
Foto: TSE
SEBASTIÃO HENRIQUE DE MEDEIROS
DEPUTADO FEDERAL · PP · Paraná · 2026
Bens declarados
R$ 6,6 mi
14 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 6.588.785,47. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 6.588.785,47
Soma direta dos 14 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 6.588.785,47
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
14 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 3,1 mi
12 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 2,7 mi
87% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.280.250,00 · Fundo partidário: R$ 100.000,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 27/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 3,1 mi
1.088 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 3,1 mi
817 lançamentos
Comparação com o teto
97,1%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 97,1% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · PP · PR
SEBASTIÃO HENRIQUE DE MEDEIROS
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 1.977.940,55
1.541 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 95.774.836,24
23 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
9
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
85.951
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
PR · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| PARANAVAÍ | PR | 21.553 | 25,1% |
| NOVA ESPERANÇA | PR | 3.604 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | PARANÁ | PP | Apto | Eleito por QP |
| 2018 | Deputado Estadual | PARANÁ | PTB | Apto | Eleito por QP |
| 2014 | Deputado Estadual | PARANÁ | PTB | Apto | Eleito por QP |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Outras participações societárias | R$ 2.400.000,00 · 36,4% |
| Quotas ou quinhões de capital | R$ 936.000,00 · 14,2% |
| Terreno | R$ 901.758,61 · 13,7% |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 880.769,57 · 13,4% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 532.365,84 · 8,1% |
| Outros | R$ 937.891,45 · 14,2% |
| Total | R$ 6.588.785,47 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Outras participações societárias | 5% DAS COTASReferência: 04/10/2026 | R$ 2.400.000,00 |
| Terreno | TERRENO EM CONDOMÍNIOReferência: 04/10/2026 | R$ 901.758,61 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | RENDA FIXA SIMPLESReferência: 04/10/2026 | R$ 880.769,57 |
| Quotas ou quinhões de capital | QUOTAS DE CAPITALReferência: 04/10/2026 | R$ 540.000,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | QUOTAS DE CAPITALReferência: 04/10/2026 | R$ 396.000,00 |
| Outros créditos e poupança vinculados | SALDO DISPONÍVEL EM MOEDAReferência: 04/10/2026 | R$ 350.000,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | CARTA DE CONSÓRCIO CONTEMPLADAReferência: 04/10/2026 | R$ 301.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMIONETAReferência: 04/10/2026 | R$ 298.005,85 |
| Outras aplicações e Investimentos | CONTA CAPITAL INVESTIDOReferência: 04/10/2026 | R$ 283.322,25 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMIONETAReferência: 04/10/2026 | R$ 123.430,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMINHAOReferência: 04/10/2026 | R$ 73.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTOReferência: 04/10/2026 | R$ 37.929,99 |
| Outros créditos e poupança vinculados | SALDO CONTA CORRENTEReferência: 04/10/2026 | R$ 2.059,52 |
| Outros créditos e poupança vinculados | SALDO CONTA CORRENTEReferência: 04/10/2026 | R$ 1.509,68 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.341.150,00 · R$ 588.641,80 |
| setembro de 2026 | R$ 1.792.750,00 · R$ 2.367.112,18 |
| outubro de 2026 | R$ 0,00 · R$ 128.828,90 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.725.000,00 · 87% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 253.650,00 · 8,1% |
| Recursos próprios | R$ 150.000,00 · 4,8% |
| Recursos de outros candidatos | R$ 5.250,00 · 0,2% |
| Total | R$ 3.133.900,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| PROGRESSISTAS - BRASIL - BR - NACIONAL | Partido | R$ 2.675.000,00 |
| ALYSSON HOFFMANN PEGORARO | Pessoa física | R$ 150.150,00 |
| SEBASTIAO HENRIQUE DE MEDEIROS | Candidato | R$ 150.000,00 |
| MARCOS FERNANDO GARMS | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| PROGRESSISTAS - PARANA - PR - ESTADUAL | Partido | R$ 50.000,00 |
