
Foto: TSE
JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA
SENADOR · PSD · Piauí · 2026
Bens declarados
R$ 3,1 mi
11 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 3.057.528,30. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 3.057.528,30
Soma direta dos 11 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 3.057.528,30
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
11 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 3,0 mi
50 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 2,0 mi
65,9% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.028.642,50 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 09/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 2,8 mi
101 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 3,6 mi
284 lançamentos
Comparação com o teto
73%
das despesas pagas em relação a R$ 3.811.887,03
Contratadas: 95% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PSD · PI
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.899.386,84
634 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 181.501.816,08
117 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
9
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
989.146
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Senador
PI · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | PIAUÍ | PSD | Apto | Eleito por QP |
| 2018 | Deputado Federal | PIAUÍ | PSD | Apto | Eleito por QP |
| 2014 | Deputado Federal | PIAUÍ | PSD | Apto | Eleito por QP |
| 2010 | Deputado Federal | PIAUÍ | DEM | Apto | Eleito |
| 2006 | Deputado Federal | PIAUÍ | PFL | Apto | Eleito |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | R$ 1.195.012,56 · 39,1% |
| Terra nua | R$ 742.045,38 · 24,3% |
| Aeronave | R$ 673.454,00 · 22% |
| Fundo de Curto Prazo | R$ 323.955,62 · 10,6% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 70.000,00 · 2,3% |
| Outros | R$ 53.060,74 · 1,7% |
| Total | R$ 3.057.528,30 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | AÇÕES ORDINÁRIAS DA AGROLUPE AGROPECUÁRIA GUADALUPE S.A.Referência: 22/10/2026 | R$ 1.195.012,56 |
| Aeronave | DIREITO CORRESPONDENTE A 10% DE AERONAVEReferência: 22/10/2026 | R$ 673.454,00 |
| Terra nua | GLEBA RURALReferência: 22/10/2026 | R$ 548.543,00 |
| Fundo de Curto Prazo | BB RENDA FIXA PLUSReferência: 22/10/2026 | R$ 323.955,62 |
| Terra nua | PROPRIEDADE RURALReferência: 22/10/2026 | R$ 181.450,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | QUOTAS DE CAPITAL DA TROPICAL FRUTOS CANAÃ LTDA.Referência: 22/10/2026 | R$ 48.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO GM/CHEVROLET 1200, ANO 1990Referência: 22/10/2026 | R$ 40.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO MERCEDES-BENZ 710, ANO 2001Referência: 22/10/2026 | R$ 30.000,00 |
| Terra nua | GLEBA RURALReferência: 22/10/2026 | R$ 8.202,72 |
| Outros fundos | QUOTAS DO FISETReferência: 22/10/2026 | R$ 5.060,74 |
| Terra nua | TERRENO RURALReferência: 22/10/2026 | R$ 3.849,66 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.931.632,40 · R$ 20.000,00 |
| setembro de 2026 | R$ 926.208,50 · R$ 2.670.768,08 |
| outubro de 2026 | R$ 177.249,01 · R$ 91.747,43 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.000.000,00 · 65,9% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 594.532,40 · 19,6% |
| Recursos próprios | R$ 378.399,01 · 12,5% |
| Recursos de outros candidatos | R$ 62.158,50 · 2% |
| Total | R$ 3.035.089,91 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD DIRETORIO NACIONAL | Partido | R$ 2.000.000,00 |
| JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA | Candidato | R$ 378.399,01 |
| ANTONIA JUSSARA GOMES ALVES DE SOUSA LIMA | Pessoa física | R$ 83.000,00 |
| STAINI ALVES BORGES | Pessoa física | R$ 80.000,00 |
| ELEICAO 2026 RAFAEL TAJRA FONTELES GOVERNADOR | Candidato | R$ 62.158,50 |
| SORAYA LIMA MOUSINHO FERNANDES | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| JULIANNA SANTOS E FREITAS DE CARVALHO LIMA | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| MONICA TAPETY E SILVA DO REGO MONTEIRO | Pessoa física | R$ 44.000,00 |
| JOSUE JOSE NOGUEIRA FILHO | Pessoa física | R$ 41.317,50 |
| JONAS MOURA DE ARAUJO | Pessoa física | R$ 40.000,00 |
| CAIO NAPOLEAO DO REGO PINHEIRO | Pessoa física | R$ 30.000,00 |
| ANTONIO WILSON ALVES DE ARAUJO | Pessoa física |
