
Foto: TSE
JOSE AUGUSTO ROSA
DEPUTADO FEDERAL · PL · São Paulo · 2026
Bens declarados
R$ 431,8 mil
14 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 431.845,60. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 431.845,60
Soma direta dos 14 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 431.845,60
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
14 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 2,9 mi
13 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 2,9 mi
99,3% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.450.000,00 · Fundo partidário: R$ 1.454.727,62
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 17/09/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 637,5 mil
100 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 1,4 mi
262 lançamentos
Comparação com o teto
20,1%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 44,9% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PL · SP
JOSE AUGUSTO ROSA
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.909.286,35
2.327 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 188.370.118,45
64 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
11
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
153.745
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
SP · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PL | Apto | Eleito por QP |
| 2018 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PR | Apto | Eleito por QP |
| 2014 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PR | Apto | Eleito por QP |
| 2012 | Vereador | SÃO PAULO | PSB | Inapto | Não informado |
| 2010 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PSB | Apto | Suplente |
| 2006 | Deputado Federal | SÃO PAULO | PV | Apto |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Apartamento | R$ 285.000,00 · 66% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 114.000,00 · 26,4% |
| OUTROS BENS E DIREITOS | R$ 20.808,36 · 4,8% |
| Quotas ou quinhões de capital | R$ 10.000,00 · 2,3% |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 1.953,27 · 0,5% |
| Outros | R$ 83,97 · 0% |
| Total | R$ 431.845,60 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Apartamento | APTO 22 B, TIPO B 2. ANDAR LOCALIZADO NO EDIFICIO TRIANON NA RUA SERVIO TULIO CARRIJO COUBE NO 3-33 MATRICULA 73759Referência: 04/10/2026 | R$ 285.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMINHAO MARCA VW/VW 7.110 ANO FAB/MOD. 1989 CHASSI 9BWZZZC4ZKC016528, PLACA BTT5H90,Referência: 04/10/2026 | R$ 90.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO MARCA TOYOTA/COROLLA ANO 2003/2004 PRETO , PLACA EJL 1C12Referência: 04/10/2026 | R$ 24.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | GARAGEM 55, APTO 22.Referência: 04/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | 50% DMA ADMINISTRADORA DE BENS DE MARILIAReferência: 04/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | CRIPTOMOEDA BITCOIN - BTC (0,01585078X543.199,82)Referência: 04/10/2026 | R$ 7.739,53 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | DESPENSA 41, APTO 22,Referência: 04/10/2026 | R$ 3.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICACAO BANCO BRASIL - OUROCAP UNICOReferência: 04/10/2026 | R$ 1.930,29 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | CRIPTOMOEDA MELI DOLAR - MUSD (12.4753766900X) - (MERCADO LIVRE) - EM 31/12/2025 -Referência: 04/10/2026 | R$ 68,83 |
| Caderneta de poupança | SALDO POUPANCA BANCO DO BRASILReferência: 04/10/2026 | R$ 46,53 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO BCO DO BRASIL C/ CORRENTEReferência: 04/10/2026 | R$ 35,21 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SALDO BANCO DO BRASIL REF DI PLUS AGILReferência: 04/10/2026 | R$ 12,33 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO BRASIL RF DI PLUS AGILReferência: 04/10/2026 | R$ 10,65 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM C/C NO BANCO DO BRASIL SAReferência: 04/10/2026 | R$ 2,23 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.464.600,00 · R$ 325.841,50 |
| setembro de 2026 | R$ 1.467.809,04 · R$ 311.653,10 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.912.409,04 · 99,3% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 15.000,00 · 0,5% |