| ELEICAO 2026 LEONIDAS FAVERO NETO DEPUTADO ESTADUAL | Candidato | R$ 5.250,00 |
| JOSE REGNEL NARDONI | Pessoa física | R$ 3.500,00 |
Quem doou originalmente para partidos ou candidatos e teve o recurso repassado à campanha. Lista ordenada por valor.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| GUIOMAR DELLA TOGNA NARDINI | Pessoa física | R$ 100.000,00 |
| LUCIANA OMETTO GEBARA | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| NELSON MARQUES FERREIRA OMETTO | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| MARIELLA OMETTO SCARPARO | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| JOAO GILBERTO COMINESE FREIRE | Pessoa física | R$ 50.000,00 |
| ANTONIO GRISI NETO | Pessoa física | R$ 13.881,05 |
| MARCELO PROCOPIO GRISI | Pessoa física | R$ 13.881,05 |
| GUILHERME PROCOPIO GRISI | Pessoa física | R$ 13.881,05 |
| REGINA CELIA PROCOPIO GRISI | Pessoa física | R$ 8.356,85 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| RESINASHOP COMERCIO DE ADESIVOS RESINADOS LTDACNPJ 41806732000150 | R$ 438.218,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 180.000,00 |
| A P DE CASTROCNPJ 49718622000149 | R$ 100.000,00 |
| 22.608.048 VAGNER MASSANEIRO DE LIMACNPJ 22608048000110 | R$ 78.480,00 |
| GRAFINORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA.CNPJ 03758336000106 | R$ 78.178,00 |
| 59.960.425 JOAO PEDRO MASSANEIRO DE LIMACNPJ 59960425000195 | R$ 60.380,00 |
| DIEGO CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ 53048960000198 | R$ 50.000,00 |
| WJ APOLLO VEICULOS LTDACNPJ 04772700000155 | R$ 35.000,00 |
| NADIR BEZERRA DE SOUZA | R$ 30.000,00 |
| WINN IMPRESSAO DIGITAL LTDACNPJ 54313613000108 | R$ 29.020,00 |
| ESCRITORIO ARGUS DE CONTABILIDADE LTDACNPJ 76727809000181 | R$ 25.000,00 |
| FABIO FERREIRA DE SOUZA | R$ 20.000,00 |
| JOAO PAULO VERAS DE ALBUQUERQUE | R$ 20.000,00 |
| RICARDO APARECIDO MENINI | R$ 17.500,00 |
| HUGO OLIVEIRA PENTEADO | R$ 15.000,00 |
| MARCELA LEITE TONELLO | R$ 15.000,00 |
| JOSE RIVALDO DOS SANTOS | R$ 15.000,00 |
| ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA | R$ 15.000,00 |
| ROSANGELA GOMES BIGOTO | R$ 15.000,00 |
| MARIA APARECIDA DA SILVA FELIPPE | R$ 13.000,00 |
| BARBARA TOSIN CHELLA TEIXEIRA | R$ 12.000,00 |
| CLAUDECIR ALVARES MALDONADO | R$ 10.500,00 |
| ADEMAR MOI ZORDAN | R$ 10.000,00 |
| ROGERIO DE JESUS FERREIRA | R$ 10.000,00 |
| JHENYFFER SOARES LEITE DA SILVA | R$ 10.000,00 |
| CLAUDECIR LUIZ DE JESUS | R$ 10.000,00 |
| GRAZIELLY ALESSANDRA SILVA SOUZA | R$ 10.000,00 |
| IRINEU EVANGELISTA DA SILVA | R$ 10.000,00 |
| GILENO DOS SANTOS | R$ 10.000,00 |
| CEZAR LUCIANO CARVALHO DOS SANTOS | R$ 10.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
605
4 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| A P DE CASTROCNPJ 49718622000149 | R$ 443.000,00 |
| B T CHELLA COMUNICACAOCNPJ 51068648000130 | R$ 222.500,00 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 173.708,31 |
| Khalil Soumaille Neto | R$ 140.000,00 |
| PAULO ALBERTO KRONEIS | R$ 138.876,77 |
| PREMIUM LOCADORA DE VEICULOS EIRELICNPJ 02037631000100 | R$ 108.000,00 |
| AZULCNPJ 09296295000160 | R$ 89.299,57 |
| CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL CENTRO CIVICOCNPJ 04764740000155 | R$ 78.537,33 |
| GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ 07575651000159 | R$ 67.724,29 |
| SUPREMA MOBILIDADE LTDACNPJ 24894397000170 | R$ 53.030,00 |
| ALL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA - ALL SISTEMAS DE SEGURANÇA |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL CENTRO CIVICO | R$ 1.511,90 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Copel Distribuição S.A. | R$ 124,50 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Copel Distribuição S.A. | R$ 83,99 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Copel Distribuição S.A. | R$ 395,87 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 113.047.185,00
Liquidado
R$ 95.774.836,24
Pago
R$ 95.774.836,24
Pago por ano
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — PR | R$ 93.424.836,24 |
| PARANAVAÍ — PR |
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento daquele Ministério sobre os possíveis impactos da utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) sobre as atividades agrícolas e pecuárias no Brasil, tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.935, de 2019.
