
Foto: TSE
FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA
DEPUTADO FEDERAL · PT · Rio Grande do Norte · 2026
Bens declarados
R$ 314,7 mil
19 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 314.662,32. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 314.662,32
Soma direta dos 19 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 314.662,32
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
19 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 1,8 mi
5 lançamentos · Prestação parcial
Dinheiro do partido
R$ 1,8 mi
99,2% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.800.000,00 · Fundo partidário: R$ 15.500,00
Prestação de contas
Prestação parcial
Data informada: 03/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 428,3 mil
98 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 1,1 mi
195 lançamentos
Comparação com o teto
13,5%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 34,7% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PT · RN
FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.895.418,40
1.508 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 68.018.762,59
64 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
8
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
75.091
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
RN · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | RIO GRANDE DO NORTE | PT | Apto | Eleito por média |
| 2018 | Deputado Federal | RIO GRANDE DO NORTE | PT | Apto | Suplente |
| 2016 | Prefeito | NATAL | PT | Apto | Não eleito |
| 2014 | Deputado Estadual | RIO GRANDE DO NORTE | PT | Apto | Eleito por QP |
| 2012 | Prefeito | NATAL | PT | Apto | Não eleito |
| 2010 | Deputado Estadual | RIO GRANDE DO NORTE | PT | Apto |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 246.928,74 · 78,5% |
| Outras aplicações e Investimentos | R$ 30.000,83 · 9,5% |
| Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 24.732,75 · 7,9% |
| Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | R$ 13.000,00 · 4,1% |
| Total | R$ 314.662,32 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | FUNDO DE INVESTIMENTOReferência: 24/10/2026 | R$ 50.000,00 |
| Outras aplicações e Investimentos | FUNDOSReferência: 24/10/2026 | R$ 30.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃOReferência: 24/10/2026 | R$ 25.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTEReferência: 24/10/2026 | R$ 23.384,17 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | DEBÊNTURESReferência: 24/10/2026 | R$ 17.892,30 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | DEBÊNTURESReferência: 24/10/2026 | R$ 16.609,20 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃOReferência: 24/10/2026 | R$ 16.517,10 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃOReferência: 24/10/2026 | R$ 16.032,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | DEBÊNTURESReferência: 24/10/2026 | R$ 15.975,60 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃOReferência: 24/10/2026 | R$ 15.941,85 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | DEBÊNTURESReferência: 24/10/2026 | R$ 15.729,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | DEBÊNTURESReferência: 24/10/2026 | R$ 15.684,45 |
| Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | AÇÕESReferência: 24/10/2026 | R$ 13.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | TÍTULO PÚBLICOReferência: 24/10/2026 | R$ 12.017,12 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | TESOURO DIRETOReferência: 24/10/2026 | R$ 12.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO DE RENDA FIXAReferência: 24/10/2026 | R$ 10.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | FUNDO DE INVESTIMENTOReferência: 24/10/2026 | R$ 7.530,12 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTEReferência: 24/10/2026 | R$ 1.348,58 |
| Outras aplicações e Investimentos | OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRASReferência: 24/10/2026 | R$ 0,83 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.809.979,05 · R$ 69.684,22 |
| setembro de 2026 | R$ 20.868,50 · R$ 358.662,46 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.815.500,00 · 99,2% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 12.347,55 · 0,7% |
| Recursos próprios | R$ 3.000,00 · 0,2% |
| Total | R$ 1.830.847,55 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO DOS TRABALHADORES - BRASIL - BR - NACIONAL | Partido | R$ 1.815.500,00 |
| JOSE ILSOMAR VIDAL JUNIOR | Pessoa física | R$ 6.979,05 |
| ERALDO DANIEL DE PAIVA | Pessoa física | R$ 5.368,50 |
| FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA | Candidato | R$ 3.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| MARICLEYDSON COSTA DA SILVA LTDACNPJ 17340447000102 | R$ 117.300,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 86.000,00 |
| FABRICIO BRUNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 51186073000150 | R$ 50.000,00 |
| ELEICAO 2026 CARLOS EDUARDO XAVIER GOVERNADORCNPJ 68306345000101 | R$ 50.000,00 |
| GEOVA LIMA NUNES | R$ 11.662,50 |
| FABIANO FERNANDES FILHO | R$ 10.382,50 |
| F A S DE MEDEIROS SUCESSO JINGLES E TRILHASCNPJ 70165238000152 | R$ 10.000,00 |
| LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ 16670085000155 | R$ 7.463,10 |
| SABOR DA ROCA LTDACNPJ 44754808000130 | R$ 5.610,00 |
| TERCIO PEREIRA DE SOUSA | R$ 5.000,00 |
| ANGELA CRISTINA DA SILVA CASTRO 04522876424CNPJ 19573886000190 | R$ 4.000,00 |
| DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ 25021356000132 | R$ 4.000,00 |
| EDGARD TORRES DE OLIVEIRA SEGUNDO | R$ 3.000,00 |
| VINICIUS FIRMINO DANTAS | R$ 3.000,00 |
| PARELHAS GAS LTDACNPJ 24206617000800 | R$ 2.809,22 |
| AILTON ALVES DA SILVA | R$ 2.425,00 |
| REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS BRASIL LTDACNPJ 28256464000182 | R$ 2.064,10 |
| DANILLO BRITO MOREIRA BEZERRA | R$ 2.000,00 |
