
Foto: TSE
MARCOS ANTONIO PEREIRA GOMES
DEPUTADO FEDERAL · PL · Santa Catarina · 2026
Bens declarados
R$ 210,8 mil
15 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 210.828,83. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 210.828,83
Soma direta dos 15 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 210.828,83
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
15 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 3,1 mi
16 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 3,0 mi
97,5% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.500.000,00 · Fundo partidário: R$ 1.500.000,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 24/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 3,1 mi
653 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 3,2 mi
847 lançamentos
Comparação com o teto
96,4%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 100,7% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PL · SC
MARCOS ANTONIO PEREIRA GOMES
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 2.027.628,62
2.170 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 82.819.923,47
28 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
11
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
89.830
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
SC · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| JOINVILLE | SC | 20.115 | 22,4% |
| SÃO BENTO DO SUL | SC | 8.336 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | SANTA CATARINA | PL | Apto | Eleito por média |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 67.700,00 · 32,1% |
| Consórcio não contemplado | R$ 54.417,26 · 25,8% |
| Quotas ou quinhões de capital | R$ 51.000,38 · 24,2% |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 23.099,89 · 11% |
| Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 14.611,30 · 6,9% |
| Total | R$ 210.828,83 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Quotas ou quinhões de capital | ZTC NEGOCIOS LTDA. - 100% CAPITAL SOCIALReferência: 24/10/2026 | R$ 50.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VW/FUSCA 1979/1979Referência: 24/10/2026 | R$ 38.000,00 |
| Consórcio não contemplado | CONSÓRCIO DE VEÍCULO SICREDIReferência: 24/10/2026 | R$ 36.613,91 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R/SAOMIGUEL VTAV 2E 2024/2024Referência: 24/10/2026 | R$ 24.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DE BRASÍLIAReferência: 24/10/2026 | R$ 23.099,89 |
| Consórcio não contemplado | BB CONSÓRCIO DE TRATORES/CAMINHÕESReferência: 24/10/2026 | R$ 16.774,79 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASILReferência: 24/10/2026 | R$ 7.977,48 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R/CARRECAR FZ 2025/2025Referência: 24/10/2026 | R$ 5.700,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO MERCADO PAGOReferência: 24/10/2026 | R$ 2.520,63 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SICREDIReferência: 24/10/2026 | R$ 1.787,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | CAIXA ECONÔMICAReferência: 24/10/2026 | R$ 1.243,31 |
| Consórcio não contemplado | BB CONSÓRCIO DE ELETROELETRÔNICOSReferência: 24/10/2026 | R$ 1.028,56 |
| Quotas ou quinhões de capital | CAPITAL SOCIAL BANCO SICOOB 756Referência: 24/10/2026 | R$ 1.000,38 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SICOOBReferência: 24/10/2026 | R$ 882,88 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SICREDIReferência: 24/10/2026 | R$ 200,00 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.510.581,20 · R$ 255.978,75 |
| setembro de 2026 | R$ 1.530.000,00 · R$ 2.626.109,97 |
| outubro de 2026 | R$ 36.500,00 · R$ 179.537,14 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 3.000.000,00 · 97,5% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 77.081,20 · 2,5% |
| Total | R$ 3.077.081,20 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO LIBERAL (PL) | Partido | R$ 3.000.000,00 |
| CLEMIR JOSE ALVES | Pessoa física | R$ 16.500,00 |
| ALAN MEDEIROS OTANI | Pessoa física | R$ 15.000,00 |
| DIUMAR DELEO CUNHA BUENO | Pessoa física | R$ 15.000,00 |