Abrir na fonte oficial →Requer informações ao Ministro das Minas e ENergia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP acerca das operações de fraturamento hidráulico realizadas no Brasil, do potencial de produção de petróleo e gás em reservatórios não convencionais, das empresas e investimentos envolvidos, dos resultados obtidos e da posição técnica da Agência sobre o PL nº 1.935/2019.
Abrir na fonte oficial →Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da exploração e produção de petróleo e gás natural mediante a utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) e da posição técnica da Agência sobre o PL nº 1.935/2019.
PL073325 · Titular
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)
Desde 09/07/2025
CAPADR · Suplente
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Desde 03/02/2026
CCJC · Titular
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Desde 17/04/2026
CMADS · Titular
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Desde 22/04/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 4,2% |
| TAPEJARA | PR | 2.855 | 3,3% |
| TERRA RICA | PR | 2.707 | 3,1% |
| SÃO CARLOS DO IVAÍ | PR | 2.045 | 2,4% |
| ALTO PARANÁ | PR | 1.861 | 2,2% |
| PARANAGUÁ | PR | 1.823 | 2,1% |
| SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO | PR | 1.803 | 2,1% |
| NOVA LONDRINA | PR | 1.766 | 2,1% |
| MARINGÁ | PR | 1.714 | 2% |
| ALMIRANTE TAMANDARÉ | PR | 1.624 | 1,9% |
| CURITIBA | PR | 1.601 | 1,9% |
| JAPURÁ | PR | 1.328 | 1,5% |
| MARILUZ | PR | 1.298 | 1,5% |
| UMUARAMA | PR | 1.152 | 1,3% |
| SARANDI | PR | 1.116 | 1,3% |
| AMAPORÃ | PR | 1.059 | 1,2% |
| PARAÍSO DO NORTE | PR | 1.052 | 1,2% |
| SANTA ISABEL DO IVAÍ | PR | 1.038 | 1,2% |
| INAJÁ | PR | 985 | 1,1% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 52.700,00 |
| IVO APARECIDO MATEUSCNPJ 37053274000159 | R$ 40.600,00 |
| COLACO SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 40817572000182 | R$ 34.000,00 |
| Hygor Jose Soumailli Martins | R$ 28.000,00 |
| Copel Distribuição S.A.CNPJ 04368898000106 | R$ 20.310,88 |
| R$ 159,30 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | IVO APARECIDO MATEUS | R$ 800,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Khalil Soumaille Neto | R$ 4.000,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | MOURA & LEAL LTDA | R$ 111,33 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | PAULO ALBERTO KRONEIS | R$ 3.000,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SANEPAR | R$ 158,69 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA | R$ 24,90 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA | R$ 15,90 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA | R$ 17,90 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA | R$ 28,00 |
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA | R$ 29,02 |
| R$ 1.500.000,00 |
| Sem informação — PR | R$ 850.000,00 |
| Múltiplo — MÚLTIPLO | R$ 0,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 0,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da exploração e produção de petróleo e gás natural mediante a utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) e da posição técnica da Agência sobre o PL nº 1.935/2019.
Abrir na fonte oficial →Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Abrir na fonte oficial →Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre as estatísticas e percentuais de provimento em recursos administrativos decorrentes de autuações por trabalho em condições análogas às de escravo, bem como esclarecimentos sobre a estrutura das instâncias recursais.
Abrir na fonte oficial →Requer informações a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da regulamentação da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 (Marco Regulatório dos Bioinsumos).
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.