Quem doou originalmente para partidos ou candidatos e teve o recurso repassado à campanha. Lista ordenada por valor.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| FLAVIO CHAIB | Pessoa física | R$ 9.234,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 710.000,00 |
| JM INDUSTRIA DE EMBALAGENS E ROTULOS LTDACNPJ 52336957000107 | R$ 331.760,00 |
| GUMERCINDO GOMES DE ARAUJO NETO LTDACNPJ 15827503000102 | R$ 239.040,00 |
| GLOBAL MONSTER LTDACNPJ 21434397000108 | R$ 200.000,00 |
| CHROMA COMUNICACAO LTDACNPJ 05074800000170 | R$ 200.000,00 |
| I. H. MARTINS SILVEIRACNPJ 02687493000105 | R$ 150.650,00 |
| PONCE DESING COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 10176750000172 | R$ 126.400,00 |
| HAWAI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 00102195000180 | R$ 117.432,00 |
| ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 37318831000116 | R$ 100.000,00 |
| CONTARE SERVICOS LTDACNPJ 16499045000192 | R$ 100.000,00 |
| I N DO NASCIMENTOCNPJ 63363179000161 | R$ 68.000,00 |
| CEARA TAXI AEREO LTDACNPJ 03003930000197 | R$ 47.763,50 |
| RAIMUNDO NONATO CUNHA | R$ 45.000,00 |
| BRANDIM LANCHES LTDACNPJ 10767225000121 | R$ 45.000,00 |
| ZENITE GRAFICA LTDACNPJ 30632034000160 | R$ 39.200,00 |
| HALLEY SA GRAFICA E EDITORACNPJ 10308997000103 | R$ 32.000,00 |
| V N MARTINS JUNIOR LOCACAO E TRANSPORTESCNPJ 43615405000147 | R$ 30.000,00 |
| AUTO LESTE LTDACNPJ 09116541000154 | R$ 28.500,00 |
| POSTO PARENTE GARRA LTDACNPJ 35265998000130 | R$ 22.587,33 |
| ANTONIA MARIA DE AMORIM RODRIGUES | R$ 22.500,00 |
| J R SILVA FILHO VESTUARIO LTDACNPJ 35148048000126 | R$ 20.700,00 |
| DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ 25021356000132 | R$ 20.000,00 |
| 27.965.402 JUSCILENE DA SILVA OLIVEIRACNPJ 27965402000187 | R$ 9.200,00 |
| M V VIEIRA PEREIRA LTDACNPJ 59595908000138 | R$ 8.066,00 |
| GENI V DE SOUSACNPJ 43559245000166 | R$ 6.300,00 |
| ALEXSON BARROS VEICULOS LTDACNPJ 11397093000156 | R$ 5.500,00 |
| DANIEL AMARO DE ASSIS LEITE | R$ 5.500,00 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS FILHO | R$ 5.250,00 |
| EUROPA INVESTIMENTOS LTDACNPJ 04443021000213 | R$ 5.000,00 |
| CENTRO DE EVENTOS SUCESSO LTDACNPJ 47784329000154 | R$ 4.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
2.655
4 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| AUTO LESTE LTDACNPJ 09116541000154 | R$ 532.112,00 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 308.452,93 |
| URBANISMO SERVICOS E EVENTOS LTDACNPJ 18445567000137 | R$ 208.224,45 |
| FF PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ 41023260000160 | R$ 189.500,00 |
| CARVALHO & CARVALHO POSTO DE GASOLINA LTDACNPJ 35265998000130 | R$ 179.952,24 |
| Regina S Pessoa LTDACNPJ 52336957000107 | R$ 112.000,00 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 71.711,08 |
| D C VIEIRA DE OLIVEIRACNPJ 32972157000175 | R$ 68.000,00 |
| BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ 19923146000137 | R$ 49.000,00 |
| POSTO CERTO LTDACNPJ 08610754000175 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/05/2024 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | CARVALHO & CARVALHO POSTO DE GASOLINA LTDA | R$ 6.317,70 |
| 01/04/2024 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | CARVALHO & CARVALHO POSTO DE GASOLINA LTDA | R$ 5.378,91 |
| 01/03/2024 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | CARVALHO & CARVALHO POSTO DE GASOLINA LTDA | R$ 6.801,95 |
| 01/02/2024 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | CARVALHO & CARVALHO POSTO DE GASOLINA LTDA | R$ 6.255,40 |
| 01/01/2024 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | CARVALHO & CARVALHO POSTO DE GASOLINA LTDA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 253.541.882,72
Liquidado
R$ 181.791.231,48
Pago
R$ 181.501.816,08
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação e demais órgãos competentes, a criação do PACTO PELAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES, política pública nacional destinada a ampliar e descentralizar o acesso à identificação precoce, avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional, terapias, desenvolvimento, inclusão educacional e apoio às famílias de crianças com condições do neurodesenvolvimento.
Abrir na fonte oficial →Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Abrir na fonte oficial →Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 2585/2026 que dispõe sobre as garantias relativas à prisão de membros da Defensoria Pública.
