
Foto: TSE
MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES
DEPUTADO FEDERAL · PDT · Rio de Janeiro · 2026
Bens declarados
R$ 643,2 mil
5 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 643.176,85. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 643.176,85
Soma direta dos 5 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 643.176,85
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
5 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 3,0 mi
3 lançamentos · Prestação parcial
Dinheiro do partido
R$ 3,0 mi
100% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.000.000,00 · Fundo partidário: R$ 1.000.000,00
Prestação de contas
Prestação parcial
Data informada: 03/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 2,0 mi
1.430 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 3,3 mi
1.219 lançamentos
Comparação com o teto
63,7%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 103,3% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PDT · RJ
MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.670.186,21
1.355 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 61.863.342,97
17 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
10
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
69.438
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
RJ · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| DUQUE DE CAXIAS | RJ | 43.876 | 63,2% |
| RIO DE JANEIRO | RJ | 6.001 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | RIO DE JANEIRO | PDT | Apto | Eleito por QP |
| 2020 | Vereador | DUQUE DE CAXIAS | AVANTE | Apto | Eleito por QP |
| 2018 | Deputado Federal | RIO DE JANEIRO | DC | Apto | Suplente |
| 2016 | Vereador | DUQUE DE CAXIAS | PSDC | Apto | Eleito por média |
| 2012 | Vereador | DUQUE DE CAXIAS | PSDC | Apto | Eleito por QP |
| 2008 | Vereador | DUQUE DE CAXIAS | PSDC | Apto |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Crédito decorrente de empréstimo | R$ 250.000,00 · 38,9% |
| Apartamento | R$ 210.000,00 · 32,7% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 130.000,00 · 20,2% |
| Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 53.176,85 · 8,3% |
| Total | R$ 643.176,85 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Crédito decorrente de empréstimo | EMPRESTIMO CONCEDIDOReferência: 13/10/2026 | R$ 250.000,00 |
| Apartamento | 70% APARTAMENTOReferência: 13/10/2026 | R$ 210.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MITISUBSHI PAJERO HPReferência: 13/10/2026 | R$ 130.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO C/C CEFReferência: 13/10/2026 | R$ 38.422,75 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO C/C CEFReferência: 13/10/2026 | R$ 14.754,10 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 2.000.000,00 · R$ 378.561,99 |
| setembro de 2026 | R$ 1.000.000,00 · R$ 1.644.168,43 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 3.000.000,00 · 100% |
| Total | R$ 3.000.000,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA | Partido | R$ 3.000.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| FACTOR COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 44448899000185 | R$ 211.900,00 |
| FERREIRA CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDACNPJ 37762922000146 | R$ 128.318,16 |
| ELEICAO 2026 RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68461777000197 | R$ 83.000,00 |
| POWER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ 19753199000157 | R$ 80.000,00 |
| DDA AGENCIA DE TURISMO E SERVICOS LTDACNPJ 57211679000185 | R$ 78.400,00 |
| A NOSSA GRAFICA LTDACNPJ 29973826000119 | R$ 69.500,00 |
| DE SOUZA TOUR LTDACNPJ 60594659000145 | R$ 60.000,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 45.000,00 |
| MARINALDO COSTA DA SILVA | R$ 41.000,00 |
| ANC TURISMO E TRANSPORTES LTDACNPJ 52318404000121 | R$ 36.300,00 |
| NEGUINHO DA BEIJA FLOR PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ 08243128000198 | R$ 30.000,00 |
| ESFERA ATITUDE COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 59505525000121 | R$ 27.720,00 |
| THAISIS DE CASTRO JULIAO | R$ 25.000,00 |
| CLAROS SERVICOS EVENTOS LTDACNPJ 54205276000135 | R$ 9.300,00 |
| 66.183.397 LAURA CAMOES ZAGO GONCALVESCNPJ 66183397000102 | R$ 6.900,00 |
| ROXANY BEZERRA CAMPISTA | R$ 5.000,00 |
| EDUARDO DE SOUZA SANTOS | R$ 5.000,00 |
| MARINA LOPES JURICH BARBOSA | R$ 5.000,00 |
