
Foto: TSE
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
DEPUTADO FEDERAL · PT · Amapá · 2026
Bens declarados
R$ 735,2 mil
12 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 735.166,65. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 735.166,65
Soma direta dos 12 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 735.166,65
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
12 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 1,9 mi
32 lançamentos · Prestação parcial
Dinheiro do partido
R$ 1,8 mi
97% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.815.500,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Prestação parcial
Data informada: 30/09/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 607,6 mil
80 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 1,5 mi
84 lançamentos
Comparação com o teto
19,1%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 46,2% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PT · AP
PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 248.195,19
187 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 29.946.979,80
8 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
11
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
16.242
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
AP · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Prefeito | MACAPÁ | PSOL | Não informada | Não eleito |
| 2022 | Deputado Federal | AMAPÁ | PSOL | Apto | Eleito por média |
| 2020 | Prefeito | MACAPÁ | PSOL | Apto | Não eleito |
| 2018 | Deputado Estadual | AMAPÁ | PSOL | Apto | Eleito por QP |
| 2014 | Deputado Estadual | AMAPÁ | PSOL | Apto | Eleito por QP |
| 2012 | Vereador | MACAPÁ | PSOL | Apto |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 245.000,00 · 33,3% |
| Terreno | R$ 160.000,00 · 21,8% |
| Outros fundos | R$ 117.047,74 · 15,9% |
| Outros bens imóveis | R$ 100.000,00 · 13,6% |
| Outros créditos e poupança vinculados | R$ 81.337,83 · 11,1% |
| Outros | R$ 31.781,08 · 4,3% |
| Total | R$ 735.166,65 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO TOYOTA HILUX CDSRVA4GF RENAVAM: 01239559604.Referência: 19/10/2026 | R$ 145.000,00 |
| Outros fundos | FUNDO BB MULTIMERCADO OURO FIF RESP. LTDA CNPJ DO FUNDO: 35.690.218/0001-08. INF. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69Referência: 19/10/2026 | R$ 102.147,74 |
| Terreno | TERRENO URBANO (BAIÃO/PA) TERRENO URBANO COM 807,0 M², PASSAGEM SÃO VICENTE, N. 20, BAIRRO CUMBUCÃO, CEP 68465-000. ADQUIRIDO EM 26/04/2022.Referência: 19/10/2026 | R$ 100.000,00 |
| Outros bens imóveis | IMÓVEL RURAL (CHÁCARA SÃO JOSÉ - BAIÃO/PA) ÁREA TOTAL DE 43,0 HA, RODOVIA PA 151, N. 151, ATRÁS DA PISTA DE POUSO, BAIRRO CAMPINHO, CEP 68465-000. REG. CARTÓRIO ÚNICO DE BAIÃO-PA (MATRÍCULA: 1.853).Referência: 19/10/2026 | R$ 100.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO PAJERO 4X4 HPE (ANO 2015) RENAVAM: 01055530506.Referência: 19/10/2026 | R$ 100.000,00 |
| Outros créditos e poupança vinculados | POUPANÇA OURO (BANCO DO BRASIL - 001) AGÊNCIA: 5929 CONTA: 510005745-5. CNPJ: 00.000.000/0001-91.Referência: 19/10/2026 | R$ 81.337,83 |
| Terreno | TERRENO URBANO (LOTEAMENTO ALFAVILE - MACAPÁ/AP) LOTE URBANO 12X30 (360 M²), PASSARELA BEIRA RIO, N. 111, BAIRRO FAZENDINHA, CEP 68911-004. PAGO À VISTAReferência: 19/10/2026 | R$ 60.000,00 |
| Embarcação | CASCO DE ALUMÍNIO MODELO PARUReferência: 19/10/2026 | R$ 15.000,00 |
| Embarcação | MOTOR DE POPA MERCURY 40 HPReferência: 19/10/2026 | R$ 15.000,00 |
| Outros fundos | FUNDO BB AÇÕES ELETROBRAS FIF RESP. LTDA CNPJ DO FUNDO: 46.134.050/0001-62. INF. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69.Referência: 19/10/2026 | R$ 12.000,00 |
| Outros fundos | FUNDO BB AÇÕES EQUIDADE IS FIC FIF RESP. LTDA CNPJ DO FUNDO: 30.530.779/0001-18. INF. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69.Referência: 19/10/2026 | R$ 2.900,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTE (BANCO DO BRASIL - 001) AGÊNCIA: 5929 CONTA: 5745-2. CNPJ: 00.000.000/0001-91.Referência: 19/10/2026 | R$ 1.781,08 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.853.000,00 · R$ 26.400,00 |
| setembro de 2026 | R$ 18.500,00 · R$ 581.150,00 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.815.500,00 · 97% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 51.000,00 · 2,7% |