| CARLOS HENRIQUE HEINEBERG | Pessoa física | R$ 14.000,00 |
| JOSE APARICIO PICOLOTO | Pessoa física | R$ 4.000,00 |
| MARIA DA PAZ DA COSTA SILVA | Pessoa física | R$ 3.330,00 |
| RONALDO DE MELLO WOLSKI | Pessoa física | R$ 2.133,20 |
| AGOSTINHO BATISTA ARRUDA | Pessoa física | R$ 2.120,00 |
| MARCELO ARAUJO GOMES | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| CARLA CLEIA GUNTHER | Pessoa física | R$ 1.466,80 |
| TALITA EMANUELA ALVES FERREIRA | Pessoa física | R$ 733,20 |
| JOSE SHIGUENOBU KAWAZOE | Pessoa física | R$ 648,00 |
| LUCAS DANIEL DOS SANTOS | Pessoa física | R$ 150,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| ELYON SOLUCOES GRAFICAS LTDACNPJ 07046094000189 | R$ 539.944,63 |
| FOCO VISUAL COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDACNPJ 33322586000160 | R$ 216.962,00 |
| MM ESTRATEGIA E EVENTOS LTDACNPJ 11517684000110 | R$ 210.000,00 |
| CONCLAVE SANTA CATARINA LTDACNPJ 37717103000187 | R$ 190.000,00 |
| D7 - DYNAMIC SEVEN CONFECCOES LTDACNPJ 38561986000141 | R$ 146.280,00 |
| BRESSAN LOCACOES LTDACNPJ 62781750000103 | R$ 142.290,00 |
| LIKE BUSINESS LTDACNPJ 47270108000168 | R$ 120.000,00 |
| PRECISA GESTAO LTDACNPJ 54322253000100 | R$ 80.000,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 53.250,00 |
| 59.965.466 PEDRO RIBEIRO XAVIER ESTEVES FRAGA RODRIGUESCNPJ 59965466000174 | R$ 43.000,00 |
| CALLADO, PETRIN, PAES E CEZAR ADVOGADOSCNPJ 10761012000273 | R$ 40.000,00 |
| GABRIELA BRESSIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 57467377000172 | R$ 37.000,00 |
| ALMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ 37144791000133 | R$ 35.000,00 |
| MARCOS VINICIOS DE GODOY DA SILVA | R$ 30.000,00 |
| COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESPECIAL, FRETAMENTO E TURISMO DE JOINVILLE - COOTREJCNPJ 03547179000190 | R$ 27.000,00 |
| MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA 07599119752CNPJ 34870772000104 | R$ 25.200,00 |
| EVANI AREDES MOREIRA | R$ 25.000,00 |
| ECLAIR AREDES MOREIRA | R$ 25.000,00 |
| DOUGLAS RAMON CAVALHEIRO DE LUCENA | R$ 20.000,00 |
| BRILLER INTELIGENCIA VIRTUAL LTDACNPJ 32893861000132 | R$ 17.000,00 |
| DANIEL JAIR MACHADO ROLIM | R$ 15.000,00 |
| GABRIELA MORAIS MARQUES BUENO | R$ 12.700,00 |
| ELAYNE CRISTINA DE OLIVEIRA | R$ 12.000,00 |
| OTAVIO GUILHERME TABORDA | R$ 12.000,00 |
| POSTO GRACIOSA LTDACNPJ 76608660000111 | R$ 10.546,18 |
| GICELI CUNHA | R$ 10.000,00 |
| MAYARA CRISTINA DE MIRA | R$ 10.000,00 |
| BRAULIO LOPES PINTO | R$ 10.000,00 |
| JOAO CARLOS FATINI JUNIOR | R$ 10.000,00 |
| SILVIO GIRARDI | R$ 10.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
1.427
8 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| CAMILA MORAIS BUENO FEDRIZI | R$ 355.542,86 |
| HANNA COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ 34308234000112 | R$ 195.050,00 |
| Sara Lidia Oliveira de MedeirosCNPJ 50464237000100 | R$ 144.000,00 |
| Novacar Locadora de Veículos LtdaCNPJ 19374791000148 | R$ 122.975,00 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 120.016,25 |
| RICARDO DE OLIVEIRA GAROZZICNPJ 45332298000175 | R$ 116.640,00 |
| HSG ESTACIONAMENTO E LAVAÇÃO LTDACNPJ 02729271000108 | R$ 94.144,66 |
| MAILOU SUPPLY E STORE VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ 34200414000186 | R$ 87.560,05 |
| SCHONS LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ 20088849000176 | R$ 57.600,00 |
| PRESS ARTES MARKETING DIGITAL |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Águas de Joinville | R$ 100,96 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | R$ 662,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CAMILA MORAIS BUENO FEDRIZI | R$ 9.000,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CELESC DISTRIBUICAO S.A | R$ 97,11 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Denis Freire rocha Tecnologia da Informação |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 109.129.614,14
Liquidado
R$ 82.819.923,47
Pago
R$ 82.819.923,47
Pago por ano
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — SC | R$ 38.911.459,00 |
| Sem informação — SC |
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.
