
Foto: TSE
DANIEL TRZECIAK DUARTE
DEPUTADO FEDERAL · PSDB · Rio Grande do Sul · 2026
Bens declarados
R$ 2,0 mi
11 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 2.029.139,00. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 2.029.139,00
Soma direta dos 11 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 2.029.139,00
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
11 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 1,9 mi
26 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 1,8 mi
95,3% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.745.000,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 30/09/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 372,8 mil
180 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 500,8 mil
226 lançamentos
Comparação com o teto
11,7%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 15,8% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PSDB · RS
DANIEL TRZECIAK DUARTE
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.992.901,55
2.571 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 141.500.690,04
63 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
9
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
71.541
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
RS · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | RIO GRANDE DO SUL | PSDB | Apto | Eleito por média |
| 2018 | Deputado Federal | RIO GRANDE DO SUL | PSDB | Apto | Eleito por média |
| 2016 | Vereador | PELOTAS | PSDB | Apto | Eleito por QP |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Apartamento | R$ 1.271.776,00 · 62,7% |
| Outros créditos e poupança vinculados | R$ 387.600,00 · 19,1% |
| Casa | R$ 234.042,00 · 11,5% |
| Construção | R$ 85.721,00 · 4,2% |
| Outros bens imóveis | R$ 50.000,00 · 2,5% |
| Total | R$ 2.029.139,00 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Apartamento | UM APARTAMENTO EM PELOTASReferência: 16/10/2026 | R$ 442.681,00 |
| Outros créditos e poupança vinculados | VALORES DEPOSITADO EM LCA NO BANCO DO BRASILReferência: 16/10/2026 | R$ 356.963,00 |
| Apartamento | UM APARTAMENTO EM PELOTASReferência: 16/10/2026 | R$ 283.722,00 |
| Apartamento | UM APARTAMENTO EM PELOTASReferência: 16/10/2026 | R$ 255.381,00 |
| Casa | 50% DE UM TERRENO CONTENDO UMA CASAReferência: 16/10/2026 | R$ 234.042,00 |
| Apartamento | 50% DE UM APARTAMENTO EM PLANTA EM PELOTASReferência: 16/10/2026 | R$ 172.500,00 |
| Apartamento | 50% DE UM APARTAMENTO EM RIO GRANDEReferência: 16/10/2026 | R$ 117.492,00 |
| Construção | 50% DE PROPRIEDADE EM CONSTRUÇÃOReferência: 16/10/2026 | R$ 85.721,00 |
| Outros bens imóveis | UMA VAGA DE ESTACIONAMENTOReferência: 16/10/2026 | R$ 35.000,00 |
| Outros créditos e poupança vinculados | VALOR DEPOSITADO NO BANDO DO BRASILReferência: 16/10/2026 | R$ 30.637,00 |
| Outros bens imóveis | 50% DE UM BOIX DE ESTACIONAMENTOReferência: 16/10/2026 | R$ 15.000,00 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 919.750,00 · R$ 13.091,50 |
| setembro de 2026 | R$ 1.016.350,00 · R$ 359.691,20 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.845.000,00 · 95,3% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 91.100,00 · 4,7% |
| Total | R$ 1.936.100,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA | Partido | R$ 1.845.000,00 |
| GINO MUENZER SALVADOR | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| DILNEI SANDER PORTANTIOLO | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| EDUARDO DEFINE | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| DEISE CHRIST WENDT | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| RAFAEL ORLANDI BARENO | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| LUIZ ANTONIO SIMOES LOPES | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| JOSE RICARDO GONCALVES PEREIRA | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| FERNANDO NOVA CRUZ DIAZ | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| ROGER CHRISTH WENDT | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| PAULO CESAR GRIEBELER | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| CANDIDA CRISTINA TAVARES DA SILVA | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| FILIPE LISBOA DE CARLI | Pessoa física | R$ 3.500,00 |
