
Foto: TSE
GILSON CARDOSO FAHUR
DEPUTADO FEDERAL · PL · Paraná · 2026
Bens declarados
R$ 3,5 mi
6 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 3.546.637,32. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 3.546.637,32
Soma direta dos 6 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 3.546.637,32
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
6 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 2,9 mi
46 lançamentos · Prestação parcial
Dinheiro do partido
R$ 2,8 mi
96,9% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 1.780.000,00 · Fundo partidário: R$ 1.000.000,00
Prestação de contas
Prestação parcial
Data informada: 03/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 772,0 mil
225 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 2,3 mi
638 lançamentos
Comparação com o teto
24,3%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 72,1% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PL · PR
GILSON CARDOSO FAHUR
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 981.330,31
2.923 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 121.184.670,94
93 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
11
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
242.643
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
PR · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | PARANÁ | PSD | Apto | Eleito por QP |
| 2018 | Deputado Federal | PARANÁ | PSD | Apto | Eleito por QP |
| 2014 | Deputado Federal | PARANÁ | PSDC | Apto | Suplente |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Outras aplicações e Investimentos | R$ 2.242.951,14 · 63,2% |
| Casa | R$ 1.168.686,18 · 33% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 135.000,00 · 3,8% |
| Total | R$ 3.546.637,32 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Outras aplicações e Investimentos | POUPANÇAS, CONTAS, FUNDOS, VGBL E DINHEIRO EM ESPÉCIEReferência: 04/10/2026 | R$ 2.242.951,14 |
| Casa | CASA EM MARINGÁ-PRReferência: 04/10/2026 | R$ 750.000,00 |
| Casa | CASA COM 103,8M² EM MARINGÁ-PRReferência: 04/10/2026 | R$ 250.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA HILUX 2016Referência: 04/10/2026 | R$ 135.000,00 |
| Casa | CASA COM 300M² EM MARINGÁ-PRReferência: 04/10/2026 | R$ 90.000,00 |
| Casa | CASA COM 245M² EM MARINGÁ-PRReferência: 04/10/2026 | R$ 78.686,18 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 827.837,50 · R$ 90.015,60 |
| setembro de 2026 | R$ 2.040.500,00 · R$ 681.978,64 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.780.000,00 · 96,9% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 86.400,00 · 3% |
| Recursos de outros candidatos | R$ 1.937,50 · 0,1% |
| Total | R$ 2.868.337,50 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PARTIDO LIBERAL (PL) | Partido | R$ 1.780.000,00 |
| PARTIDO LIBERAL - PARANA - PR - ESTADUAL | Partido | R$ 1.000.000,00 |
| LEANDRO SAMPAIO ZANETTI | Pessoa física | R$ 4.000,00 |
| DOUGLAS DA SILVA MATTOS | Pessoa física | R$ 3.900,00 |
| ANGELICA FERNANDA DA SILVA MATTAR | Pessoa física | R$ 3.800,00 |
| CRISTIANO MARTIOLI | Pessoa física | R$ 3.700,00 |
| RAFAEL DAVID REGINALDO | Pessoa física | R$ 3.700,00 |
| MARCOS PAULO GOBBO | Pessoa física | R$ 3.500,00 |
| PAULO ROBERTO GONCALVES DE MENDONCA | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| DOMINGOS CANNO | Pessoa física | R$ 2.900,00 |
| JOAO CARLOS DE JESUS FERNANDES | Pessoa física | R$ 2.900,00 |
| LAERCIO DA SILVA BARROS | Pessoa física | R$ 2.700,00 |
| TEREZA DE LIMA SILVA | Pessoa física | R$ 2.500,00 |
| REINALDO CORREIA DE OLIVEIRA | Pessoa física | R$ 2.400,00 |
| THIAGO DA SILVA FERNANDES | Pessoa física | R$ 2.200,00 |
| FABIO GOMES DA SILVA JUNIOR | Pessoa física | R$ 2.100,00 |
| VANDERLEI BATISTA DA ROCHA | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| KEILLA DE JESUS SANTOS | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| ELEICAO 2026 JOSE APARECIDO JACOVOS DEPUTADO ESTADUAL | Candidato | R$ 1.937,50 |