CEDES · Titular
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Desde 28/05/2025
PEC23119 · Suplente
Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)
Desde 05/11/2025
CAPADR · Suplente
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Desde 03/02/2026
CFT · Titular
Comissão de Finanças e Tributação
Desde 18/03/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 4,4% |
| PICOS | PI | 22.142 | 2,2% |
| PIRIPIRI | PI | 19.902 | 2% |
| BARRAS | PI | 17.647 | 1,8% |
| FLORIANO | PI | 15.522 | 1,6% |
| UNIÃO | PI | 14.486 | 1,5% |
| JOSÉ DE FREITAS | PI | 13.719 | 1,4% |
| CAMPO MAIOR | PI | 12.808 | 1,3% |
| ALTOS | PI | 12.585 | 1,3% |
| SÃO RAIMUNDO NONATO | PI | 12.332 | 1,2% |
| PEDRO II | PI | 11.567 | 1,2% |
| CORRENTE | PI | 10.728 | 1,1% |
| ESPERANTINA | PI | 9.125 | 0,9% |
| LUIS CORREIA | PI | 8.912 | 0,9% |
| OEIRAS | PI | 8.755 | 0,9% |
| SÃO MIGUEL DO TAPUIO | PI | 8.444 | 0,9% |
| PIRACURUCA | PI | 8.030 | 0,8% |
| DEMERVAL LOBÃO | PI | 7.902 | 0,8% |
| ÁGUA BRANCA | PI | 7.685 | 0,8% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| R$ 30.000,00 |
| DIEGO DA PAZ CARVALHO | Pessoa física | R$ 26.000,00 |
| ADMAELTON BEZERRA SOUSA | Pessoa física | R$ 22.000,00 |
| RAFHAEL CARVALHO MARINHO | Pessoa física | R$ 20.000,00 |
| POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO | Pessoa física | R$ 18.900,00 |
| ROGERIO HOLANDA ALVES | Pessoa física | R$ 16.883,50 |
| JOSE VICTOR ALVES DE SOUSA CARVALHO LIMA | Pessoa física | R$ 14.000,00 |
| DANILO DA PAZ CARVALHO | Pessoa física | R$ 12.027,50 |
| ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS SOBRINHO | Pessoa física | R$ 9.175,50 |
| ANNA CAROLINA PINHEIRO RODRIGUES DUARTE | Pessoa física | R$ 3.012,75 |
| ALYSSON ANDRE LIMA SOUSA | Pessoa física | R$ 2.999,90 |
| MARIA EDUARDA SILVA LIMA | Pessoa física | R$ 1.215,75 |
| R$ 35.562,44 |
| VIANA COMUNICAÇÃOCNPJ 32054079000120 | R$ 28.000,00 |
| Telefônica Brasil S.A. VIVOCNPJ 02558157000162 | R$ 22.405,16 |
| CEARA TAXI AEREO LTDACNPJ 03003930000197 | R$ 18.900,00 |
| ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDACNPJ 37894749000130 | R$ 17.000,00 |
| ALFA COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL LTDACNPJ 41233483000151 | R$ 16.500,00 |
| R$ 6.291,59 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | CARVALHO & CARVALHO POSTO DE GASOLINA LTDA | R$ 6.038,66 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | ALFA COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL LTDA | R$ 1.500,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA | R$ 1.000,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | FF propaganda e marketting eireli | R$ 5.000,00 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ 214,58 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | CELULAR FUNCIONAL | R$ 116,51 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 906,84 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 365,48 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | TELEMAR NORTE LESTE S/A | R$ 166,71 |
| 01/12/2023 | TELEFONIA | TELEMAR NORTE LESTE S/A | R$ 168,88 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — PI | R$ 162.032.208,24 |
| Sem informação — PI | R$ 4.392.692,87 |
| PARNAÍBA — PI | R$ 3.000.000,00 |
| CAMPO MAIOR — PI | R$ 2.000.000,00 |
| BARRAS — PI | R$ 1.200.000,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 1.111.430,97 |
| CARIDADE DO PIAUÍ — PI | R$ 1.000.000,00 |
| REGENERAÇÃO — PI | R$ 700.000,00 |
| OEIRAS — PI | R$ 450.000,00 |
| BERTOLÍNIA — PI | R$ 400.000,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 179/2026 que altera a Lei Complementar nº 224, de 2025, para excepcionar da redução de benefícios fiscais e incentivos de IRPJ relativos a projetos aprovados no âmbito das políticas de desenvolvimento regional.
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei Complementar nº 224, de 2025, para excepcionar da redução de benefícios fiscais os incentivos de IRPJ relativos a projetos aprovados no âmbito das políticas de desenvolvimento regional.
Abrir na fonte oficial →Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Abrir na fonte oficial →Dispõe sobre mecanismos de regularização fiscal, ampliando os instrumentos de regularização de dívidas tributárias e não tributárias com a União, suas autarquias e fundações públicas, altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.