
Foto: TSE
GUILHERME MURARO DERRITE
SENADOR · PP · São Paulo · 2026
Bens declarados
R$ 2,0 mi
17 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 2.021.196,05. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 2.021.196,05
Soma direta dos 17 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 2.021.196,05
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
17 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 7,7 mi
67 lançamentos · Prestação parcial
Dinheiro do partido
R$ 5,9 mi
76% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.350.000,00 · Fundo partidário: R$ 3.500.000,00
Prestação de contas
Prestação parcial
Data informada: 04/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 5,4 mi
85 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 5,4 mi
128 lançamentos
Comparação com o teto
75,8%
das despesas pagas em relação a R$ 7.115.522,46
Contratadas: 76,1% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PP · SP
GUILHERME MURARO DERRITE
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 290.443,26
275 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 64.311.923,25
32 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
6
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
13.273.880
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Senador
SP · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PL | Apto | Eleito por QP |
| 2018 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PP | Apto | Eleito por QP |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Terreno | R$ 1.168.538,85 · 57,8% |
| OUTROS BENS E DIREITOS | R$ 638.150,00 · 31,6% |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 76.856,45 · 3,8% |
| Caderneta de poupança | R$ 60.366,22 · 3% |
| Outros bens imóveis | R$ 39.300,00 · 1,9% |
| Outros | R$ 37.984,53 · 1,9% |
| Total | R$ 2.021.196,05 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Terreno | 50% DA COMPRA DE TERRENO/FRACAO - ADQUIRIDO DE CNPJ 67.356.568/0001-10Referência: 04/10/2026 | R$ 1.168.538,85 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | CREDITO DECORRENTE DE EMPRESTIMO REALIZADO PARA O SR FRANCISCO CARLOS LUCCHESSI DERRITEReferência: 04/10/2026 | R$ 232.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | CREDITO DECORRENTE DE EMPRESTIMO REALIZADO PARA A SR MARIA TERESA MURARO DERRITEReferência: 04/10/2026 | R$ 232.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | CREDITO DECORRENTE DE EMPRESTIMO REALIZADO A SAMIR LISAK CPF: 215.104.938-83Referência: 04/10/2026 | R$ 174.150,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | RENDA FIXA CDB PRE BANCO MASTER S.A.Referência: 04/10/2026 | R$ 39.618,73 |
| Outros bens imóveis | DOAÇÃO DE TERRENO DO CPF 206.800.748-72Referência: 04/10/2026 | R$ 39.300,00 |
| Caderneta de poupança | POUPANÇA BB GUSTAVOReferência: 04/10/2026 | R$ 31.930,54 |
| Caderneta de poupança | POUPANÇA BB GABRIELReferência: 04/10/2026 | R$ 28.435,68 |
| Outras aplicações e Investimentos | TESOURO NACIONAL NTN-BReferência: 04/10/2026 | R$ 21.707,60 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA SIMPLES AGIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FIFReferência: 04/10/2026 | R$ 16.792,01 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | RENDA FIXA BANCO PLENOReferência: 04/10/2026 | R$ 11.000,00 |
| Outras aplicações e Investimentos | BANCO CREDIT SUISSE ASReferência: 04/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | RENDA FIXA CDB BANCO MASTER DE INVESTIMENTOReferência: 04/10/2026 | R$ 9.445,71 |
| Outras aplicações e Investimentos | FUNDO DE INVESTIMENTO AZ QUEST LOW FIFReferência: 04/10/2026 | R$ 5.232,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE XP INVESTIMENTO CCTVMReferência: 04/10/2026 | R$ 570,54 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE BB AGENCIA 3596Referência: 04/10/2026 | R$ 464,39 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE BB AGENCIA 5806Referência: 04/10/2026 | R$ 10,00 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 2.970.000,00 · R$ 636.653,67 |
| setembro de 2026 | R$ 4.725.140,01 · R$ 4.759.465,45 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 5.850.000,00 · 76% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 1.845.140,01 · 24% |
| Total | R$ 7.695.140,01 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL | Partido | R$ 5.850.000,00 |
| VANDA MARIA DE OLIVEIRA PENA ANTUNES DA CRUZ | Pessoa física | R$ 150.000,00 |
| ROSVALDO CASSARO | Pessoa física | R$ 130.000,01 |
| ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| VICTOR BASSAN DE ALMEIDA | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| CELSO RENATO GERALDIN | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| JOELCIO ESCOBAR | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| CARLOS JEREISSATI | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| LUIZ CALVO RAMIRES | Pessoa física | R$ 60.000,00 |
| AGAMENON ROCHA MACHADO JUNIOR | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| MOISES SOARES CARDOSO | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| GUSTAVO DE CARVALHO BLASCO | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| RODRIGO DE ALMEIDA PIZZINATTO | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| MARCOS RIBEIRO SIMON | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| ANNA DINIZ JUNQUEIRA ALVES DE FREITAS | Pessoa física | R$ 40.000,00 |