| SONIA MARIA SCHEIBEL DE LUCENA | Pessoa física | R$ 1.900,00 |
| MIQUEIAS ALFREDO ZANETTI | Pessoa física | R$ 1.900,00 |
| SILVIONEI LOURES DA ROCHA | Pessoa física | R$ 1.900,00 |
| FABIO NICOLINI DE SOUZA | Pessoa física | R$ 1.900,00 |
| BARBARA DANCOSKI GRACIANO | Pessoa física | R$ 1.800,00 |
| VALDEIR GOIS RIBEIRO | Pessoa física | R$ 1.800,00 |
| WILLIAN JOAO DIAS MACIEL | Pessoa física | R$ 1.700,00 |
| ADRIANO AZEVEDO LEITE | Pessoa física | R$ 1.700,00 |
| CARLOS EDUARDO STEVANATO | Pessoa física | R$ 1.700,00 |
| MAURICIO ROGERIO MACHOSKI | Pessoa física | R$ 1.600,00 |
| FRANCISCO CARLOS PINEDA LOPES FILHO | Pessoa física | R$ 1.600,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| D. VIRGINIO ROCHA- COMERCIO DE ADESIVOS E PRESTACAO DE SERVICOS DESIGNCNPJ 11861765000132 | R$ 243.120,00 |
| PLANETA LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ 05121419000115 | R$ 106.000,00 |
| BANDEPAR BANDEIRAS LTDACNPJ 68363804000199 | R$ 70.000,00 |
| 24.702.546 LUIS OTAVIO TELESCNPJ 24702546000152 | R$ 50.644,43 |
| ARTES GRAFICAS TREVO LTDACNPJ 06866656000178 | R$ 38.800,00 |
| 57.521.728 NOEMI MARIA FERREIRA DA SILVACNPJ 57521728000186 | R$ 17.500,00 |
| DIA A DIA EDITORA E PROPAGANDA LTDACNPJ 31722654000152 | R$ 17.104,00 |
| PETROGIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 03907636000100 | R$ 16.519,59 |
| MAYKEL BRUCHMAM | R$ 16.000,00 |
| 55.813.090 KIMBERLY CRISTINE DA SILVA VIEIRACNPJ 55813090000121 | R$ 13.000,00 |
| MARIEMA POLAK ROSA | R$ 10.000,00 |
| MATHEUS CENTENARO | R$ 10.000,00 |
| LUIZ CARLOS LEANDRO | R$ 10.000,00 |
| THIAGO DA SILVA FERNANDES | R$ 7.500,00 |
| EMERSON LOMBARDI CELESTINO | R$ 7.500,00 |
| JULIANA BEATRIZ VALENTE DA COSTA FERNANDES | R$ 7.500,00 |
| BRENO PRUDENTE ANTUNES | R$ 7.500,00 |
| MARIA EDUARDA UBALDO VARGAS | R$ 5.000,00 |
| JULIA UBALDO VARGAS | R$ 5.000,00 |
| EVERTON VERA CRUZ | R$ 5.000,00 |
| JOAO BATISTA VALENTE DA COSTA | R$ 5.000,00 |
| JONATHAN MARTINS | R$ 5.000,00 |
| RAFAEL CAMILO DA COSTA | R$ 5.000,00 |
| JOSIANE RODRIGUES CELESTINO | R$ 5.000,00 |
| JIM MUSIC STUDIO LTDACNPJ 04063880000104 | R$ 5.000,00 |
| ADILSON TAVARES | R$ 5.000,00 |
| SOLUTION PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 40050719000151 | R$ 4.250,00 |
| AUTO POSTO QUATRO BARRAS LTDACNPJ 00098401000126 | R$ 3.715,51 |
| SABOR AVENIDA BRASIL RESTAURANTE LTDACNPJ 00579364000178 | R$ 3.686,00 |
| MOISES CABRAL SANTOS | R$ 3.500,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
1.126
7 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| Latam Linhas Aéreas S.ACNPJ 02012862000160 | R$ 242.238,24 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ 16670085012323 | R$ 144.801,53 |
| R N negocios Imobiliarios ltdaCNPJ 73409609000192 | R$ 116.129,25 |
| AZULCNPJ 09296295000160 | R$ 73.948,74 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 42.326,94 |
| POSTO TOP TAGUATINGA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 37189518000125 | R$ 39.529,53 |
| planeta locadora de veículos ltdaCNPJ 05121419000115 | R$ 23.950,00 |
| AUTO POSTO BCA LUIZIANA LTDACNPJ 29404716000217 | R$ 15.797,86 |
| POSTO TOQUIO LTDACNPJ 10888359000109 | R$ 14.176,31 |
| PETROGIL COMERCIO DE COMBUSTIEVEIS LTDA |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Copel Distribuição S.A. | R$ 207,16 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R N negocios Imobiliarios ltda | R$ 2.516,35 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SANEPAR | R$ 88,15 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | R$ 308,62 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | 2 KM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 191.634.005,17
Liquidado
R$ 121.675.045,66
Pago
R$ 121.184.670,94
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Lei nº 2.976, de 2026.
