
Foto: TSE
NATALIA BASTOS BONAVIDES
DEPUTADO FEDERAL · PT · Rio Grande do Norte · 2026
Bens declarados
R$ 170,0 mil
4 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 169.969,73. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 169.969,73
Soma direta dos 4 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 169.969,73
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
4 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 2,9 mi
51 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 2,8 mi
98,8% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.830.500,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 22/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 2,4 mi
1.279 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 2,5 mi
950 lançamentos
Comparação com o teto
77,1%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 77,2% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PT · RN
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 2.070.149,40
4.325 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 87.926.661,57
122 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
7
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
215.509
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
RN · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| NATAL | RN | 81.492 | 37,8% |
| PARNAMIRIM | RN | 15.295 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Prefeito | NATAL | PT | Não informada | 2º turno |
| 2022 | Deputado Federal | RIO GRANDE DO NORTE | PT | Apto | Eleito por QP |
| 2018 | Deputado Federal | RIO GRANDE DO NORTE | PT | Apto | Eleito por QP |
| 2016 | Vereador | NATAL | PT | Apto | Eleito por QP |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 95.000,00 · 55,9% |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 60.440,82 · 35,6% |
| Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 14.528,91 · 8,5% |
| Total | R$ 169.969,73 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | SUV COMPACTO 2019Referência: 24/10/2026 | R$ 95.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃOReferência: 24/10/2026 | R$ 49.959,25 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTEReferência: 24/10/2026 | R$ 14.528,91 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃOReferência: 24/10/2026 | R$ 10.481,57 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 2.358.687,64 · R$ 148.581,33 |
| setembro de 2026 | R$ 499.142,62 · R$ 2.060.277,56 |
| outubro de 2026 | R$ 7.369,13 · R$ 239.159,01 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.830.500,00 · 98,8% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 27.330,26 · 1% |
| Recursos próprios | R$ 5.856,13 · 0,2% |
| Recursos de Financiamento Coletivo | R$ 1.513,00 · 0,1% |
| Total | R$ 2.865.199,39 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO DOS TRABALHADORES - BRASIL - BR - NACIONAL | Partido | R$ 2.830.500,00 |
| NATALIA BASTOS BONAVIDES | Candidato | R$ 5.856,13 |
| PEDRO HENRIQUE DA SILVA FILGUEIRA | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| NATALIA DE SENA ALVES | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA | Pessoa física | R$ 1.589,25 |
| TAX PAYMENTS TECNOLOGIA E CIENCIA DE DADOS LTDA | Pessoa jurídica | R$ 1.513,00 |
| FABIO DUARTE DA SILVA | Pessoa física | R$ 1.150,96 |
| ANAILDE FERNANDES SOARES GRACINO | Pessoa física | R$ 1.121,12 |
| JOAO VICTOR DE FRANCA SILVA | Pessoa física | R$ 1.103,57 |
| ANA MARIA DOS SANTOS | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| AJOSENILDO DA SILVA MONTEIRO | Pessoa física | R$ 972,45 |
| KARYDJA KETHURY DA SILVA FRANCA | Pessoa física | R$ 723,75 |
Quem doou originalmente para partidos ou candidatos e teve o recurso repassado à campanha. Lista ordenada por valor.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| MARIO DAVID PINHEIRO COSTA | Pessoa física | R$ 1.000,00 |
| LUIS FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA | Pessoa física | R$ 250,00 |
| THOMAS PASOLIN BELTRAME | Pessoa física | R$ 150,00 |
| ROBERT CERELLO CHACRA | Pessoa física | R$ 100,00 |