| MARI LUCIA CARRARO | Pessoa física | R$ 30.000,00 |
| ANA PAULA BALBO | Pessoa física | R$ 29.000,00 |
| ROSANGELA BALBO | Pessoa física | R$ 29.000,00 |
| JULIA HOELZ BALBO | Pessoa física | R$ 28.000,00 |
| MARCOS NASSAR | Pessoa física | R$ 25.000,00 |
| MARIA DO CARMO DE REZENDE CAMPOS COUTO | Pessoa física | R$ 25.000,00 |
| LUIZ RODRIGO LEMMI | Pessoa física | R$ 25.000,00 |
| VINICIUS ROCHA PINHEIRO MACHADO | Pessoa física | R$ 25.000,00 |
| ALEXANDRE BALBO SOBRINHO | Pessoa física | R$ 24.000,00 |
| GABRIEL ROCHA KANNER | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| TIAGO GONCALVES MAVICHIAN | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| RAFAEL MILAN | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| FERNANDO CESAR GORAYEB BELEM | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| SILVIA MAIA CAMPOS BALBO | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| RTV FILMES LTDACNPJ 48942689000108 | R$ 1.320.000,00 |
| PLTK COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDACNPJ 52264807000135 | R$ 1.150.000,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 1.020.000,00 |
| FLAVIO BRITTO E CRISTIANE BRITTO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ 05915213000167 | R$ 500.000,00 |
| THAFMA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDACNPJ 08294927000193 | R$ 189.086,00 |
| RC SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ 10876448000127 | R$ 183.035,00 |
| OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ 09546840000129 | R$ 127.000,00 |
| VOAR AVIATION TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA.CNPJ 17455913000103 | R$ 115.000,00 |
| JAPAN DESIGNERS DO BRASIL LTDACNPJ 02641559000126 | R$ 113.950,00 |
| LUANA HUMER EIDCNPJ 51919759000103 | R$ 105.000,00 |
| MAIRINCK ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ 18345791000157 | R$ 100.000,00 |
| ROTORFLY TAXI AEREO E SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 24663068000119 | R$ 65.000,00 |
| ELEICAO 2026 ISRAEL NANTES SANTOS DEPUTADO FEDERALCNPJ 68237389000127 | R$ 57.500,00 |
| SALES TAXI AEREO LTDACNPJ 12264284000102 | R$ 53.000,00 |
| PAULO MAURICIO MACULEVICIUS FERREIRA | R$ 50.000,00 |
| RAFAEL RAMOS DA SILVA | R$ 42.400,00 |
| RENASEB - EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 21156308000109 | R$ 32.536,25 |
| GERALDO DOMINGUES GUALANDRO | R$ 30.000,00 |
| ELEICAO 2026 MARCOS DAS NEVES PALUMBO DEPUTADO FEDERALCNPJ 68237409000160 | R$ 20.000,00 |
| MARCIO JOSE DA SILVA | R$ 20.000,00 |
| FDR COMUNICARE DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ 33952234000198 | R$ 15.400,00 |
| DCONTROLL SE LTDACNPJ 50925016000183 | R$ 11.954,21 |
| FENIX COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ 68469204000100 | R$ 10.113,20 |
| OSMARIO FERREIRA DA SILVA | R$ 10.000,00 |
| FERNANDO DE ARAUJO SILVA PUBLICIDADECNPJ 07179812000195 | R$ 7.500,00 |
| EDITORA NOSSO BAIRRO COMUNICACAO E PUBLICIDADE INTEGRADA LTDACNPJ 68174751000168 | R$ 7.500,00 |
| MARTINEZ EVENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ 12087761000101 | R$ 6.720,00 |
| ANTONIO SERGIO MERIDA SANCHESCNPJ 11780748000170 | R$ 6.557,40 |
| OPERADORA LEGAL X LTDACNPJ 54753156000172 | R$ 5.891,00 |
| DEBATE EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ 01010003000179 | R$ 5.680,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
408
3 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| MADRI IMÓVEISCNPJ 00513843000191 | R$ 54.600,00 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 53.076,96 |
| LUANAHUMEREIDCNPJ 51919759000103 | R$ 40.000,00 |
| Azul Linhas Aéreas Inteligentes S.A.CNPJ 09296295000160 | R$ 37.863,94 |
| NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ 19374791000148 | R$ 33.800,00 |
| Gol Linhas AéreasCNPJ 07575651000159 | R$ 25.734,66 |
| WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDACNPJ 12132854000100 | R$ 3.850,70 |
| IWG ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ 10312305000869 | R$ 2.634,00 |
| AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDACNPJ 00692418000611 | R$ 2.535,84 |
| SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ 04088208000165 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/10/2026 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. | R$ 74,54 |
| 01/10/2026 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. | R$ 43,51 |
| 01/10/2026 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | MB BARBOSA IMOVEIS | R$ 7.800,00 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA | R$ 286,48 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 88.636.988,67
Liquidado
R$ 64.580.516,25
Pago
R$ 64.311.923,25
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Abrir na fonte oficial →Requer, nos termos do art. 15, incisos I e VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, combinado com o Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a inclusão do Deputado Federal Guilherme Derrite como integrante da Frente Parlamentar do Incentivo ao Cooperativismo — Frencoop.