| Recursos próprios | R$ 5.000,00 · 0,3% |
| Total | R$ 1.871.500,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO DOS TRABALHADORES - BRASIL - BR - NACIONAL | Partido | R$ 1.815.500,00 |
| PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA | Candidato | R$ 5.000,00 |
| VALDINEI CASTRO DE ARAUJO | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| BENEDITO DA SILVA NETO | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| CLENILZA DOS SANTOS FARIAS | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| MARIA JOSE MAGALHAES LOBATO | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| WILLIAN DA SILVA BARROS | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| CLEOMAR DA SILVA MOURA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| CREUZINEIDE DE ASSUNCAO | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| ADRIANO DOS SANTOS SANTOS | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| ARMANDO DO SOCORRO LEMOS VIEIRA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| LAURO DE LIMA AMANAJAS | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| MARIA DE NAZARE DOS SANTOS ALVES | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| ANTONIO CARLOS ELIAS DA FONSECA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| TARCILA MELLISA PEREIRA NUNES | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| ERICKSON DA SILVA QUARESMA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| RAQUEL TAFNES RAMOS SOBRAL | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| KEILA BRAGA DE OLIVEIRA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| MAYSA BRUNA SOARES BRITO | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| LAILSON RODRIGUES NEGRAO | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| DANIELE DE BRITO SILVA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| REGINA CELIA NASCIMENTO DOS SANTOS | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| GILBERTO HARLEY DA MATA NUNES | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| JACIGUARA MONTEIRO DE MOURA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| MARCIO ROBERTO DE SOUZA NEMER | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| RAFAEL ALELUIA RABELO | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| ANGELO GUEDES PAULINO | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| KEILA FERREIRA DAS NEVES | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| HERMES RIBEIRO DA SILVA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
| SYULENE MARTINS ALFAIA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| AGIR LTDACNPJ 46879914000175 | R$ 340.000,00 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDACNPJ 10522077000185 | R$ 70.000,00 |
| JOACINARA MARIA DE SOUZA COSTA | R$ 22.500,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 10.000,00 |
| CREUZINEIDE DE ASSUNCAO | R$ 3.750,00 |
| ROSIANE DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA | R$ 3.750,00 |
| FRANCOIDE PINTO DE FARIAS DE OLIVEIRA | R$ 3.750,00 |
| ALICE DE BRITO NUNES | R$ 3.750,00 |
| ANTONIO CARLOS ELIAS DA FONSECA | R$ 3.750,00 |
| DEIZE CARVALHO FERREIRA | R$ 3.750,00 |
| KEILA FERREIRA DAS NEVES | R$ 2.500,00 |
| GILBERTO HARLEY DA MATA NUNES | R$ 2.500,00 |
| RAFAEL ALELUIA RABELO | R$ 2.500,00 |
| DANIELE DE BRITO SILVA | R$ 2.500,00 |
| RAQUEL TAFNES RAMOS SOBRAL | R$ 2.500,00 |
| SYULENE MARTINS ALFAIA | R$ 2.500,00 |
| DANNIELLE LORRANE LIVRAMENTO GONCALVES | R$ 2.500,00 |
| CLEOMAR DA SILVA MOURA | R$ 2.500,00 |
| MARIA DE NAZARE DOS SANTOS ALVES | R$ 2.500,00 |
| KEILA BRAGA DE OLIVEIRA | R$ 2.500,00 |
| ADRIA DA SILVA TERTO BRITO | R$ 2.500,00 |
| JOAO FRANCISCO LOPES RIBEIRO | R$ 2.500,00 |
| ADRIANO DOS SANTOS SANTOS | R$ 2.500,00 |
| LUIZ CARLOS FEITOZA | R$ 2.500,00 |
| LAURO DE LIMA AMANAJAS | R$ 2.500,00 |
| RUBIMAURO ANDRADE FERNANDES | R$ 2.500,00 |
| ERICKSON DA SILVA QUARESMA | R$ 2.500,00 |
| REGINA CELIA NASCIMENTO DOS SANTOS | R$ 2.500,00 |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA GAMA | R$ 2.500,00 |
| ABIMAEL DA COSTA SILVA | R$ 2.500,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
43
3 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| Agir LTDACNPJ 46879914000175 | R$ 120.000,00 |
