
Foto: TSE
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
DEPUTADO ESTADUAL · PSOL · São Paulo · 2026
Bens declarados
R$ 1,4 mi
16 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 1.414.541,07. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 1.414.541,07
Soma direta dos 16 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 1.414.541,07
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
16 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 1,3 mi
9 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 1,2 mi
95,6% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.227.950,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 29/09/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 522,9 mil
57 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 679,9 mil
104 lançamentos
Comparação com o teto
41,2%
das despesas pagas em relação a R$ 1.270.629,01
Contratadas: 53,5% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PSOL · SP
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.662.505,98
1.822 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 87.970.866,08
212 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
11
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
169.567
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Estadual
SP · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| SÃO PAULO | SP | 110.419 | 65,1% |
| SANTO ANDRÉ | SP | 3.284 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PSOL | Apto | Eleito por QP |
| 2020 | Vice-prefeito | SÃO PAULO | PSOL | Apto | 2º turno |
| 2018 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PSOL | Apto | Eleito por QP |
| 2016 | Prefeito | SÃO PAULO | PSOL | Apto | Não eleito |
| 2014 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PSB | Apto | Eleito por QP |
| 2010 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PSB | Apto |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | R$ 729.116,50 · 51,5% |
| Apartamento | R$ 588.805,51 · 41,6% |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 61.921,50 · 4,4% |
| Crédito decorrente de empréstimo | R$ 22.000,00 · 1,6% |
| Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 7.069,11 · 0,5% |
| Outros | R$ 5.628,45 · 0,4% |
| Total | R$ 1.414.541,07 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | SALDO VIDA GERADOR DE BENEFICIO LIVRE - VGBLReferência: 04/10/2026 | R$ 729.116,50 |
| Apartamento | APARTAMENTO, MIRANDOPOLIS, SÃO PAULO, SPReferência: 04/10/2026 | R$ 465.000,00 |
| Apartamento | APARTAMENTO, MIRANDOPOLIS, SAO PAULO, SPReferência: 04/10/2026 | R$ 123.805,51 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SALDO APLIC FINANCEIRA RDB/CDB NO BANCO ITAUReferência: 04/10/2026 | R$ 34.264,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SALDO APLIC FINANCEIRA BB CDB RENDE FACIL NO BANCO DO BRASILReferência: 04/10/2026 | R$ 27.657,50 |
| Crédito decorrente de empréstimo | DIREITO DE CREDITO REFERENTE EMPRESTIMO CONCEDIDO A JANSEN EVANGELISTA DE SOUZA MACIELReferência: 04/10/2026 | R$ 22.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL SAReferência: 04/10/2026 | R$ 7.059,11 |
| Caderneta de poupança | SALDO EM CONTAS DE POUPANCAReferência: 04/10/2026 | R$ 2.609,45 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | IPADReferência: 04/10/2026 | R$ 2.599,00 |
| Linha telefônica | LINHA TELEFÔNICAReferência: 04/10/2026 | R$ 70,00 |
| Linha telefônica | LINHA TELEFÔNICAReferência: 04/10/2026 | R$ 70,00 |
| Linha telefônica | LINHA TELEFÔNICAReferência: 04/10/2026 | R$ 70,00 |
| Linha telefônica | LINHA TELEFÔNICAReferência: 04/10/2026 | R$ 70,00 |
| Linha telefônica | LINHA TELEFÔNICAReferência: 04/10/2026 | R$ 70,00 |
| Linha telefônica | LINHA TELEFÔNICAReferência: 04/10/2026 | R$ 70,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTE - BANCO ITAU UNIBANCOReferência: 04/10/2026 | R$ 10,00 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.277.500,00 · R$ 240.027,68 |