| FABIANA FERNANDES DE LIMA | Pessoa física | R$ 13,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 156.158,75 |
| ALTAIR ROCHA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 47983591000128 | R$ 150.000,00 |
| CENTER FILMES AUDIOVISUAL LTDACNPJ 08714391000118 | R$ 150.000,00 |
| O2 SOLUCOES LTDACNPJ 45677863000136 | R$ 150.000,00 |
| GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDACNPJ 27997819000121 | R$ 139.362,30 |
| M2 PLACAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ 11621320000185 | R$ 129.141,25 |
| IMPRESSAO - GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ 04352782000189 | R$ 120.234,00 |
| J R DA CRUZ FELINTOCNPJ 12965469000144 | R$ 90.655,06 |
| LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ 16670085000155 | R$ 89.859,25 |
| RAMON F DE OLIVEIRA LTDACNPJ 32759332000140 | R$ 62.870,00 |
| ALANE ARAUJO COSTA DA SILVACNPJ 34331757000180 | R$ 47.982,50 |
| MARIA JOSE DE SOUZA CAVALCANTICNPJ 63092020000150 | R$ 43.500,00 |
| PARELHAS GAS LTDACNPJ 24206617000126 | R$ 36.643,43 |
| 27.570.772 SYLARA SILVA SILVERIOCNPJ 27570772000115 | R$ 34.000,00 |
| HYGOR ARAUJO DE SOUZA | R$ 30.000,00 |
| AM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 53317803000130 | R$ 30.000,00 |
| ISAQUE GUEDES DA SILVA | R$ 22.500,00 |
| MARICLEYDSON COSTA DA SILVA LTDACNPJ 17340447000102 | R$ 22.200,00 |
| TOF GARDEN LTDACNPJ 54635687000160 | R$ 20.000,00 |
| AURI NUNES DE MEDEIROS | R$ 20.000,00 |
| A A ROCHA RODRIGUES PROMOCOESCNPJ 13421609000186 | R$ 18.760,00 |
| STAGE084 ESTRUTURAS, SERVICOS E LOCACOES LTDACNPJ 51273644000194 | R$ 17.950,00 |
| ACS SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 63330594000119 | R$ 17.500,00 |
| MARAZUL ADVENTURE E TURISMO LTDACNPJ 34880885000182 | R$ 14.000,00 |
| JOBSON MONTEIRO DE LIMA | R$ 12.500,00 |
| DANIEL AUGUSTO CELESTINO FERREIRA | R$ 12.500,00 |
| SEGCOMP TECNOLOGIA LTDACNPJ 41153812000154 | R$ 12.000,00 |
| DALISSON ALBUQUERQUE DA COSTA | R$ 12.000,00 |
| SUPERMERCADO NORDESTAO LTDACNPJ 08030363003792 | R$ 11.796,49 |
| GEORGE DANTAS DA CRUZ | R$ 11.500,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
1.387
4 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 323.849,64 |
| O2 SOLUÇÕES LTDACNPJ 45677863000136 | R$ 216.480,00 |
| LOCAINFOCNPJ 04999366000177 | R$ 193.522,10 |
| Gisélia Nascimento S da Silva | R$ 156.900,00 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ 16670085000317 | R$ 114.122,53 |
| PARELHAS GAS LTDACNPJ 24206617000800 | R$ 112.722,47 |
| Potiguar ClimatizaçãoCNPJ 20328789000111 | R$ 79.190,00 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 79.111,34 |
| 50.189.782 AMANDA KARINE DE OLIVEIRA LISBOACNPJ 50189782000127 | R$ 55.800,00 |
| MADEIRA E ARTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ 00757049000193 | R$ 55.214,00 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | 'CAERN | R$ 80,24 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | R$ 205,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | COSERN | R$ 643,80 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ECOMP TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA | R$ 1.200,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Gisélia Nascimento S da Silva |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 174.861.812,50
Liquidado
R$ 96.432.849,76
Pago
R$ 87.926.661,57
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR em face do Deputado Federal GENERAL GIRÃO (PL/RN), por fatos relacionados à sua participação em ato político realizado nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN, em 19 de outubro de 2026, que terminou em confronto físico entre participantes, com relatos de estudantes feridos e danos ao patrimônio universitário, bem como por sua possível contribuição para a escalada dos conflitos, conforme os fatos e fundame…
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
Abrir na fonte oficial →Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →SEMULHER · Titular
SECRETARIA DA MULHER
Desde 04/05/2023
CDU · Titular