| Recursos próprios | R$ 5.000,00 · 0,2% |
| Total | R$ 2.932.409,04 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO LIBERAL (PL) | Partido | R$ 2.900.000,00 |
| PARTIDO LIBERAL SAO PAULO SP ESTADUAL | Partido | R$ 12.409,04 |
| JOAO EVARISTO DA SILVA | Pessoa física | R$ 6.000,00 |
| JOSE AUGUSTO ROSA | Candidato | R$ 5.000,00 |
| ELIAS LOURENCO CARNEIRO | Pessoa física | R$ 3.600,00 |
| ROGERIO PAZINATO | Pessoa física | R$ 1.800,00 |
| HUDSON COVOLAN | Pessoa física | R$ 1.800,00 |
| MARLI APARECIDA DA SILVA | Pessoa física | R$ 1.800,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| ULTRAPRESS EDITORA GRAFICA LTDACNPJ 00913039000108 | R$ 197.960,00 |
| DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ 25021356000132 | R$ 150.000,00 |
| FERREIRA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 47685939000109 | R$ 101.683,20 |
| SACS ASSESSORIA CONTABIL E AUDITORIA LTDACNPJ 44405247000163 | R$ 15.000,00 |
| VIP GESTORA DE ATIVOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ 19956527000112 | R$ 12.500,00 |
| JOAO DE FREITAS JUNIOR LTDACNPJ 01099436000142 | R$ 12.100,00 |
| VERA LUCIA CABRAL | R$ 7.500,00 |
| RICARDO ANDRE TEIXEIRA | R$ 7.375,00 |
| FERNANDO CELESTINO DE ALMEIDA | R$ 7.375,00 |
| MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA | R$ 7.375,00 |
| LUIZ ANTONIO PAULINO | R$ 6.875,00 |
| WILSON LIMA MACHADO | R$ 6.875,00 |
| EDSON DA CUNHA | R$ 6.875,00 |
| NELSON LUCIANO FRANCISCO | R$ 6.875,00 |
| ROGERIO DE PAULO CHAVES | R$ 6.875,00 |
| BENEDITO ARIEL ANTERO FELICIO | R$ 6.875,00 |
| ALBERTO CECILIO MARQUES | R$ 6.875,00 |
| RICARDO ANDRADE MARTINI | R$ 6.875,00 |
| 58.519.023 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CRUZCNPJ 58519023000197 | R$ 6.800,00 |
| JOAO HIDEO KOGA | R$ 6.800,00 |
| 38.129.081 FABIO ROBERTO BITONTICNPJ 38129081000105 | R$ 6.000,00 |
| AFFITTATI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ 13619178000167 | R$ 5.000,00 |
| ERLI ALVES FERREIRA DE MIRANDA | R$ 5.000,00 |
| SILVIO CESAR COUTINHO RODRIGUES 15424489800CNPJ 30461155000196 | R$ 4.312,00 |
| JOAO CORREA NETTO | R$ 3.300,00 |
| AUTO POSTO AVENIDA ESMERALDA LTDACNPJ 06143204000168 | R$ 3.130,93 |
| TROIJO CAMPOS LTDACNPJ 11567785000103 | R$ 3.091,13 |
| THIAGO SANTANA DE OLIVEIRA PROMOCAO DE EVENTOSCNPJ 34951314000191 | R$ 3.000,00 |
| JOSE OSVALDO DE ALMEIDA | R$ 2.500,00 |
| ELIANDRO APARECIDO GUELFI | R$ 2.250,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
1.548
8 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| N B PRODUCOES LTDACNPJ 44253859000188 | R$ 438.000,00 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDACNPJ 07319323000191 | R$ 294.234,00 |
| King Marketing LtdaCNPJ 18047276000190 | R$ 132.246,15 |
| AZULCNPJ 09296295000160 | R$ 110.203,93 |
| CRP TV LTDACNPJ 43775826000135 | R$ 96.000,00 |
| LUIS EDUARDO BORGES ANTOGNETTI OURINHOSCNPJ 04932941000114 | R$ 72.000,00 |
| Umberto Imóveis LtdaCNPJ 50831742000137 | R$ 59.500,00 |
| Kasa empreendimentos Imobiliarios de Assis LtdaCNPJ 51501724000150 | R$ 57.000,00 |
| CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PGTO. LTDA. - SEM PARARCNPJ 04088208000165 | R$ 55.993,18 |
| Marcelo Bertoli Gimenes |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | companhia jaguari de energia s.a. | R$ 257,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CPFL energia | R$ 61,84 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE OURINHOS | R$ 44,68 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Umberto Imóveis Ltda | R$ 3.500,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO DIACOV LTDA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 250.975.701,48
Liquidado
R$ 188.370.118,45
Pago
R$ 188.370.118,45
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes a adoção das providências necessárias para a estadualização do trecho paulista da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), compreendido entre os municípios de Icém e Ourinhos, transferindo a gestão e a administração da referida rodovia para o Estado de São Paulo.
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre o serviço de transporte público coletivo de proximidade entre municípios vizinhos.