| NEW PAYOLO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 03582702000119 | R$ 4.000,00 |
| CJ EDITORA LTDACNPJ 42293385000172 | R$ 3.400,00 |
| DAYANNA VALINTIM DA SILVA | R$ 3.306,67 |
| JULIANA GIRARD RAMOS | R$ 3.306,67 |
| BEATRIZ DE SOUZA ALVIM | R$ 3.200,00 |
| PRISCILA DE CARVALHO DIAS KIRSZENBLATT | R$ 3.200,00 |
| THAISNARA DE JESUS ROCHA | R$ 3.200,00 |
| JOSE ROBERTO DOS SANTOS | R$ 3.200,00 |
| PAMELA TAIS GIMES ASSURE | R$ 3.111,34 |
| THAYS MARINHO ILVES DE OLIVEIRA | R$ 3.093,34 |
| MIRIAN VITORIA MOREIRA COSTA DA SILVA | R$ 3.093,34 |
| PAOLA ALVES DE SOUZA LIMA | R$ 3.093,34 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
2.739
14 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| SHARMILIE MARTINS ASPERA TAVARES | R$ 533.000,00 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 361.615,45 |
| SUPREMA MOBILIDADE LTDACNPJ 24894397000170 | R$ 250.980,00 |
| LIBRE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELICNPJ 08345631000154 | R$ 225.750,00 |
| Azul Linhas Aéreas Inteligentes S.ACNPJ 09296295000160 | R$ 95.542,31 |
| Águas do Rio 4 SPE S.A.CNPJ 42644220000106 | R$ 55.169,18 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 25.255,85 |
| KFC.NET SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI EPPCNPJ 07295617000120 | R$ 22.000,00 |
| LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ 60444437000146 | R$ 21.681,29 |
| NEOLOC - NEO TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELICNPJ 12553790000111 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Águas do Rio 4 SPE S.A. | R$ 2.228,81 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A | R$ 962,20 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SHARMILIE MARTINS ASPERA TAVARES | R$ 13.000,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 100,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 105.127.964,72
Liquidado
R$ 61.863.342,97
Pago
R$ 61.863.342,97
Pago por ano
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — RJ | R$ 50.447.108,97 |
| DUQUE DE CAXIAS — RJ |
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Estabelece diretrizes nacionais para a atenção integrada às pessoas em situação de acumulação de animais, com fundamento na abordagem de Saúde Única; dispõe sobre identificação precoce, avaliação intersetorial de riscos, atenção à saúde e à assistência social, proteção e bem-estar dos animais, manejo populacional ético, saneamento ambiental, prevenção de maus-tratos e de recorrências; institui o Plano Integrado de Atenção e Proteção; estabelece salvaguardas para intervenções administrativas, tr…
Abrir na fonte oficial →Estabelece diretrizes para a utilização da arte, da cultura, do esporte, do lazer e da convivência comunitária como instrumentos de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Abrir na fonte oficial →Institui a Lei Nacional de Defesa Funcional dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social, estabelece normas gerais para a prestação de assistência jurídica em procedimentos investigatórios, administrativos e judiciais relacionados a atos praticados no exercício ou em razão da função, disciplina os critérios de concessão, a independência da defesa, os conflitos de interesses, a continuidade da assistência, o ressarcimento ao erário e a transparência, e altera a Lei nº 13.675, de 11 de …
Abrir na fonte oficial →CEXOBRAS · Titular
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Desde 15/03/2023
CEENERG · Suplente
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Desde 07/02/2024
PEC07223 · Titular
Comissão Especial da Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos (PEC 072/23)
Desde 20/10/2025
CCOM · Titular
Comissão de Comunicação
Desde 03/02/2026
CME · Suplente
Comissão de Minas e Energia
Desde 03/02/2026
CSAUDE · Suplente
Comissão de Saúde
Desde 03/02/2026
CVT · Suplente
Comissão de Viação e Transportes
Desde 03/02/2026
CESPO · Suplente
Comissão do Esporte
Desde 03/02/2026
CIDOSO · Titular
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Desde 10/02/2026
CFT · Suplente
Comissão de Finanças e Tributação
Desde 18/03/2026
PLP10821 · Suplente
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Desde 29/04/2026
CFFC · Suplente
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Desde 13/05/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 8,6% |
| SÃO JOÃO DE MERITI | RJ | 3.132 | 4,5% |
| NOVA IGUAÇU | RJ | 2.467 | 3,6% |