| setembro de 2026 | R$ 6.088,00 · R$ 282.877,20 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.227.500,00 · 95,6% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 50.100,00 · 3,9% |
| Recursos de outros candidatos | R$ 5.988,00 · 0,5% |
| Total | R$ 1.283.588,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) | Partido | R$ 1.227.500,00 |
| LUCIANO CROCCO | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| ELEICAO 2026 JULIANO MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL | Candidato | R$ 5.988,00 |
| ATENAGORAS SOUZA SILVA | Pessoa física | R$ 100,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 180.000,00 |
| ALEXANDRE SEGALINA DE CARVALHO AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDACNPJ 41013131000190 | R$ 68.000,00 |
| PERSEVERANCA GRAFICA LTDACNPJ 31135868000122 | R$ 65.857,50 |
| 30.437.447 REJANE SOARES DE LIMACNPJ 30437447000193 | R$ 47.200,00 |
| FLEX MARKETING DIRETO LTDACNPJ 14437788000102 | R$ 31.000,00 |
| VITOR MEDEIROS DE LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 56385884000102 | R$ 20.000,00 |
| 68.787.008 FIORELLA FATIO DE ANDRADECNPJ 68787008000183 | R$ 20.000,00 |
| PRIVATTI CONTABIL LTDACNPJ 65282102000192 | R$ 20.000,00 |
| LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ 16670085000155 | R$ 15.572,10 |
| 50.406.648 PRISCILA RAMOS BRAGACNPJ 50406648000130 | R$ 12.000,00 |
| CARLA CRUZ DOS SANTOS | R$ 4.900,00 |
| CAIQUE GOMES PEREIRA | R$ 4.000,00 |
| NELLINGTON JORGE PAULINO DE ANDRADE | R$ 4.000,00 |
| SERGIO RODRIGUES DA SILVA | R$ 2.000,00 |
| EDIVALDO ANTUNES SANTOS | R$ 2.000,00 |
| LUZIA HILDA DA SILVA | R$ 1.972,50 |
| ANDRE TEIXEIRA | R$ 1.972,50 |
| RUBENS CARLOS GOMES DOS SANTOS | R$ 1.925,00 |
| SISTEMAS CONVEX LOCACOES DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ 73147084000164 | R$ 1.077,68 |
| VERA LUCIA FRANCISCA DE JESUS DA SILVA | R$ 1.040,00 |
| MARIA GORETH MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO | R$ 1.040,00 |
| WILTON BARBOSA DE SOUZA | R$ 1.040,00 |
| JOSE BESERRA DOS SANTOS | R$ 1.040,00 |
| MARIA JOSE DE BRITO DOS SANTOS | R$ 1.040,00 |
| ANE ROSE DA SILVA | R$ 1.040,00 |
| ROSARIA NUNES LOPES | R$ 1.040,00 |
| MARIA VERALUCIA BRITO | R$ 1.040,00 |
| MIRTA GLADYS GAMARRA RIVEROS | R$ 1.040,00 |
| TEREZA DORNELAS DUTRA PEREIRA | R$ 1.040,00 |
| MARCIA PERRONE | R$ 1.040,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
3.116
4 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 299.410,87 |
| Mídia Imóveis Ltda.CNPJ 05506136000191 | R$ 269.205,40 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ 16670085001399 | R$ 161.933,67 |
| MARIANA SOLANO DA SILVA 42125408864CNPJ 47332024000101 | R$ 112.700,00 |
| AUTO POSTO OBJETIVO LTDACNPJ 02912920000101 | R$ 111.052,72 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.ACNPJ 02558157000162 | R$ 102.598,39 |
| Tipograph Projetos Graficos LTDA.CNPJ 00268770000110 | R$ 66.195,00 |
| EDUARDO SILVA NOCETTI 41506727840CNPJ 19236932000166 | R$ 61.670,00 |
| SISTEMAS CONVEX LOCAÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.CNPJ 73147084000164 | R$ 54.180,00 |
| PATRICIA YURI CORAZZA 32274868816 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. | R$ 200,83 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S. A. | R$ 88,56 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ERÁQUITO TAVARES DA SILVA 12879604800 | R$ 600,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Kalunga SA | R$ 402,36 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 227.305.492,49
Liquidado
R$ 90.515.871,97
Pago
R$ 87.970.866,08
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Abrir na fonte oficial →Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Abrir na fonte oficial →Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios no diagnóstico, no tratamento e no acompanhamento de pessoas com infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV), bem como os meios para conscientizar a sociedade sobre os mais variados aspectos dessa doença e combater a estigmatização social de pacientes com essa condição.