Abrir na fonte oficial →Institui o Programa Nacional de Proteção e Resiliência da Atividade Circense – Programa Circo Seguro, destinado à prevenção de danos, proteção securitária, recuperação e continuidade das atividades circenses atingidas por eventos climáticos extremos e desastres.
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para estabelecer critérios de territorialização e retorno local dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS destinados a investimentos.
PEC01825 · Titular
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Desde 03/09/2025
CSPCCO · Titular
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Desde 03/02/2026
CCULT · Suplente
Comissão de Cultura
Desde 04/02/2026
CCJC · Suplente
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Desde 09/02/2026
CTRAB · Titular
Comissão de Trabalho
Desde 10/02/2026
CIDOSO · Titular
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Desde 10/02/2026
CESPO · Titular
Comissão do Esporte
Desde 22/04/2026
PEC03215 · Suplente
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Desde 11/08/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 7,3% |
| OURINHOS | SP | 10.291 | 6,7% |
| BAURU | SP | 4.508 | 2,9% |
| SANTA CRUZ DO RIO PARDO | SP | 4.121 | 2,7% |
| ASSIS | SP | 3.655 | 2,4% |
| GARÇA | SP | 2.420 | 1,6% |
| LENÇÓIS PAULISTA | SP | 2.266 | 1,5% |
| CÂNDIDO MOTA | SP | 2.240 | 1,5% |
| SUZANO | SP | 2.082 | 1,4% |
| PALMITAL | SP | 2.046 | 1,3% |
| PARAGUAÇU PAULISTA | SP | 2.027 | 1,3% |
| SÃO MANUEL | SP | 2.019 | 1,3% |
| SALTO GRANDE | SP | 1.620 | 1,1% |
| GUARULHOS | SP | 1.495 | 1% |
| TAGUAÍ | SP | 1.475 | 1% |
| POMPÉIA | SP | 1.445 | 0,9% |
| CAMPINAS | SP | 1.353 | 0,9% |
| FARTURA | SP | 1.305 | 0,8% |
| SOROCABA | SP | 1.303 | 0,8% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Suplente |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 54.500,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.ACNPJ 02558157000162 | R$ 52.636,31 |
| MA SERVICOS DE AUTO POSTO LTDACNPJ 09071772000199 | R$ 40.975,13 |
| CM Comunicação Estratégia LtdaCNPJ 61969278000166 | R$ 36.000,00 |
| 13.217.108 DIVANIL DA SILVA SANTOSCNPJ 13217108000182 | R$ 29.000,00 |
| Porto ImobiliáriaCNPJ 11688754000100 | R$ 27.500,00 |
| R$ 132,82 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | Auto Posto Jardins de Monet Ltda | R$ 276,02 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | Auto Posto Jardins de Monet Ltda | R$ 307,03 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | Auto Posto Jardins de Monet Ltda | R$ 260,26 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | Auto Posto Jardins de Monet Ltda | R$ 205,01 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | Auto Posto Jardins de Monet Ltda | R$ 240,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | Auto Posto Jardins de Monet Ltda | R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | Auto Posto Nova geração de Ourinhos Ltda | R$ 162,90 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | Auto Posto Nova geração de Ourinhos Ltda | R$ 95,11 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CPFL energia | R$ 143,41 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU | R$ 25,12 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — SP | R$ 183.896.309,45 |
| SUZANO — SP | R$ 2.000.000,00 |
| LIMEIRA — SP | R$ 1.629.209,00 |
| Sem informação — SP | R$ 744.600,00 |
| ECHAPORÃ — SP | R$ 100.000,00 |
| RIBEIRÃO DO SUL — SP | R$ 0,00 |
| SANTA CRUZ DO RIO PARDO — SP | R$ 0,00 |
| OURINHOS — SP | R$ 0,00 |
| BAURU — SP | R$ 0,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído…
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para assegurar critérios específicos de avaliação e cota mínima de recursos destinados a projetos circenses nos mecanismos federais de fomento cultural.
Abrir na fonte oficial →Concede ao Município de Brodowski, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Cândido Portinari.
Abrir na fonte oficial →Institui o Programa de Crédito para Infraestrutura Circense, destinado a circos itinerantes e tradicionais, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito subsidiado para aquisição, renovação e manutenção de estruturas e equipamentos essenciais à atividade circense.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.