| CARLOS ALBERTO PRESTES IRIBARREM | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| MANUEL ANTONIO ECHENIQUE SOARES | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| RICARDO TEIXEIRA GONCALVES DA SILVA | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| JAIR ALMEIDA DA SILVA | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| FERNANDO RESMINI RIEMKE | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| FRANCISCA COELHO DA LUZ ROCHA | Pessoa física | R$ 1.250,00 |
| EDWIN RADUNZ | Pessoa física | R$ 1.200,00 |
| LEARA BERENICE BARTZ MAASS | Pessoa física | R$ 1.150,00 |
| ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| MARIA BEATRIZ MACHADO DE VARGAS PADILHA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
Quem doou originalmente para partidos ou candidatos e teve o recurso repassado à campanha. Lista ordenada por valor.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| EVANDRO CESAR GARMS | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| VALTER APARECIDO TONIELLO | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| PANTHUS SPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ 10338946000205 | R$ 85.350,00 |
| F WORK TEXTIL LTDACNPJ 68462703000175 | R$ 62.514,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 55.000,00 |
| TERTULIA COMUNICACAO LTDACNPJ 61799182000105 | R$ 37.500,00 |
| FERNANDO MILANI MARRERACNPJ 29052163000108 | R$ 32.500,00 |
| 49.111.634 PEDRO FERREIRA ZECHLINSKI DE OLIVEIRACNPJ 49111634000100 | R$ 10.925,00 |
| MARCOS CRUZ RODRIGUES | R$ 5.200,00 |
| EVERSON CLAITON PACHECO COSTA | R$ 4.000,00 |
| D MARTINS TRAFEGO LTDACNPJ 44649946000159 | R$ 4.000,00 |
| DENISE MENDES RODRIGUES | R$ 3.600,00 |
| LILIAN CRISTINA LEAL BRIAO DA SILVA | R$ 3.000,00 |
| LUIZ ALBERTO DA ROCHA BECKER | R$ 2.750,00 |
| JOAO ROGERIO CALDERIPE DOS SANTOS | R$ 2.625,00 |
| DARA VITORIA ASSIS RIBEIRO | R$ 2.000,00 |
| PEDRO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA | R$ 1.980,00 |
| NATALIE PEREIRA MADRUGA | R$ 1.980,00 |
| GABRIEL UBIRAJARA LANER DOS SANTOS | R$ 1.980,00 |
| RAFAEL MENDES BELASQUEM | R$ 1.870,00 |
| JONATHAN AVENCURT DA SILVA | R$ 1.800,00 |
| DAMIAO MARQUES DA SILVEIRA | R$ 1.800,00 |
| EDERSON ROSTAND DE FARIAS | R$ 1.750,00 |
| ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA PINTO | R$ 1.750,00 |
| NAYARA CAROLINE BARBOSA ALMEIDA | R$ 1.750,00 |
| MARIA CLARA MORAES DIAZ | R$ 1.750,00 |
| JOAO FELIPE ROSA VAZ | R$ 1.575,00 |
| MARIANA CALVETTI ZORZOLLI | R$ 1.520,00 |
| BRUNA CALVETTI ZORZOLLI | R$ 1.520,00 |
| RICARDO PETTERLE DA SILVEIRA | R$ 1.500,00 |
| GILSON PACHECO DA SILVA | R$ 1.420,00 |
| FABIANA DOS SANTOS TEIXEIRA | R$ 1.400,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
446
5 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| SOM NA KAIXA COM.DE ALARMES E SOM LTDACNPJ 04281529000181 | R$ 449.162,77 |
| ED CHAFFE CORRETAGEM DE IMÓVEIS EIRELICNPJ 32865449000109 | R$ 251.322,00 |
| VIGHOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 11018882000139 | R$ 191.062,70 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 138.831,12 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 88.401,67 |
| AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIALCNPJ 92780600000138 | R$ 79.465,99 |
| Camila Machado | R$ 67.720,00 |
| AZULCNPJ 09296295000160 | R$ 63.131,79 |
| JOAO PAULO NUNES BORGESCNPJ 37571107000108 | R$ 56.000,00 |
| SMART SOLUÇÕES EM GESTÃO FINANCEIRA E EMPRESARIAL LTDACNPJ 28578693000113 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL | R$ 3.241,14 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica | R$ 442,15 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica | R$ 147,99 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica | R$ 550,61 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 180.528.614,49
Liquidado