Abrir na fonte oficial →Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Abrir na fonte oficial →SEMULHER · Titular
SECRETARIA DA MULHER
Desde 04/05/2023
CDU · Titular
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Desde 04/02/2026
CDHMIR · Suplente
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Desde 04/02/2026
CLP · Titular
Comissão de Legislação Participativa
Desde 16/06/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 1,9% |
| SÃO BERNARDO DO CAMPO | SP | 3.029 | 1,8% |
| CAMPINAS | SP | 2.536 | 1,5% |
| OSASCO | SP | 2.362 | 1,4% |
| GUARULHOS | SP | 2.142 | 1,3% |
| SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | SP | 1.636 | 1% |
| SOROCABA | SP | 1.482 | 0,9% |
| SÃO CAETANO DO SUL | SP | 1.333 | 0,8% |
| JUNDIAÍ | SP | 1.278 | 0,8% |
| MOGI DAS CRUZES | SP | 1.170 | 0,7% |
| SANTOS | SP | 1.095 | 0,6% |
| DIADEMA | SP | 1.045 | 0,6% |
| BARUERI | SP | 979 | 0,6% |
| RIBEIRÃO PRETO | SP | 948 | 0,6% |
| TABOÃO DA SERRA | SP | 908 | 0,5% |
| COTIA | SP | 903 | 0,5% |
| SUZANO | SP | 783 | 0,5% |
| CARAPICUÍBA | SP | 735 | 0,4% |
| MAUÁ | SP | 718 | 0,4% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Eleito |
| 2006 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PSB | Apto | Eleito |
| 2004 | Prefeito | SAO PAULO | PSB | Apto | Não eleito |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 47.000,00 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 38.448,64 |
| MAXIMA ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDACNPJ 43001508000117 | R$ 37.759,76 |
| FLEX MARKETING DIRETO LTDACNPJ 14437788000102 | R$ 34.925,00 |
| ERÁQUITO TAVARES DA SILVA 12879604800CNPJ 17154933000136 | R$ 28.800,00 |
| ARTES GRAFICAS ANGATUBA LTDACNPJ 58684846000178 | R$ 19.560,00 |
| R$ 15,44 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | MÍDIA IMÓVEIS LTDA. | R$ 5.745,63 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO | R$ 144,68 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SISTEMAS CONVEX LOCAÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. | R$ 1.290,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO CASTANHEIRAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 224,67 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO CASTANHEIRAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 216,09 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO CASTANHEIRAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 220,28 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO CASTANHEIRAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 182,27 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO OBJETIVO LTDA | R$ 2.142,76 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO DE COMBUSTIVEL AGUAS CLARAS LTDA | R$ 233,48 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | SAN REMO POSTO SERVICOS LTDA | R$ 223,37 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Sem informação — SP | R$ 29.390.538,73 |
| Múltiplo — SP | R$ 21.321.331,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 12.268.714,19 |
| Múltiplo — MÚLTIPLO | R$ 9.447.329,95 |
| SÃO PAULO — SP | R$ 8.506.179,00 |
| JOÃO PESSOA — PB | R$ 2.167.506,00 |
| SÃO JOSÉ DOS CAMPOS — SP | R$ 1.013.501,00 |
| Sem informação — PB | R$ 1.000.000,00 |
| ESPINOSA — MG | R$ 770.102,00 |
| SÃO JOSÉ DO RIO PRETO — SP | R$ 640.504,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Requer a aprovação de Moção de Aplausos à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Quixeramobim - Ceará, com especial destaque ao enfermeiro e técnico socorrista Sr. João Emanuel Lemos, pelo protocolo exemplar de socorro que viabilizou o reimplante das mãos de uma vítima de tentativa de feminicídio.
Abrir na fonte oficial →Requer que seja incluído na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 863, de 2017, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
Abrir na fonte oficial →Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV).
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.