Abrir na fonte oficial →Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído…
Abrir na fonte oficial →Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.
Abrir na fonte oficial →Institui a Política Nacional Natália Fagundes Morari de Proteção e Cuidado Integral à Saúde Mental das Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social durante a gestação e o período pós-parto e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Saúde Mental Materna das Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social.
PEC01825 · Suplente
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Desde 10/09/2025
CREDN · Suplente
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Desde 03/02/2026
CSPCCO · Titular
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Desde 03/02/2026
SUB8J · Suplente
Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do 8 de Janeiro (CSPCCO/SUB8J)
Desde 11/03/2026
SUBLOR · Titular
Subcomissão Especial das Leis Orgânicas dos Policiais e Bombeiros (CSPCCO/SUBLOR)
Desde 07/04/2026
SUBSPBC · Suplente
Subcomissão Especial da Segurança Privada e Bombeiros Civis (CSPCCO/SUBSPBC)
Desde 07/04/2026
PEC03215 · 3º Vice-Presidente
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Desde 12/08/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 12% |
| LONDRINA | PR | 11.172 | 4,6% |
| FOZ DO IGUAÇU | PR | 8.866 | 3,7% |
| PONTA GROSSA | PR | 7.559 | 3,1% |
| SARANDI | PR | 6.570 | 2,7% |
| SÃO JOSÉ DOS PINHAIS | PR | 5.671 | 2,3% |
| ARAPONGAS | PR | 5.305 | 2,2% |
| COLOMBO | PR | 4.471 | 1,8% |
| APUCARANA | PR | 4.332 | 1,8% |
| CASCAVEL | PR | 4.025 | 1,7% |
| CIANORTE | PR | 4.004 | 1,7% |
| PARANAGUÁ | PR | 3.634 | 1,5% |
| MARIALVA | PR | 3.616 | 1,5% |
| CAMPO LARGO | PR | 3.082 | 1,3% |
| ARAUCÁRIA | PR | 2.668 | 1,1% |
| PAIÇANDU | PR | 2.590 | 1,1% |
| CAMBÉ | PR | 2.494 | 1% |
| FAZENDA RIO GRANDE | PR | 2.278 | 0,9% |
| CAMPO MOURÃO | PR | 2.268 | 0,9% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 13.830,17 |
| ANDERSON VIANA DE OLIVEIRA - MECNPJ 08738097000146 | R$ 10.054,90 |
| TINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDACNPJ 02421421001789 | R$ 9.766,38 |
| ALVORECER COM. DE COMB. LTDACNPJ 03282911000147 | R$ 6.563,26 |
| Copel Distribuição S.A.CNPJ 04368898000106 | R$ 6.523,91 |
| CLARO NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.CNPJ 66970229001724 | R$ 6.441,43 |
| R$ 266,72 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AMERICANO III AUTO POSTO LTDA | R$ 51,25 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO BCA LUIZIANA LTDA | R$ 291,41 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO BCA LUIZIANA LTDA | R$ 382,34 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO BCA LUIZIANA LTDA | R$ 180,37 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO KAKOGAWA LTDA | R$ 232,05 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA | R$ 262,28 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOROESTE LTDA - FRANQUEADO COSAN | R$ 182,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | PETROGIL COMERCIO DE COMBUSTIEVEIS LTDA | R$ 167,28 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO DA TORRE EIRELI EPP | R$ 185,83 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | POSTO LONDRES LTDA | R$ 211,51 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — PR | R$ 116.848.677,67 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 1.722.856,52 |
| Sem informação — PR | R$ 1.124.966,75 |
| SARANDI — PR | R$ 591.600,00 |
| Sem informação — SP | R$ 462.920,00 |
| ARAPONGAS — PR | R$ 433.650,00 |
| MANGUEIRINHA — PR | R$ 0,00 |
| MARINGÁ — PR | R$ 0,00 |
| ENTRE RIOS DO OESTE — PR | R$ 0,00 |
| MARIALVA — PR | R$ 0,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação.
Abrir na fonte oficial →Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Institui o Programa Nacional de Ressarcimento ao Erário pelo Custeio da Execução Penal e altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).
Abrir na fonte oficial →Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.