
Foto: TSE
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
DEPUTADO FEDERAL · PCDOB · São Paulo · 2026
Bens declarados
R$ 257,4 mil
2 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 257.432,75. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 257.432,75
Soma direta dos 2 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 257.432,75
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
2 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 2,4 mi
189 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 1,9 mi
80,7% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.600.000,00 · Fundo partidário: R$ 159.220,81
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 26/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 2,2 mi
520 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 2,5 mi
320 lançamentos
Comparação com o teto
69,3%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 77,5% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PCdoB · SP
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.882.039,65
919 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 120.923.068,50
149 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
8
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
78.098
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
SP · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PC do B | Apto | Suplente |
| 2020 | Prefeito | SÃO PAULO | PC do B | Apto | Não eleito |
| 2018 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PC do B | Apto | Eleito por média |
| 2014 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PC do B | Apto | Eleito por QP |
| 2012 | Vereador | SÃO PAULO | PC do B | Apto | Suplente |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Apartamento | R$ 139.932,75 · 54,4% |
| Casa | R$ 117.500,00 · 45,6% |
| Total | R$ 257.432,75 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Apartamento | 50% DO IMÓVEL DA RUA TRAITUBA, SAÚDE, SAO PAULOReferência: 04/10/2026 | R$ 139.932,75 |
| Casa | 50% DE UMA CASA DE CAMPO EM CAMPINAS, SAO PAULOReferência: 04/10/2026 | R$ 117.500,00 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 877.630,00 · R$ 106.428,44 |
| setembro de 2026 | R$ 1.376.001,17 · R$ 1.640.834,06 |
| outubro de 2026 | R$ 124.401,60 · R$ 454.185,95 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.918.178,41 · 80,7% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 459.064,65 · 19,3% |
| Recursos de outros candidatos | R$ 789,71 · 0% |
| Total | R$ 2.378.032,77 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - BRASIL - BR - NACIONAL | Partido | R$ 1.650.000,00 |
| COMITE ESTADUAL DE SAO PAULO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL | Partido | R$ 268.178,41 |
| BEATRIZ SAWAYA BOTELHO BRACHER | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| RODRIGO DE CARVALHO | Pessoa física | R$ 35.000,00 |
| RICARDO LEYSER GONCALVES | Pessoa física | R$ 30.000,00 |
| MARCEL FERRAZ CAMILO | Pessoa física | R$ 25.000,00 |
| MARCO AURELIO DE CARVALHO | Pessoa física | R$ 25.000,00 |
| SIDNEI ARANHA | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| IVO BRAGA DA ROCHA | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| REBECA DA SILVA BRAIA | Pessoa física | R$ 16.986,00 |
| MAURO LUIS LAPA E SILVA | Pessoa física | R$ 15.000,00 |
| JULIO CESAR DE OLIVEIRA VELLOZO | Pessoa física | R$ 15.000,00 |
| REGINALDO DE OLIVEIRA | Pessoa física | R$ 13.000,00 |
| JOSE BERNARDO DA CRUZ TORRES | Pessoa física | R$ 12.000,00 |
| GABRIEL LISCHINSKY ALVES DOS SANTOS | Pessoa física | R$ 10.014,00 |
| ROVILSON ROBBI BRITTO | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| LUIS CARLOS DE SOUSA PEREIRA | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| MARVIA SCARDUA DE CARVALHO | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| PIETRA FIGUEIREDO BRASIL | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| ANDERSON RODRIGO MACHADO | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| VALERIO DA COSTA BEMFICA | Pessoa física | R$ 9.000,00 |
| MARCELO OLIVEIRA CARNEIRO | Pessoa física | R$ 8.000,00 |
| ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA | Pessoa física | R$ 7.000,00 |
