
Foto: TSE
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
DEPUTADO FEDERAL · PL · Rondônia · 2026
Bens declarados
R$ 7,2 mi
15 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 7.207.368,05. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 7.207.368,05
Soma direta dos 15 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 7.207.368,05
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
15 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 3,1 mi
15 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 3,0 mi
99,4% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.849.000,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 26/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 3,0 mi
925 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 3,0 mi
1.049 lançamentos
Comparação com o teto
94,9%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 95,9% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PL · RO
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 2.109.580,15
1.476 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 161.184.305,51
65 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
5
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
158.421
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
RO · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| JARU | RO | 18.184 | 11,5% |
| PORTO VELHO | RO | 10.503 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | RONDÔNIA | MDB | Apto | Eleito por média |
| 2018 | Deputado Federal | RONDÔNIA | MDB | Apto | Eleito por média |
| 2014 | Deputado Federal | RONDÔNIA | PMDB | Apto | Eleito por QP |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Terra nua | R$ 5.222.857,50 · 72,5% |
| Terreno | R$ 1.382.000,00 · 19,2% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 252.510,55 · 3,5% |
| Casa | R$ 250.000,00 · 3,5% |
| OUTROS BENS E DIREITOS | R$ 100.000,00 · 1,4% |
| Total | R$ 7.207.368,05 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Terra nua | LOTE RURAL 03 - GLEBA 15 - GLEBA MACHADINHO - LINHA B- 146 - COM AREA DE 49,7000 HECTARES - MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO,Referência: 23/10/2026 | R$ 1.400.000,00 |
| Terra nua | LOTE DE TERRA DENOMINADO FAZENDA MAJARU 26 - SITUADO NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES/RO - COM AREA DE 54,6727 ALQUEIRES.Referência: 23/10/2026 | R$ 1.366.817,50 |
| Terra nua | LOTE RURAL DENOMINADO FAZENDA MAJARU - LT 26-A/27-A - COM AREA TOTAL DE 254,8174 HECTARES - LINHA 05 - SC 04 - MUNICIPIO DE THEOBROMAReferência: 23/10/2026 | R$ 1.256.040,00 |
| Terra nua | LOTE RURAL 02 - GLEBA 15 - GLEBA MACHADINHO - SITIO UNIAO - COM AREA DE 49,6728 HECTARES - MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO,Referência: 23/10/2026 | R$ 1.200.000,00 |
| Terreno | LOTE RURAL 01 - GLEBA 15 - GLEBA MACHADINHO - SITIO MAMORE - COM AREA DE 50,3134 HECTARES - MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO,Referência: 23/10/2026 | R$ 1.200.000,00 |
| Casa | RESIDENCIA LOCALIZADA NO LOTE URBANO 12, QUADRA 08, SETOR 03, JARU/RO - RUA RIO DE JANEIRO 2688, S/N, ADQ. EM 12/2007,Referência: 23/10/2026 | R$ 250.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | HONDA HRVReferência: 23/10/2026 | R$ 170.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | Disponibilidade Financeira, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Referência: 23/10/2026 | R$ 100.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CHEVROLET ONIX 10AT LTZ - ANO 2021/2022 - PRETA - PLACA REP8B86 - ADQ. EM 17/09/2021, ADQ. EM 08/2021Referência: 23/10/2026 | R$ 82.510,55 |
| Terreno | LOTE URBANO 02, QUADRA 08, SETOR 03, JARU/RO - RUA RIO DE JANEIRO, 2688, ADQ. EM 10/2007Referência: 23/10/2026 | R$ 56.000,00 |
| Terreno | LOTE URBANO 01, QUADRA 08, SETOR 03, JARU/RO - RUA RIO DE JANEIRO, 2688, ADQ. EM 03/2007Referência: 23/10/2026 | R$ 56.000,00 |
| Terreno | LOTE URBANO 08 - QUADRA 03 - ADQ. EM 12/2012Referência: 23/10/2026 | R$ 25.000,00 |
| Terreno | LOTE URBANO 07 - QUADRA 03 - ADQ. EM 12/2012Referência: 23/10/2026 | R$ 25.000,00 |
| Terreno | LOTE URBANO 03 - QUADRA 03 - JARDIM COOAJA - JARU/RO - ADQ. EM 01/2010Referência: 23/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Terreno | LOTE URBANO 02 - QUADRA 03 -JARDIM DA COOAJA - JARU/RO - ADQ. EM 01/2010Referência: 23/10/2026 | R$ 10.000,00 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| setembro de 2026 | R$ 3.067.868,00 · R$ 1.746.186,24 |
| outubro de 2026 | R$ 0,00 · R$ 1.268.943,90 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 3.049.000,00 · 99,4% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 18.868,00 · 0,6% |
| Total | R$ 3.067.868,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO LIBERAL (PL) | Partido | R$ 3.049.000,00 |
| ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| CELITO DE SOUZA LEITE | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SILVA | Pessoa física | R$ 1.621,00 |
| HITALO GUSTAVO SANTOS DE ABREU | Pessoa física | R$ 1.621,00 |
| GISLAINE CRISTINA NORBERTO BERWANGER | Pessoa física | R$ 1.621,00 |
| RAYANE ALINE DA SILVA | Pessoa física | R$ 1.621,00 |
| NAIARA ZAINE RIBEIRO DA SILVA | Pessoa física | R$ 1.621,00 |
| ALZIRA ARAUJO DE BRITO | Pessoa física | R$ 1.621,00 |
| EMILLY APARECIDA MARTINS DA COSTA | Pessoa física | R$ 1.621,00 |
| ALZIRENE MOTA DA SILVA | Pessoa física | R$ 1.621,00 |
| VALERIN BORGES | Pessoa física | R$ 1.200,00 |
| VALCI DOMINGOS DE ANDRADE | Pessoa física | R$ 700,00 |
Quem doou originalmente para partidos ou candidatos e teve o recurso repassado à campanha. Lista ordenada por valor.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| JOSE SALIM MATTAR JUNIOR | Pessoa física | R$ 250.000,00 |
| ANA PAULA SILVA SUAREZ TRAVISANI | Pessoa física | R$ 200.000,00 |
| ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES | Pessoa física | R$ 200.000,00 |
| ANDRE MONTEIRO DO REGO | Pessoa física | R$ 200.000,00 |
| ALUISIO JOSE MOURA DUBEUX | Pessoa física | R$ 200.000,00 |
| ILVANIR DALAZEN DENARDIN | Pessoa física | R$ 130.000,00 |
| SERGIO HENRIQUE ANDRADE DE AZEVEDO | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ 25021356000132 | R$ 280.000,00 |
| I9 VISUAL LTDACNPJ 56544287000175 | R$ 221.910,32 |
| J. D ALVES GRAFICA INFINITY LTDACNPJ 30179146000107 | R$ 171.860,00 |
| W ALVES DA SILVA LTDACNPJ 40160617000199 | R$ 100.000,00 |
| MONTEIRO RENT A CAR LTDACNPJ 04320901000111 | R$ 63.523,31 |
| GRAFICA OPCAO LTDACNPJ 05501123000120 | R$ 49.800,00 |
| GERSON MARIA | R$ 45.000,00 |
| REGIONAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDACNPJ 33736686000132 | R$ 43.683,91 |
| ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 08316145000108 | R$ 40.000,00 |
| BORA LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ 41176605000115 | R$ 31.132,58 |
| SANTOS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ 33496549000178 | R$ 25.000,00 |
| WAGNER CARDOSO MATIAS | R$ 25.000,00 |
| MARIO CEZAR OLIVEIRA GERMANOCNPJ 12621253000161 | R$ 21.500,00 |
| MACIEL AZEVEDO DE OLIVEIRA | R$ 20.000,00 |
| ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS | R$ 20.000,00 |
| VALDECI ALVES DE ANDRADE | R$ 20.000,00 |
| ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE | R$ 20.000,00 |
| WHASGHINTON ASSUNCAO SOUZA | R$ 20.000,00 |
| RENATO CARVALHO DE MELO | R$ 20.000,00 |
| CASSIS SERVICOS DE HOTELARIA LTDACNPJ 34748335000104 | R$ 15.400,00 |
| EDIMAR DIAS FRANSKOVIAKI | R$ 15.000,00 |
| VESTCERTO UNIFORMES LTDACNPJ 65079713000138 | R$ 14.880,00 |
| MARIA DO CARMO MOSQUIM | R$ 14.500,00 |
| ADERNO FERNANDES LTDACNPJ 12288727000103 | R$ 13.455,00 |
| SANDERSON DE VITO | R$ 12.000,00 |
| DIOGO HENRIQUE ALVES CATRINQUE SOUZA | R$ 10.000,00 |
| EDSON DE CARVALHO | R$ 10.000,00 |
| VITORIA CAROLINE VESSONI DE ALMEIDA | R$ 10.000,00 |
| ADINALDO DE ANDRADE | R$ 10.000,00 |
| HALYSSON BRAZ DE OLIVEIRA | R$ 10.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
1.540
4 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| MANAIM LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ 42804136000102 | R$ 457.200,00 |
| Facebook Serviços Online do BrasilCNPJ 13347016000117 | R$ 180.453,44 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 175.116,33 |
| PATRAO 18CNPJ 07302434000357 | R$ 170.443,49 |
| AUTO POSTO IRMAOS LEITE LTDACNPJ 03754107000113 | R$ 137.741,92 |
| GRAFICA OPCAO LTDA - MECNPJ 05501123000120 | R$ 84.640,00 |
| JOSE ROBERTO DE SOUSA NETOCNPJ 53520842000130 | R$ 55.000,00 |
| N FERNANDES AGENCIA DE NOTICIAS LTDACNPJ 09192278000182 | R$ 53.000,00 |
| RONI FREITAS DA SILVACNPJ 45452999000148 | R$ 53.000,00 |
| I9 VISUAL LTDACNPJ 56544287000175 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Conde & Dell Aringa - Des de Softwares | R$ 392,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | UNIAO COMERCIAL DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA | R$ 67,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO IRMAOS LEITE LTDA | R$ 4.991,09 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | MIRIAN CANDEIAS AUTO POSTO LTDA | R$ 220,02 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | VICENTE LEAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 249.685.390,41
Liquidado
R$ 161.551.470,41
Pago
R$ 161.184.305,51
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 47/2023
Abrir na fonte oficial →Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, para dispor sobre a não sujeição a licenciamento ambiental da instalação e da operação de centrais de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica caracterizadas como de baixo impacto ambiental.