| CAMPOS DOS GOYTACAZES | RJ | 2.448 | 3,5% |
| MAGÉ | RJ | 1.445 | 2,1% |
| MACAÉ | RJ | 1.259 | 1,8% |
| ITAGUAÍ | RJ | 1.196 | 1,7% |
| BELFORD ROXO | RJ | 971 | 1,4% |
| VOLTA REDONDA | RJ | 583 | 0,8% |
| AREAL | RJ | 501 | 0,7% |
| SÃO GONÇALO | RJ | 483 | 0,7% |
| RIO DAS OSTRAS | RJ | 410 | 0,6% |
| JAPERI | RJ | 400 | 0,6% |
| NITERÓI | RJ | 360 | 0,5% |
| CARAPEBUS | RJ | 350 | 0,5% |
| GUAPIMIRIM | RJ | 303 | 0,4% |
| MIGUEL PEREIRA | RJ | 285 | 0,4% |
| CASIMIRO DE ABREU | RJ | 265 | 0,4% |
| TRÊS RIOS | RJ | 210 | 0,3% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Suplente |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 13.310,00 |
| 072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDACNPJ 00306597007290 | R$ 12.027,69 |
| AUTO POSTO SENNA LTDACNPJ 02575190000109 | R$ 7.325,06 |
| GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDACNPJ 02373202000104 | R$ 5.826,41 |
| AUTO POSTO COIMBRA DA VILA SAO LUIZ LTDACNPJ 36444370000165 | R$ 4.800,01 |
| LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 07396700000196 | R$ 3.056,29 |
| R$ 100,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO COIMBRA DA VILA SAO LUIZ LTDA | R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA | R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA | R$ 100,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA | R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | SOCAPE SOCIEDADE CAXIENSE DE PETROLEO LTDA | R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ 107,29 |
| 01/12/2023 | LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | SUPREMA MOBILIDADE LTDA | R$ 6.250,00 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Águas do Rio 4 SPE S.A. | R$ 2.230,29 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SHARMILIE MARTINS ASPERA TAVARES | R$ 13.000,00 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 191,02 |
| R$ 9.467.897,00 |
| PIRAÍ — RJ | R$ 1.000.000,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 946.237,00 |
| Múltiplo — MÚLTIPLO | R$ 2.100,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estabelecer normas gerais de política urbana destinadas à proteção do ponto tradicional de trabalho do vendedor ambulante nos processos de reorganização, requalificação ou restrição do uso de espaços públicos; instituir garantias de participação, motivação, transição e prioridade de realocação; estabelecer salvaguardas relativas à apreensão de mercadorias, equipamentos e instrumentos de trabalho; mitigar impactos socioeco…
Abrir na fonte oficial →Institui a Política Nacional Presença Plena de Recuperação e Consolidação Territorial em Áreas sob Coerção Criminosa, disciplina a constituição temporária de Grupos Táticos Integrados de Recuperação Territorial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública, estabelece medidas destinadas à proteção da população, à continuidade dos serviços públicos e à prevenção da reocupação criminosa, e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Institui a Lei da Tarifa Justa de Água e Esgoto, para estabelecer garantias de medição, faturamento, proporcionalidade tarifária, compensação e ressarcimento por descontinuidade do abastecimento, postergação de vencimento e cobrança proporcional dos serviços de esgotamento sanitário, e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Abrir na fonte oficial →Institui a Lei Nacional de Garantia do Pagamento Médico e de Continuidade Assistencial, dispõe sobre a prevenção do inadimplemento remuneratório de médicos por pessoas jurídicas que prestem, organizem, contratem, intermedeiem ou administrem serviços médicos, estabelece mecanismos de transparência, controle contratual, retenção e pagamento direto em contratos, parcerias e ajustes com o Poder Público, altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a Lei…
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reconhecer como despesas médicas, para fins de dedução integral da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, os gastos com instrução e os dispêndios individualizados indispensáveis à inclusão educacional de pessoa com deficiência, inclusive de pessoa com transtorno do espectro autista; estabelece critérios objetivos de comprovação, rateio e não cumulatividade; veda restrições fundadas na natureza regular da instituição d…
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.