Abrir na fonte oficial →Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Abrir na fonte oficial →Esta Lei dispõe sobre procedimentos de investigação digital e interação entre órgãos públicos e empresas privadas na repressão a crimes
Abrir na fonte oficial →CSPCCO · Titular
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Desde 03/02/2026
CCJC · Suplente
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Desde 09/02/2026
PEC03215 · 1º Vice-Presidente
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Desde 12/08/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 2,6% |
| CAMPINAS | SP | 333.843 | 2,5% |
| SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | SP | 249.620 | 1,9% |
| SOROCABA | SP | 233.072 | 1,8% |
| SANTO ANDRÉ | SP | 205.135 | 1,5% |
| SÃO BERNARDO DO CAMPO | SP | 204.766 | 1,5% |
| OSASCO | SP | 202.233 | 1,5% |
| RIBEIRÃO PRETO | SP | 190.195 | 1,4% |
| SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SP | 158.917 | 1,2% |
| JUNDIAÍ | SP | 151.728 | 1,1% |
| PIRACICABA | SP | 143.348 | 1,1% |
| SANTOS | SP | 137.371 | 1% |
| MOGI DAS CRUZES | SP | 122.084 | 0,9% |
| LIMEIRA | SP | 114.594 | 0,9% |
| BAURU | SP | 113.756 | 0,9% |
| BARUERI | SP | 112.900 | 0,9% |
| TAUBATÉ | SP | 109.310 | 0,8% |
| FRANCA | SP | 108.074 | 0,8% |
| PRAIA GRANDE | SP | 103.195 | 0,8% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| R$ 2.415,34 |
| AUTO POSTO FLOR DA LUZ LTDACNPJ 03546766000164 | R$ 2.221,87 |
| J.R. PARK HOTEL LTDACNPJ 96329446000133 | R$ 2.180,00 |
| AUTO POSTO NAKIA LTCNPJ 47179148000107 | R$ 1.152,92 |
| AUTO POSTO BLA LTDA.CNPJ 46515720000190 | R$ 1.120,65 |
| POSTO Z + Z 314 SUL LTDACNPJ 18055554000151 | R$ 1.076,08 |
| R$ 150,00 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO FLOR DA LUZ LTDA | R$ 269,08 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO FLOR DA LUZ LTDA | R$ 130,01 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO FLOR DA LUZ LTDA | R$ 153,60 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO GOLDEN GAS LAGO LTDA. | R$ 245,52 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO LIDER SANTOS DUMONT LTDA | R$ 114,83 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO LIDER SANTOS DUMONT LTDA | R$ 118,56 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | CENTRO AUTOMOTIVO PAPA TIETE LTDA | R$ 90,87 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | CENTRO AUTOMOTIVO PAPA TIETE LTDA | R$ 264,93 |
| 01/10/2026 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | GDO PARTICIPACOES S/A | R$ 116,08 |
| 01/10/2026 | HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. | GRAND HOTEL ROYAL SOROCABA LTDA | R$ 420,63 |
| Município | Pago |
|---|
| Múltiplo — SP | R$ 62.965.424,81 |
| Sem informação — SP | R$ 1.207.152,44 |
| CONCHAS — SP | R$ 139.346,00 |
| PALESTINA — SP | R$ 0,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 0,00 |
| MAIRIPORÃ — SP | R$ 0,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Inclui no rol dos crimes hediondos as figuras agravadas de homicídio doloso, latrocínio e extorsão praticadas por integrantes de organização criminosa ultraviolenta, grupo paramilitar ou milícia privada, introduzidas pela Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026.
Abrir na fonte oficial →Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Abrir na fonte oficial →Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.