |
| JOAO VICTOR FIGUEIREDO DA SILVA | R$ 1.920,00 |
| BEATRIZ SOUZA OLIVEIRA | R$ 1.920,00 |
| ISABELA SOARES DA SILVA SOUZA | R$ 1.920,00 |
| JOSE RODRIGUES MARTINS | R$ 1.920,00 |
| BRUNA MARQUES DA SILVA | R$ 1.920,00 |
| JANNE KEYSE ALVES PEREIRA | R$ 1.920,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
412
2 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| IGUANAMBI PRODUCOES LTDACNPJ 14936962000161 | R$ 706.435,00 |
| WL COMUNICACAO E CONSULTORIACNPJ 15485608000120 | R$ 244.600,00 |
| POSTO GUARUJA LTDACNPJ 14445373000180 | R$ 163.703,08 |
| PATRIMONIAL SCG LTDACNPJ 08165988000150 | R$ 156.189,49 |
| Azul Linhas Aéreas Inteligentes S.ACNPJ 09296295000160 | R$ 50.436,02 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 44.229,07 |
| Gol Linhas Aereas S.A.CNPJ 07575651000159 | R$ 35.847,53 |
| POSTO GRUTA DA LAPA LTDACNPJ 02268356000489 | R$ 31.981,01 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS MAXX XII LTDACNPJ 44951123000183 | R$ 28.348,21 |
| VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - DFCNPJ 39786983001817 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | PATRIMONIAL SCG LTDA | R$ 4.166,67 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 229,76 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO GOLDEN GAS NB LTDA | R$ 218,80 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | ELCI JM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 330,05 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | ELCI JM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 78.852.835,48
Liquidado
R$ 60.495.326,54
Pago
R$ 59.689.759,46
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Abrir na fonte oficial →Sugere ao Ministério das Comunicações que inclua os Municípios do sudoeste do Estado da Bahia na próxima etapa do cronograma de implantação do Programa Internet Brasil e demais iniciativas do Poder Executivo Federal destinadas a promover o acesso gratuito à internet aos alunos de escolas públicas integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mediante a disponibilização de chips e pacotes de dados.
Abrir na fonte oficial →Acrescenta dispositivo ao PL nº 2.780, de 2024 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
BANEGRA · Titular
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Desde 23/12/2025
CDC · Suplente
Comissão de Defesa do Consumidor
Desde 04/02/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 6,3% |
| MALHADA | BA | 5.014 | 5,7% |
| PINDAÍ | BA | 4.278 | 4,9% |
| PALMAS DE MONTE ALTO | BA | 3.426 | 3,9% |
| MATINA | BA | 2.696 | 3,1% |
| SEBASTIÃO LARANJEIRAS | BA | 2.252 | 2,6% |
| CANDIBA | BA | 2.199 | 2,5% |
| IBIPITANGA | BA | 2.116 | 2,4% |
| MACAÚBAS | BA | 1.882 | 2,1% |
| BARRA | BA | 1.690 | 1,9% |
| CONDEÚBA | BA | 1.654 | 1,9% |
| GUAJERU | BA | 1.577 | 1,8% |
| CARINHANHA | BA | 1.552 | 1,8% |
| XIQUE-XIQUE | BA | 1.421 | 1,6% |
| FEIRA DA MATA | BA | 1.342 | 1,5% |
| IUIU | BA | 1.306 | 1,5% |
| LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA | BA | 1.284 | 1,5% |
| CORDEIROS | BA | 1.218 | 1,4% |
| IBITIARA | BA | 1.178 | 1,3% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| R$ 25.209,33 |
| BOSS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ 14202570000179 | R$ 21.786,67 |
| AUTO POSTO BR 060 LTDACNPJ 07736181000168 | R$ 12.174,24 |
| ELCI FARIAS DO COUTO - IVCNPJ 05481285000496 | R$ 9.331,16 |
| COUTO E LIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 37881820000140 | R$ 8.921,87 |
| ESPLANADA EVENTOS RESTAURANTE E DELIVERY EIRELICNPJ 43367434000137 | R$ 8.692,51 |
| R$ 280,01 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO GUARUJA LTDA | R$ 7.498,29 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO MEIRA II | R$ 355,09 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | IGUANAMBI PRODUÇÕES LTDA ME | R$ 7.000,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | IGUANAMBI PRODUÇÕES LTDA ME | R$ 14.875,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | WL COMUNICACAO E CONSULTORIA | R$ 9.300,00 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | R$ 36,76 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | PATRIMONIAL SCG LTDA | R$ 2.833,34 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 228,14 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 440,02 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | COUTO E LIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 400,00 |
| Município | Pago |
|---|
| Múltiplo — BA | R$ 45.471.548,00 |
| Sem informação — BA | R$ 2.572.269,46 |
| SEBASTIÃO LARANJEIRAS — BA | R$ 1.910.923,00 |
| LICÍNIO DE ALMEIDA — BA | R$ 1.500.000,00 |
| GANDU — BA | R$ 1.500.000,00 |
| PIRIPÁ — BA | R$ 1.451.683,00 |
| GUANAMBI — BA | R$ 1.262.920,00 |
| CAETITÉ — BA | R$ 1.000.000,00 |
| BOTUPORÃ — BA | R$ 651.683,00 |
| FEIRA DA MATA — BA | R$ 651.683,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”
Abrir na fonte oficial →Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em postos de combustíveis, com prioridade em rodovias, e sobre a facilitação de pagamento por meio digital.
Abrir na fonte oficial →Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3524/2025
Abrir na fonte oficial →Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1827/2019
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.