
Foto: TSE
FERNANDO RODRIGUES MÁXIMO
SENADOR · PL · Rondônia · 2026
Bens declarados
R$ 2,9 mi
22 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 2.900.071,44. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 2.900.071,44
Soma direta dos 22 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 2.900.071,44
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
22 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 3,5 mi
10 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 3,2 mi
91,1% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.276.000,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 19/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 3,4 mi
559 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 3,4 mi
591 lançamentos
Comparação com o teto
106,7%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 108,4% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PL · RO
FERNANDO RODRIGUES MÁXIMO
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 2.098.558,93
1.649 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 75.382.712,69
24 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
6
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
570.799
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Senador
RO · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| PORTO VELHO | RO | 149.771 | 26,2% |
| JI-PARANÁ | RO | 43.839 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | RONDÔNIA | UNIÃO | Apto | Eleito por QP |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| OUTROS BENS E DIREITOS | R$ 1.232.557,97 · 42,5% |
| Terreno | R$ 922.151,00 · 31,8% |
| Casa | R$ 486.173,07 · 16,8% |
| Terra nua | R$ 140.000,00 · 4,8% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 65.000,00 · 2,2% |
| Outros | R$ 54.189,40 · 1,9% |
| Total | R$ 2.900.071,44 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| OUTROS BENS E DIREITOS | INVESTIMENTO EM UMA BANDA MUSICALReferência: 23/10/2026 | R$ 655.000,00 |
| Casa | UMA CASA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ARTESReferência: 23/10/2026 | R$ 486.173,07 |
| Terreno | LOTE DE TERRA URBANO, DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVILLE PORTO VELHOReferência: 23/10/2026 | R$ 250.000,00 |
| Terreno | 50% COMPRA DE UM TERRENO DE 4743,02 M NA CHACARA DO CEU, NUCLEO RURAL BOA ESPERANCA, BRASILIA-DFReferência: 23/10/2026 | R$ 237.151,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | APLICAÇÃO BANCO BRBReferência: 23/10/2026 | R$ 170.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONOMICA FEDERALReferência: 23/10/2026 | R$ 151.193,65 |
| Terreno | CHACARA EM CERES - GOReferência: 23/10/2026 | R$ 140.000,00 |
| Terra nua | SITIO SAO PEDRO QUADRADOS EM CERES - GOReferência: 23/10/2026 | R$ 140.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | DISPONIBILIDADE FINANCEIRASReferência: 23/10/2026 | R$ 140.000,00 |
| Terreno | TERRENO URBANO RESIDENCIAL - LOTEAMENTO ALPHAVILLE EM PORTO VELHOReferência: 23/10/2026 | R$ 115.000,00 |
| Terreno | TERRENO NO SETOR CHACAREIRO EM PORTO VELHOReferência: 23/10/2026 | R$ 90.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO HONDA FIT EXReferência: 23/10/2026 | R$ 65.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | APLICAÇÃO FINANCEIRA BRANCO DO BRASILReferência: 23/10/2026 | R$ 52.888,40 |
| Terreno | TERRENO NA ZONA LESTE - LTReferência: 23/10/2026 | R$ 50.000,00 |
| Terreno | TERRENO NA ZONA LESTE - LTReferência: 23/10/2026 | R$ 40.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASILReferência: 23/10/2026 | R$ 31.737,96 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | SALDO EM CONTA CORRENTEReferência: 23/10/2026 | R$ 31.737,96 |
| Quotas ou quinhões de capital | QUOTAS DE CAPITAL UNIMED RONDONIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOReferência: 23/10/2026 | R$ 20.000,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | SICOOB - CAPITAL SOCIALReferência: 23/10/2026 | R$ 12.339,89 |
| Quotas ou quinhões de capital | 100% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA IMPACTO LIVE SHALOM LTDAReferência: 23/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Outros fundos | CAIXA ECONOMICA FUNDO DE INVESTIMENTOReferência: 23/10/2026 | R$ 6.350,45 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | BANCO DO BRASILReferência: 23/10/2026 | R$ 5.499,06 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 25.000,00 · R$ 20.000,00 |
| setembro de 2026 | R$ 3.176.000,00 · R$ 2.852.238,20 |
| outubro de 2026 | R$ 287.000,00 · R$ 517.171,62 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 3.176.000,00 · 91,1% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 292.000,00 · 8,4% |
| Recursos próprios | R$ 20.000,00 · 0,6% |