| LATAM Airlines BrasilCNPJ 02012862000160 | R$ 49.392,84 |
| ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS LTDACNPJ 01241430000168 | R$ 47.746,37 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ 16670085034050 | R$ 11.111,01 |
| AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- MECNPJ 09087882000149 | R$ 8.773,12 |
| UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ 17895646000187 | R$ 3.415,23 |
| Gol Linhas AéreasCNPJ 07575651000159 | R$ 2.569,55 |
| RAMALHO PALACE HOTELCNPJ 34928705000195 | R$ 960,00 |
| POUSADA CACTUSCNPJ 07981401000119 | R$ 800,00 |
| AUTO POSTO BONARETTO II LTDACNPJ 28740476000188 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. | R$ 5.415,91 |
| 01/08/2026 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. | R$ 5.415,91 |
| 01/08/2026 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | -R$ 2.036,36 |
| 01/08/2026 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.036,36 |
| 01/08/2026 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | -R$ 2.528,59 |
| 01/08/2026 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | -R$ 126,00 |
| 01/08/2026 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 39.663.391,68
Liquidado
R$ 30.032.573,90
Pago
R$ 29.946.979,80
Pago por ano
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — AP | R$ 29.073.318,18 |
| Sem informação — AP | R$ 873.661,62 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Redação Final ao PL 4951/2026
Abrir na fonte oficial →Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Paulo Lemos (PT/AP) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.951, de 2026. • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.951, de 2026. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 4.951, de 2026. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridici…
Abrir na fonte oficial →Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Abrir na fonte oficial →Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →BANEGRA · Titular
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Desde 31/03/2026
CASP · Titular
Comissão de Administração e Serviço Público
Desde 17/04/2026
CE · Titular
Comissão de Educação
Desde 22/04/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 17,4% |
| VITÓRIA DO JARI | AP | 847 | 5,2% |
| OIAPOQUE | AP | 464 | 2,9% |
| MAZAGÃO | AP | 392 | 2,4% |
| TARTARUGALZINHO | AP | 356 | 2,2% |
| ITAUBAL | AP | 339 | 2,1% |
| PORTO GRANDE | AP | 302 | 1,9% |
| PEDRA BRANCA DO AMAPARI | AP | 254 | 1,6% |
| LARANJAL DO JARI | AP | 213 | 1,3% |
| AMAPÁ | AP | 205 | 1,3% |
| SERRA DO NAVIO | AP | 116 | 0,7% |
| CUTIAS | AP | 104 | 0,6% |
| FERREIRA GOMES | AP | 64 | 0,4% |
| CALÇOENE | AP | 47 | 0,3% |
| PRACUÚBA | AP | 45 | 0,3% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Suplente |
| 2004 | Vereador | MACAPA | PPS | Apto | Suplente |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 710,03 |
| COMERCIAL GRAO DE OURO LTDACNPJ 04707467000127 | R$ 600,00 |
| A. A. C. FARIAS COMERCIO LTDA - MECNPJ 24883158000115 | R$ 488,00 |
| A. CASTRO DOS SANTOS NUNES - MECNPJ 12437445000112 | R$ 480,00 |
| POSTO MARABAIXOCNPJ 28118437000143 | R$ 381,14 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI JDCNPJ 10522077000185 | R$ 300,00 |
| LATAM Airlines Brasil |
| R$ 126,00 |
| 01/08/2026 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | LATAM Airlines Brasil | R$ 2.528,59 |
| 01/07/2026 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. | R$ 5.257,91 |
| 01/07/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- ME | R$ 200,00 |
| 01/07/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- ME | R$ 104,81 |
| 01/07/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- ME | R$ 250,02 |
| 01/07/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO PLAYCENTER LTDA- ME | R$ 400,00 |
| 01/07/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI JD | R$ 100,00 |
| 01/07/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS EIRELI JD | R$ 200,00 |
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Abrir na fonte oficial →Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Abrir na fonte oficial →Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Abrir na fonte oficial →Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.