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Desde 04/02/2026
CDHMIR · Suplente
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Desde 04/02/2026
PEC22119 · Suplente
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Desde 28/04/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 7,1% |
| MOSSORÓ | RN | 11.752 | 5,5% |
| CEARÁ-MIRIM | RN | 7.227 | 3,4% |
| SÃO GONÇALO DO AMARANTE | RN | 5.729 | 2,7% |
| MACAÍBA | RN | 4.652 | 2,2% |
| EXTREMOZ | RN | 3.422 | 1,6% |
| CAICÓ | RN | 3.375 | 1,6% |
| ASSÚ | RN | 3.195 | 1,5% |
| APODI | RN | 3.010 | 1,4% |
| SANTA CRUZ | RN | 2.653 | 1,2% |
| SÃO JOSÉ DE MIPIBU | RN | 2.245 | 1% |
| ALEXANDRIA | RN | 2.063 | 1% |
| TENENTE ANANIAS | RN | 1.949 | 0,9% |
| MACAU | RN | 1.746 | 0,8% |
| SANTA MARIA | RN | 1.595 | 0,7% |
| JOÃO CÂMARA | RN | 1.457 | 0,7% |
| NOVA CRUZ | RN | 1.432 | 0,7% |
| CANGUARETAMA | RN | 1.359 | 0,6% |
| JUCURUTU | RN | 1.342 | 0,6% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| LUCAS VINICIUS GOMES SILVA | Pessoa física | R$ 712,11 |
| PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FELIX DE MEDEIROS | Pessoa física | R$ 707,91 |
| FRANCISCO AGNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES | Pessoa física | R$ 692,64 |
| ANTONIO KENNEDY DA SILVEIRA BRITO | Pessoa física | R$ 692,37 |
| JULIANA DA SILVA | Pessoa física | R$ 667,73 |
| ZULAMAR JUAREZ DE SOUSA | Pessoa física | R$ 651,63 |
| FRANCISCO LINHARES DE OLIVEIRA | Pessoa física | R$ 625,08 |
| LEONARDO GOMES DE MIRANDA | Pessoa física | R$ 569,25 |
| FRANCISCO GERSON JUSTINO DA TRINDADE | Pessoa física | R$ 525,36 |
| ANA ALINE MORAIS | Pessoa física | R$ 506,70 |
| LEONARDO NERIS DE SOUZA | Pessoa física | R$ 398,16 |
| KELLY NASCIMENTO DA SILVA | Pessoa física | R$ 369,16 |
| JOSE EVANDRO DA SILVA SOARES | Pessoa física | R$ 329,76 |
| EDSON BARBOSA DA SILVA | Pessoa física | R$ 306,95 |
| LAERTY CARLOS DE BRITO | Pessoa física | R$ 294,57 |
| LARISSA RAYANNY SILVA DA FONSECA | Pessoa física | R$ 281,55 |
| JOAO MARIA BARBOSA DOS ANJOS FILHO | Pessoa física | R$ 273,35 |
| MARIA ELENETE ARAUJO PEDROSA DE SENA | Pessoa física | R$ 264,72 |
| SEGCOMP TECNOLOGIA LTDACNPJ 41153812000154 | R$ 49.292,19 |
| UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ 17895646000187 | R$ 40.925,48 |
| ECOMP TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDACNPJ 21636800000173 | R$ 39.701,84 |
| COSERNCNPJ 08324196000181 | R$ 36.065,45 |
| LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ 16670085006277 | R$ 36.055,27 |
| R$ 4.500,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | LOCAINFO | R$ 90,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | LOCAINFO | R$ 4.965,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | LOCAINFO | R$ 140,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | MADEIRA E ARTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | R$ 1.500,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | PORT PAPELARIA INFORMATICA E UTILIDADES LTDA | R$ 19,90 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | PORT PAPELARIA INFORMATICA E UTILIDADES LTDA | R$ 165,50 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Potiguar Climatização | R$ 2.230,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | ALTO POSTO PASSA E FICA LTDA | R$ 172,11 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO AEROPORTO LTDA | R$ 190,83 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO AEROPORTO LTDA | R$ 115,58 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — RN | R$ 69.962.393,15 |
| Sem informação — RN | R$ 16.493.487,05 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 932.355,37 |
| SANTA MARIA — RN | R$ 538.426,00 |
| NATAL — RN | R$ 0,00 |
| CURRAIS NOVOS — RN | R$ 0,00 |
| CRUZETA — RN | R$ 0,00 |
| SÃO MIGUEL — RN | R$ 0,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Abrir na fonte oficial →Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Abrir na fonte oficial →Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024.
Abrir na fonte oficial →Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.