R$ 141.583.137,81
Pago
R$ 141.500.690,04
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Institui o Passaporte Equestre
Abrir na fonte oficial →Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Abrir na fonte oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Abrir na fonte oficial →CEXCIRS · Titular
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul
Desde 28/11/2023
CTUR · Suplente
Comissão de Turismo
Desde 03/02/2026
CESPO · Titular
Comissão do Esporte
Desde 03/02/2026
CPD · Suplente
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Desde 03/02/2026
CFFC · Titular
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Desde 10/02/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 9,8% |
| CAPÃO DO LEÃO | RS | 3.604 | 5% |
| RIO GRANDE | RS | 2.078 | 2,9% |
| SÃO LOURENÇO DO SUL | RS | 1.991 | 2,8% |
| SANTA VITÓRIA DO PALMAR | RS | 1.696 | 2,4% |
| PORTO ALEGRE | RS | 1.629 | 2,3% |
| CRISTAL | RS | 1.412 | 2% |
| CANGUÇU | RS | 1.341 | 1,9% |
| PIRATINI | RS | 1.192 | 1,7% |
| MORRO REDONDO | RS | 1.087 | 1,5% |
| PEDRO OSÓRIO | RS | 948 | 1,3% |
| SÃO JOSÉ DO NORTE | RS | 824 | 1,2% |
| CAXIAS DO SUL | RS | 669 | 0,9% |
| SANTA MARIA | RS | 617 | 0,9% |
| SÃO BORJA | RS | 615 | 0,9% |
| SANTANA DA BOA VISTA | RS | 585 | 0,8% |
| CERRITO | RS | 512 | 0,7% |
| TURUÇU | RS | 503 | 0,7% |
| ARROIO DO PADRE | RS | 429 | 0,6% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 44.500,00 |
| CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia ElétricaCNPJ 08467115000100 | R$ 34.964,29 |
| F5 GRAFICA E SERIGRAFIA LTDACNPJ 26435812000153 | R$ 31.265,80 |
| Pierre Cruz Veiga 00108710041CNPJ 21751796000194 | R$ 25.000,00 |
| PREFEITURA DE PELOTAS RSCNPJ 87455531000157 | R$ 24.552,65 |
| CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PGTO. LTDA. - SEM PARARCNPJ 04088208000165 | R$ 21.674,77 |
| Claro NXT Telecomunicações S.A |
| R$ 416,62 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ED CHAFFE CORRETAGEM DE IMÓVEIS EIRELI | R$ 6.000,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 90,63 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | PREFEITURA DE PELOTAS RS | R$ 575,04 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | S&F SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA | R$ 165,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SANEP - SERVIÇO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS | R$ 241,71 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SMART SOLUÇÕES EM GESTÃO FINANCEIRA E EMPRESARIAL LTDA | R$ 15.000,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | R$ 245,38 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | R$ 248,86 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO ALMIRANTE LTDA | R$ 182,12 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO ALMIRANTE LTDA | R$ 206,65 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — RS | R$ 121.348.721,12 |
| Múltiplo — MÚLTIPLO | R$ 18.246.722,08 |
| PELOTAS — RS | R$ 1.198.737,60 |
| Sem informação — RS | R$ 357.323,45 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 349.185,79 |
| ARAMBARÉ — RS | R$ 0,00 |
| PEDRO OSÓRIO — RS | R$ 0,00 |
| VACARIA — RS | R$ 0,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Requer realização de audiência pública para debater o acesso e a incorporação do medicamento vosoritida no SUS.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Abrir na fonte oficial →Requer informações do Tribunal de Contas da União acerca da legalidade e regularidade do processo administrativo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que culminou na edição do Decreto nº 12.868/2026, que cria o Parque Nacional do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.
Abrir na fonte oficial →Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, acerca da legalidade e regularidade do processo administrativo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que culminou na edição do Decreto nº 12.868/2026, que cria o Parque Nacional do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.