Abrir na fonte oficial →CEXYANOM · Titular
Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami
Desde 14/05/2024
CAPADR · Titular
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Desde 27/04/2026
PLP10821 · Titular
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Desde 29/04/2026
CMO · Suplente
Comissão Mista de Orçamento
Desde 16/06/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 6,6% |
| MACHADINHO D OESTE | RO | 7.172 | 4,5% |
| JI-PARANÁ | RO | 7.116 | 4,5% |
| BURITIS | RO | 6.438 | 4,1% |
| PIMENTA BUENO | RO | 6.187 | 3,9% |
| VILHENA | RO | 6.179 | 3,9% |
| OURO PRETO DO OESTE | RO | 4.911 | 3,1% |
| ROLIM DE MOURA | RO | 4.783 | 3% |
| ESPIGÃO DO OESTE | RO | 4.554 | 2,9% |
| NOVA MAMORÉ | RO | 4.020 | 2,5% |
| ALTA FLORESTA D OESTE | RO | 3.826 | 2,4% |
| CEREJEIRAS | RO | 3.657 | 2,3% |
| CACOAL | RO | 3.469 | 2,2% |
| COLORADO DO OESTE | RO | 3.454 | 2,2% |
| ARIQUEMES | RO | 3.248 | 2,1% |
| PRESIDENTE MÉDICI | RO | 2.972 | 1,9% |
| NOVA BRASILÂNDIA D OESTE | RO | 2.813 | 1,8% |
| SERINGUEIRAS | RO | 2.717 | 1,7% |
| SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ | RO | 2.567 | 1,6% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| R$ 52.000,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.ACNPJ 02558157000162 | R$ 50.430,61 |
| AZULCNPJ 09296295000160 | R$ 46.676,55 |
| CAIRU TAXI AEREO LTDACNPJ 17246407000104 | R$ 39.600,00 |
| SUPREME CAR VEICULOS LTDACNPJ 57584317000130 | R$ 35.866,80 |
| VERSATIL INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ 33267567000188 | R$ 35.500,00 |
| R$ 341,82 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | ASS.DE RADIO E DIFU.INTERATIVA JARUENSE | R$ 400,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | CENTRAL DE JORNALISMO, PRODUCAO, MARKETING E ASSESSORIA LTDA | R$ 1.000,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | EMPRESA JORNALÍSTICA EXTRA DE RONDÔNIA LTDA | R$ 500,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | GRAFICA OPCAO LTDA - ME | R$ 17.600,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | JACIMAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES LTDA | R$ 3.000,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | Laryssa Neiva do Nascimento - Inovecomunicação | R$ 14.400,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | N. FERNANDES AGENCIA DE NOTICIAS ME | R$ 1.300,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | P DE T V E SILVA JUNIOR LTDA | R$ 2.600,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | ROBERTO GUTIERREZ DA ROCHA M.E.I | R$ 500,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | RONDONIA DINAMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | R$ 6.000,00 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — RO | R$ 150.747.811,43 |
| Múltiplo — MÚLTIPLO | R$ 7.000.000,00 |
| Sem informação — RO | R$ 2.369.212,08 |
| Sem informação — SP | R$ 450.000,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 300.000,00 |
| BARRETOS — SP | R$ 217.282,00 |
| Sem informação — DF | R$ 100.000,00 |
| COLORADO DO OESTE — RO | R$ 0,00 |
| JARU — RO | R$ 0,00 |
| CHUPINGUAIA — RO | R$ 0,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei n° 9.873, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que as sanções administrativas ambientais são prescritíveis, de forma que o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no processo ambiental, propriamente dita ou intercorrente, extingue também o respectivo termo de embargo e outros termos interditórios sobre a propriedade do autuado.
Abrir na fonte oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.