| Total | R$ 3.488.000,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO LIBERAL (PL) | Partido | R$ 3.176.000,00 |
| PEDRO ORIGA | Pessoa física | R$ 135.000,00 |
| EDRIZIO ASSIS SILVA | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| EDES ALEXANDRE GALINDO DE SOUZA | Pessoa física | R$ 52.000,00 |
| FERNANDO RODRIGUES MAXIMO | Candidato | R$ 20.000,00 |
| LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRA | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
Quem doou originalmente para partidos ou candidatos e teve o recurso repassado à campanha. Lista ordenada por valor.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| RENATO LIMA PAIVA FIGUEIREDO | Pessoa física | R$ 900.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| SERVEAS SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 12126807000154 | R$ 500.000,00 |
| CAMARGO, MAGALHAES CANEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ 27856112000103 | R$ 500.000,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 480.000,00 |
| VITORINO MENDONCA LTDACNPJ 26983273000197 | R$ 300.000,00 |
| DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ 25021356000132 | R$ 220.000,00 |
| RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDACNPJ 04778630000142 | R$ 200.000,00 |
| M MACHADO SERVICOS DE GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ 45991563000127 | R$ 174.726,20 |
| SUPERGRAFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ 22131657000120 | R$ 85.290,00 |
| ACOTEC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ 12793819000132 | R$ 50.000,00 |
| IMPACT COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 41676221000161 | R$ 20.400,00 |
| EDIMAR DIAS FRANSKOVIAKI | R$ 10.000,00 |
| MASSARI COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 11773245000178 | R$ 3.750,00 |
| R. M. S. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ 18291282000199 | R$ 3.495,00 |
| LINCOLN PEREIRA DOS SANTOS | R$ 2.500,00 |
| ANDERSON RICARDO GONCALVES PINHEIRO | R$ 2.500,00 |
| DANIEL BORGES SANTANA | R$ 2.500,00 |
| VALDINEIA BORGES SANTANA DE SOUZA | R$ 2.500,00 |
| LEONARDO BRAGA ABREU | R$ 2.500,00 |
| JERRISON MENDES BARBOZA | R$ 2.500,00 |
| QUERCIA HAPUQUE KAYSER DOS SANTOS PEGORARO | R$ 2.500,00 |
| HILARIO TEIXEIRA | R$ 2.445,00 |
| JACILAINE LOPES DA SILVA | R$ 2.445,00 |
| DANIELE ANDRE MESSIAS | R$ 2.445,00 |
| IURY DE OLIVEIRA | R$ 2.445,00 |
| LYRIANE GOMES RODRIGUES | R$ 2.445,00 |
| AMANDA DOS ANJOS CHALEGRA SANTANA | R$ 2.445,00 |
| REBECA BATISTA DE FREITAS | R$ 2.431,50 |
| TIAGO PASSOS TORRES | R$ 2.431,50 |
| CAMILA CORTEZ MEDEIROS DE MENDONCA | R$ 2.431,50 |
| LUCAS DUARTE DE CARVALHO | R$ 2.431,50 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
801
5 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| AQUI AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDACNPJ 01861112000108 | R$ 555.300,00 |
| 49.618.612 HERBERT PAOLO PEIXOTO RAMOSCNPJ 49618612000131 | R$ 275.630,00 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 233.180,87 |
| GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ 06990590000123 | R$ 132.566,37 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ 13347016000117 | R$ 96.013,36 |
| HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ 46054009000186 | R$ 93.284,72 |
| NOVACAR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ 19374791000148 | R$ 91.520,00 |
| SUPREMA MOBILIDADE LTDACNPJ 24894397000170 | R$ 79.946,46 |
| ROVEMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDACNPJ 07451844000106 | R$ 71.126,00 |
| AZUL |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Energiza - Centrais Elétricas de Rondônia | R$ 526,86 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 061 - QNO 08 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 236,47 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 224,10 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO AEROPORTO LTDA | R$ 141,35 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO CARGA PESADA LTDA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 104.379.010,81
Liquidado
R$ 75.406.305,20
Pago
R$ 75.382.712,69
Pago por ano
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — RO | R$ 70.217.287,86 |
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Requer a imediata criação e instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, em razão da aprovação de sua admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Abrir na fonte oficial →Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal, a revisão dos atos normativos infralegais que disciplinam a renovação do credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro (IAT), para instituir procedimento simplificado com dispensa de repetição dos testes práticos e teóricos iniciais para profissionais em atividade regular.