| ANTONIO CARLOS LOPES | R$ 2.000,00 |
| SUZANA KELLY DE OLIVEIRA SOUZA | R$ 1.621,00 |
| MARCIEL JONATHAN GOMES DA SILVA | R$ 1.621,00 |
| MATEUS FEITOSA DE SOUSA | R$ 1.621,00 |
| LUIZ EDUARDO NERY GONCALVES | R$ 1.621,00 |
| SIMARA PRISCILA OLIVEIRA BRITO DA FONSECA | R$ 1.621,00 |
| LARISSA GABRIELLA SANCHEZ ROCHA DA SILVA | R$ 1.621,00 |
| GLEDSA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA | R$ 1.621,00 |
| RUAN PABLO DA COSTA OLIVEIRA | R$ 1.621,00 |
| VINICIUS EMANUEL DE OLIVEIRA LIMA | R$ 1.621,00 |
| MARIA DAS NEVES SOARES DE ASSIS | R$ 1.621,00 |
| ANA LUIZA DA SILVA MEDEIROS LOPES | R$ 1.621,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
620
9 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| CENTER FILMES AUDIOVISUAL LTDACNPJ 08714391000118 | R$ 477.500,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.ACNPJ 02012862000160 | R$ 150.696,56 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ 16670085000317 | R$ 136.245,44 |
| MANUELA NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ | R$ 131.285,84 |
| Maricleydson Costa da SilvaCNPJ 17340447000102 | R$ 117.600,00 |
| YASMIN ALVES FARIAS MAIA DE MEDEIROSCNPJ 55176437000172 | R$ 77.382,29 |
| Movida participaçõesCNPJ 21314559000166 | R$ 63.942,02 |
| LOCAINFOCNPJ 04999366000177 | R$ 62.255,74 |
| 22.808.511 PEDRO HENRIQUE MEDEIROS MENDONCA DE SOUZACNPJ 22808511000177 | R$ 60.000,00 |
| RCE INTELIGENCIA IMOBILIARIA EIRELI |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | LOCAINFO | R$ 1.838,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | MANUELA NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ | R$ 3.040,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI | R$ 7.800,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | RCE INTELIGENCIA IMOBILIARIA EIRELI | R$ 997,29 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA. |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 104.073.644,44
Liquidado
R$ 71.183.414,77
Pago
R$ 68.018.762,59
Pago por ano
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — RN | R$ 58.711.302,67 |
| Sem informação — RN |
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
Abrir na fonte oficial →Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Abrir na fonte oficial →Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Abrir na fonte oficial →CEENERG · 1º Vice-Presidente
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Desde 31/05/2023
BANEGRA · Titular
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Desde 02/11/2023
CEENERG · Titular
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Desde 07/02/2024
PL261424 · Titular
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Desde 25/04/2025
PL233823 · Suplente
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Desde 29/04/2025
PL308020 · Suplente
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Desde 20/10/2025
CMADS · Suplente
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Desde 03/03/2026
CE · Titular
Comissão de Educação
Desde 10/03/2026
PEC22119 · Suplente
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Desde 28/04/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 5% |
| PARNAMIRIM | RN | 2.981 | 4% |
| MARTINS | RN | 2.294 | 3,1% |
| FRUTUOSO GOMES | RN | 2.222 | 3% |
| CEARÁ-MIRIM | RN | 2.200 | 2,9% |
| SÃO GONÇALO DO AMARANTE | RN | 2.005 | 2,7% |
| NOVA CRUZ | RN | 1.998 | 2,7% |
| JANDAÍRA | RN | 1.822 | 2,4% |
| PAU DOS FERROS | RN | 1.781 | 2,4% |
| JOSÉ DA PENHA | RN | 1.687 | 2,2% |
| PATU | RN | 1.580 | 2,1% |
| JAPI | RN | 1.483 | 2% |
| SANTO ANTÔNIO | RN | 1.303 | 1,7% |
| PORTO DO MANGUE | RN | 1.295 | 1,7% |
| MACAÍBA | RN | 1.264 | 1,7% |
| SANTA CRUZ | RN | 1.045 | 1,4% |
| BREJINHO | RN | 956 | 1,3% |
| CANGUARETAMA | RN | 945 | 1,3% |
| SÃO PAULO DO POTENGI | RN | 890 | 1,2% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Eleito |
| 2006 | Deputado Estadual | RIO GRANDE DO NORTE | PT | Apto | Eleito |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 57.019,84 |
| RAFAEL F C DUARTECNPJ 28528176000130 | R$ 54.991,69 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 52.790,64 |
| THIAGO HENRIQUE CAMARA DE MEDEIROSCNPJ 59522187000136 | R$ 42.000,00 |
| ITALO BEETHOVEN PEREIRA CORREIACNPJ 59928509000141 | R$ 23.000,00 |
| KAMILA TUENIA DE OLIVEIRA COSTACNPJ 46014469000180 | R$ 22.800,00 |
| R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | FLOR E OLIVEIRA I | R$ 100,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | FLOR E OLIVEIRA I | R$ 200,57 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | HSI DIST DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 178,97 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | HSI DIST DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 218,87 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | HSI DIST DE COMBUSTIVEIS LTDA | R$ 99,74 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDA | R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO MONTE BELO ALAGOAS LTDA | R$ 60,06 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | LOCAINFO | R$ 1.838,00 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | MANUELA NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ | R$ 3.040,00 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R&M INFORMATICA LTDA | R$ 265,10 |
| R$ 5.115.710,92 |
| Múltiplo — MÚLTIPLO | R$ 3.891.749,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 300.000,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Abrir na fonte oficial →Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 709/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2026
Abrir na fonte oficial →Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
Abrir na fonte oficial →Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 342/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2023
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.