Abrir na fonte oficial →Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Abrir na fonte oficial →Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Abrir na fonte oficial →Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Abrir na fonte oficial →Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
CEDESNAT · Titular
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
Desde 07/02/2024
PL261424 · Titular
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Desde 28/04/2025
PL233823 · Suplente
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Desde 29/04/2025
PLP15225 · Suplente
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)
Desde 15/08/2025
PEC23119 · Suplente
Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)
Desde 03/11/2025
CVT · Suplente
Comissão de Viação e Transportes
Desde 03/02/2026
CCJC · Titular
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Desde 09/02/2026
PEC22119 · Suplente
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Desde 29/04/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 9,3% |
| MAFRA | SC | 6.859 | 7,6% |
| LAGES | SC | 2.993 | 3,3% |
| CAMPO ALEGRE | SC | 2.149 | 2,4% |
| BARRA VELHA | SC | 1.990 | 2,2% |
| CANOINHAS | SC | 1.955 | 2,2% |
| RIO NEGRINHO | SC | 1.832 | 2% |
| FLORIANÓPOLIS | SC | 1.753 | 2% |
| BLUMENAU | SC | 1.384 | 1,5% |
| SÃO JOSÉ | SC | 1.297 | 1,4% |
| MARAVILHA | SC | 1.224 | 1,4% |
| CANELINHA | SC | 1.165 | 1,3% |
| JARAGUÁ DO SUL | SC | 1.153 | 1,3% |
| BALNEÁRIO CAMBORIÚ | SC | 1.097 | 1,2% |
| BALNEÁRIO PIÇARRAS | SC | 1.091 | 1,2% |
| CHAPECÓ | SC | 1.007 | 1,1% |
| ITAJAÍ | SC | 993 | 1,1% |
| PALHOÇA | SC | 954 | 1,1% |
| ARAQUARI | SC | 866 | 1% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| R$ 53.154,00 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 47.831,79 |
| OCOTEA FILMES LTDACNPJ 18146683000155 | R$ 34.500,00 |
| FRANCINE MARTA GARCIA DE ALMEIDACNPJ 35817274000152 | R$ 32.850,00 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDACNPJ 08532429000131 | R$ 31.584,00 |
| CLAYDSON PEREIRA DA COSTACNPJ 48632153000188 | R$ 30.100,00 |
| R$ 126,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | HANNA COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA | R$ 4.700,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | OCTA DITRIBUIDORA E COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI | R$ 2.018,80 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME | R$ 514,50 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO INFINITY CATALAO LTDA | R$ 427,55 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO JK LTDA | R$ 433,02 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO LS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 492,76 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | Auto Posto Masp Catarina Ltda | R$ 321,02 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | CARREFOUR COM. E IND. LTDA | R$ 245,31 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | COML BUFFON COMB E TRANSP LTDA - POSTO 15 | R$ 358,61 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Águas de Joinville | R$ 97,85 |
| R$ 25.200.000,00 |
| ITAJAÍ — SC | R$ 2.985.000,00 |
| SÃO JOSÉ — SC | R$ 2.985.000,00 |
| BOMBINHAS — SC | R$ 2.985.000,00 |
| PESCARIA BRAVA — SC | R$ 2.970.000,00 |
| BIGUAÇU — SC | R$ 2.540.239,32 |
| JOINVILLE — SC | R$ 2.253.225,15 |
| PALMA SOLA — SC | R$ 1.000.000,00 |
| PAULO LOPES — SC | R$ 990.000,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito, admitir a habilitação por meio eletrônico e dispor sobre o voto em trânsito dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas, inclusive em seções eleitorais instaladas em postos da Polícia Rodoviária Federal.
Abrir na fonte oficial →Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Lei nº 2.976, de 2026.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.