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para instituir procedimento simplificado de renovação periódica do credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro perante a Polícia Federal, vedando a repetição integral de testes e exigências probatórias iniciais aos profissionais em atividade regular.
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar de 2 (dois) para até 6 (seis) salários-mínimos a faixa de renda mensal que assegura a gratuidade e o desconto de cinquenta por cento nas passagens de transporte coletivo interestadual.
PEC00523 · Relator
Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)
Desde 29/11/2023
PEC00523 · Titular
Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)
Desde 07/02/2024
CEXYANOM · Titular
Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami
Desde 14/05/2024
PL261424 · Suplente
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Desde 25/04/2025
CSAUDE · Titular
Comissão de Saúde
Desde 17/04/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 7,7% |
| ARIQUEMES | RO | 38.775 | 6,8% |
| VILHENA | RO | 36.202 | 6,3% |
| CACOAL | RO | 32.269 | 5,7% |
| JARU | RO | 19.777 | 3,5% |
| ROLIM DE MOURA | RO | 18.986 | 3,3% |
| OURO PRETO DO OESTE | RO | 13.084 | 2,3% |
| PIMENTA BUENO | RO | 12.575 | 2,2% |
| BURITIS | RO | 12.391 | 2,2% |
| ESPIGÃO DO OESTE | RO | 11.738 | 2,1% |
| MACHADINHO D OESTE | RO | 11.402 | 2% |
| GUAJARÁ-MIRIM | RO | 11.069 | 1,9% |
| NOVA MAMORÉ | RO | 10.584 | 1,9% |
| ALTA FLORESTA D OESTE | RO | 9.476 | 1,7% |
| CANDEIAS DO JAMARI | RO | 8.805 | 1,5% |
| CEREJEIRAS | RO | 7.411 | 1,3% |
| SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ | RO | 7.125 | 1,2% |
| PRESIDENTE MÉDICI | RO | 6.650 | 1,2% |
| COLORADO DO OESTE | RO | 6.501 | 1,1% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 63.624,07 |
| ITALO MOIA SIMAOCNPJ 43062129000137 | R$ 50.400,00 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 40.643,49 |
| SOCIAL IMOVEIS MBSCNPJ 38402961000103 | R$ 35.000,00 |
| FRANCA & PAIVA LTDACNPJ 11567031000145 | R$ 15.399,00 |
| MSB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI MECNPJ 24342184000136 | R$ 11.640,00 |
| R$ 317,88 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO ELDORADO LTDA EPP | R$ 252,07 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO HAWAII 3 | R$ 321,08 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 414 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | R$ 144,37 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP | R$ 280,13 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | MELOCRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP | R$ 273,65 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | PARK BANDEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROL | R$ 157,56 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO 109 SUL DERIV DE PET LTDA | R$ 264,59 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA | R$ 15.101,80 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Energiza - Centrais Elétricas de Rondônia | R$ 118,76 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SOCIAL IMOVEIS MBS | R$ 3.500,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO |
| R$ 3.910.000,00 |
| Sem informação — RO | R$ 995.424,83 |
| PORTO ALEGRE — RS | R$ 260.000,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar de 2 (dois) para até 6 (seis) salários-mínimos a faixa de renda mensal que assegura a gratuidade e o desconto de cinquenta por cento nas passagens de transporte coletivo interestadual."
Abrir na fonte oficial →Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 8.723, de 28 de dezembro de 1993, para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de gasolina integralmente isenta de etanol anidro para a preservação de veículos de coleção e proteção da frota de veículos não biocombustíveis.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.