| TAYNA LIMA PAOLINO | Pessoa física | R$ 7.000,00 |
| JEAN CARMO BARBOSA | Pessoa física | R$ 6.000,00 |
| PIERPAOLO CRUZ BOTTINI | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| FERNANDO HENRIQUE PESTANA BORGONOVI | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| JOAO CARNEIRO DE HOLANDA NETO | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
Quem doou originalmente para partidos ou candidatos e teve o recurso repassado à campanha. Lista ordenada por valor.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| ANTONIO EDUARDO TONIELO FILHO | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| YARA GARMS CAVLAK | Pessoa física | R$ 46.500,00 |
| JOSE FERNANDO MAZUCA FILHO | Pessoa física | R$ 39.500,00 |
| CARLOS UBIRATAN GARMS | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| JOSE AMARO MORAIS MACHADO | Pessoa física | R$ 2.957,60 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 739.000,00 |
| OLIVA.AG MARKETING LTDACNPJ 25160423000108 | R$ 200.000,00 |
| ATIVAONLINE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ 04241587000181 | R$ 153.147,40 |
| WK DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDACNPJ 07712031000114 | R$ 36.898,00 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34028316085508 | R$ 28.445,39 |
| OKUS VIAGENS LTDACNPJ 42036034000186 | R$ 20.800,00 |
| GRAFICA E EDITORA EMBALAGEM CERTA LTDACNPJ 51238617000180 | R$ 14.199,97 |
| RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA | R$ 11.000,00 |
| JOSE LUIZ RIZZO | R$ 11.000,00 |
| CELESTE DA SILVA GASTAO | R$ 10.000,00 |
| ADRIANA FERNANDES ARRUDA RIZZUTTI | R$ 10.000,00 |
| VALDEMI DA SILVA MEIRA | R$ 10.000,00 |
| VANDA MARIA DA SILVA COBOS | R$ 10.000,00 |
| ERICK MEIRA MOTA | R$ 10.000,00 |
| FERNANDO PAVAO DE OLIVEIRA | R$ 10.000,00 |
| EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA | R$ 10.000,00 |
| CRISTIAN JULIO DE BARROS | R$ 10.000,00 |
| DOMINGOS ALEXSANDRO COSTA MOTA | R$ 10.000,00 |
| JULIA CORREA LUIZ DOS SANTOS | R$ 10.000,00 |
| ROGERIO ALEXANDRE NETO | R$ 10.000,00 |
| JOAO MARIA ETELVINO | R$ 10.000,00 |
| ANTONIO TORQUATO SOBRINHO | R$ 10.000,00 |
| GIOVANNA GOMES MENDES | R$ 10.000,00 |
| LIDIA CORREA DA SILVA | R$ 10.000,00 |
| GLEYSA ISABEL DA SILVA TORQUATO | R$ 10.000,00 |
| BRUNO DE SOUZA DA SILVA | R$ 10.000,00 |
| ARILTON ALVES DE MIRANDA | R$ 10.000,00 |
| GABRIEL MOTTA SOUSA | R$ 10.000,00 |
| ONOFRE GONCALVES DE JESUS | R$ 10.000,00 |
| ANTONIO PEDRO DE SOUSA | R$ 10.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
1.929
10 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| FREITAS E SCHOTT PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDACNPJ 30793114000105 | R$ 395.357,25 |
| ATIVAONLINE SERVIÇOS LTDACNPJ 04241587000181 | R$ 238.240,05 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 234.975,03 |
| RODRIGO PATARO CHAGAS DE PLIVEIRA 01559759518CNPJ 33604295000164 | R$ 156.252,00 |
| AUTO POSTO MONTANA LTCNPJ 43513001000142 | R$ 155.236,28 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 146.819,47 |
| MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ 07976147026712 | R$ 108.534,20 |
| OLIVA.AG MARKETING LTDACNPJ 25160423000108 | R$ 106.000,00 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.ACNPJ 21314559003696 | R$ 72.422,53 |
| JCZ PERES FOTOGRAFIAS LTDA |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Alessandra Gonçalves Renzi - Atual Soluções em Imp | R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SCM PARTICIPAÇÕES SA | R$ 1.614,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO MONTANA LT | R$ 3.221,16 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO PETER PAN 01 LTDA | R$ 203,52 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (103 SUL) |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 241.300.964,09
Liquidado
R$ 121.429.146,61
Pago
R$ 120.923.068,50
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Abrir na fonte oficial →Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Abrir na fonte oficial →Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Abrir na fonte oficial →Emenda de Plenário aditiva ao PL 5201/13.
Abrir na fonte oficial →Emenda ao PLP 470/18
Abrir na fonte oficial →PL233823 · Suplente
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Desde 29/04/2025
PLP23424 · Relator
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)
Desde 20/05/2025
PLP15225 · Suplente
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)
Desde 14/08/2025
PEC02724 · Relator
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Desde 16/09/2025
PL308020 · Suplente
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Desde 27/10/2025
BANEGRA · 1º Vice-Coordenador
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Desde 22/12/2025
CCOM · Suplente
Comissão de Comunicação
Desde 03/02/2026
CCJC · Titular
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Desde 09/02/2026
CDHMIR · Suplente
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Desde 23/02/2026
PEC03215 · Titular
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Desde 13/08/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 5,3% |
| HORTOLÂNDIA | SP | 3.066 | 3,9% |
| OSASCO | SP | 2.729 | 3,5% |
| GUARULHOS | SP | 2.549 | 3,3% |
| JUNDIAÍ | SP | 1.774 | 2,3% |
| MOGI DAS CRUZES | SP | 1.367 | 1,8% |
| SUZANO | SP | 1.334 | 1,7% |
| SÃO BERNARDO DO CAMPO | SP | 1.275 | 1,6% |
| SANTO ANDRÉ | SP | 840 | 1,1% |
| SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | SP | 839 | 1,1% |
| TABOÃO DA SERRA | SP | 820 | 1% |
| SÃO CARLOS | SP | 792 | 1% |
| COTIA | SP | 775 | 1% |
| DIADEMA | SP | 748 | 1% |
| CARAPICUÍBA | SP | 737 | 0,9% |
| RIBEIRÃO PRETO | SP | 590 | 0,8% |
| POÁ | SP | 589 | 0,8% |
| VÁRZEA PAULISTA | SP | 572 | 0,7% |
| MAUÁ | SP | 561 | 0,7% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 48.800,00 |
| 59.300.348 FERNANDO SANTIAGO DO PRADOCNPJ 59300348000147 | R$ 42.145,92 |
| SCM PARTICIPAÇÕES SACNPJ 44283333000221 | R$ 36.688,80 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.ACNPJ 02558157000162 | R$ 32.086,18 |
| AZULCNPJ 09296295000160 | R$ 22.653,81 |
| CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PGTO. LTDA. - SEM PARARCNPJ 04088208000165 | R$ 14.935,09 |
| R$ 156,54 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | ATIVAONLINE SERVIÇOS LTDA | R$ 40.000,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | MQF PRODUÇÕES LTDA | R$ 18.000,00 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ 107,29 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | TELEFÔNICA BRASIL S/A | R$ 600,00 |
| 01/12/2023 | LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Movida Locações de Veículos LTDA | R$ 4.499,50 |
| 01/12/2023 | SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO | SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA | R$ 170,99 |
| 01/12/2023 | PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | GOL | R$ 333,34 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Alessandra Gonçalves Renzi - Atual Soluções em Imp | R$ 200,00 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SCM PARTICIPAÇÕES SA | R$ 1.614,00 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO MONTANA LT | R$ 4.351,30 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — SP | R$ 92.065.475,50 |
| Sem informação — SP | R$ 17.940.461,40 |
| SÃO PAULO — SP | R$ 3.388.158,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 2.969.557,04 |
| Múltiplo — MÚLTIPLO | R$ 1.734.813,56 |
| Sem informação — MÚLTIPLO | R$ 800.000,00 |
| ARARAQUARA — SP | R$ 725.923,00 |
| CAMPINAS — SP | R$ 600.000,00 |
| GUARUJÁ — SP | R$ 498.687,00 |
| SANTA LÚCIA — SP | R$ 199.993,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da educação, da permanência escolar e das políticas de inclusão na prevenção da violência juvenil e na redução da reincidência. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Profª. Dra. Ellen Cristina Carmo Rodrigues, Professora de Direito Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); 2. Senhor Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior…
Abrir na fonte oficial →Requer a realização de Audiência Pública para discutir seus impactos sobre o acesso à Justiça, a atuação da Defensoria Pública, a rede socioassistencial e o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Senhora Fernanda Fernandes, Diretora Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); 2. Senhor Matheus Cavalcanti Munhoz, Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públi…
Abrir na fonte oficial →Requer a realização de audiência pública para discutir a violência sofrida por adolescentes em favelas e periferias, a letalidade juvenil e a importância da participação dos territórios na formulação de políticas de segurança pública. Sugerimos que sejam convidados os seguintes participantes: 1. Senhora Eliana Sousa Silva, Diretora Fundadora da Redes da Maré; 2. Senhora Elionalva Sousa, Diretora do Observatório de Favelas; 3. Senhora Gláucia Marinho, Diretora-Executiva da ONG Justiça Global; 4.…
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.