
Foto: TSE
GERALDO RESENDE PEREIRA
DEPUTADO FEDERAL · UNIÃO · Mato Grosso do Sul · 2026
Bens declarados
R$ 6,4 mi
18 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 6.397.036,41. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 6.397.036,41
Soma direta dos 18 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 6.397.036,41
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
18 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 2,9 mi
2 lançamentos · Prestação parcial
Dinheiro do partido
R$ 2,9 mi
100% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.899.800,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Prestação parcial
Data informada: 11/09/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 541,7 mil
236 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 1,8 mi
598 lançamentos
Comparação com o teto
17,1%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 55,6% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · UNIÃO · MS
GERALDO RESENDE PEREIRA
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 2.126.568,34
760 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 90.283.053,67
63 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
11
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
31.714
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
MS · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| CAMPO GRANDE | MS | 3.998 | 12,6% |
| DOURADOS | MS | 2.697 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | MATO GROSSO DO SUL | PSDB | Apto | Eleito por média |
| 2018 | Deputado Federal | MATO GROSSO DO SUL | PSDB | Apto | Suplente |
| 2016 | Prefeito | DOURADOS | PSDB | Apto | Não eleito |
| 2014 | Deputado Federal | MATO GROSSO DO SUL | PMDB | Apto | Eleito por QP |
| 2010 | Deputado Federal | MATO GROSSO DO SUL | PMDB | Apto | Eleito |
| 2006 | Deputado Federal | MATO GROSSO DO SUL | PPS |
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Apartamento | R$ 2.576.664,76 · 40,3% |
| Casa | R$ 2.556.000,00 · 40% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 622.950,00 · 9,7% |
| Dinheiro em espécie - moeda nacional | R$ 500.000,00 · 7,8% |
| Quotas ou quinhões de capital | R$ 58.305,23 · 0,9% |
| Outros | R$ 83.116,42 · 1,3% |
| Total | R$ 6.397.036,41 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Apartamento | APARTAMENTO NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ - CEReferência: 21/10/2026 | R$ 2.576.664,76 |
| Casa | CASA RESIDENCIAL NO CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL DAMHA II, EM CAMPO GRANDE - MSReferência: 21/10/2026 | R$ 2.556.000,00 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacional | DISPONIBILIDADE EM ESPÉCIEReferência: 21/10/2026 | R$ 500.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO HAVAL H9 EXCLUSIVE TD480 2025/2026Referência: 21/10/2026 | R$ 329.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO I/VOLVO EX30 E60 ANO 2024 MODELO 2024Referência: 21/10/2026 | R$ 293.950,00 |
| Quotas ou quinhões de capital | COTAS DE CAPITAL CECM DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE DOURADOS LTDA ¿ UNICRED CNPJ 37.554.441/0001-45 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE DOURADOS -Referência: 21/10/2026 | R$ 48.181,56 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO BRASIL S/A - BB CD RENDE FACILReferência: 21/10/2026 | R$ 45.960,16 |
| Outras aplicações e Investimentos | FUNDO DE INVESTIMENTO - PGBL - UNIMED PREVIDENCIAReferência: 21/10/2026 | R$ 25.463,59 |
| Quotas ou quinhões de capital | COTAS DE CAPITAL DA UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ 15.395.999/0001- 92Referência: 21/10/2026 | R$ 10.123,67 |
| Caderneta de poupança | COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DA GRANDE DOURADOS - SICOOBReferência: 21/10/2026 | R$ 4.088,37 |
| Outras aplicações e Investimentos | BANCO DO BRASIL SA - RF SIMPLES CASHBACKReferência: 21/10/2026 | R$ 3.304,91 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB UNI SUL MSReferência: 21/10/2026 | R$ 1.938,81 |
| Caderneta de poupança | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - POUPANCAReferência: 21/10/2026 | R$ 1.683,68 |
| Caderneta de poupança | BANCO DO BRASIL - POUPEXReferência: 21/10/2026 | R$ 470,93 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO BRASIL SA - OUROCAP MENSALReferência: 21/10/2026 | R$ 191,42 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB UNI SUL MSReferência: 21/10/2026 | R$ 14,53 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL SAReferência: 21/10/2026 | R$ 0,01 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB UNI SUL MSReferência: 21/10/2026 | R$ 0,01 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.500.000,00 · R$ 128.758,67 |
| setembro de 2026 | R$ 1.399.800,00 · R$ 412.950,92 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.899.800,00 · 100% |
| Total | R$ 2.899.800,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| UNIAO BRASIL | Partido | R$ 2.899.800,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| 49.776.815 LUCIANA DE OLIVEIRA SGAMATECNPJ 49776815000156 | R$ 154.600,00 |
| K A COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ 49298866000110 | R$ 65.000,00 |
| DOURADOS SERIART COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 07901303000124 | R$ 50.000,00 |
| SIRENA MIRANDA IMOVEIS LTDACNPJ 38427136000155 | R$ 33.156,17 |
| VIP CAR LTDACNPJ 50442570000100 | R$ 28.000,00 |
| CLEITON THIAGO ALMEIDA PEREIRA | R$ 13.000,00 |
| FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ 13347016000117 | R$ 10.000,00 |
| PATRICIA CEZAR DOS SANTOS | R$ 7.500,00 |
| UMA HORA E MEIA PRODUCOES LTDACNPJ 40508508000110 | R$ 7.000,00 |
| GILSON GARCIA DE SOUZA 70525285172CNPJ 34115596000197 | R$ 6.400,00 |
| HAMILTON DAS NEVES | R$ 5.000,00 |
| VALERIA CORREA BORGES | R$ 5.000,00 |
| ANA PAULA DOS SANTOS CAMPOS | R$ 5.000,00 |
| RAMAO DA SILVA GALINDO | R$ 5.000,00 |
| CATIANE MARIA PIAZZA E CIA LTDACNPJ 15121707000123 | R$ 5.000,00 |
| MARCIA CRISTINA BARBOSA | R$ 4.000,00 |
| MACHADO DE ARAUJO CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ 14092341000149 | R$ 3.793,95 |
| JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA | R$ 3.000,00 |
| PHM FILMES LTDACNPJ 46631696000155 | R$ 3.000,00 |
| VIACAO CRUZEIRO DO SUL LTDACNPJ 03232675000154 | R$ 2.543,17 |
| RICARDO SILVA GIGLIO JUNIOR | R$ 1.700,00 |
| CLEVERSON LOPES DOS SANTOS | R$ 1.500,00 |
| JOAO BATISTA MARCONDES JUNIOR | R$ 1.500,00 |
| MS DIGITAL TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDACNPJ 15370520000163 | R$ 1.200,00 |
| TIPOGRAFIA PROGRESSO LTDACNPJ 03126158000109 | R$ 1.100,00 |
| JOAO CARLOS GARRIDO MINANTE | R$ 1.000,00 |
| MARLON BRIGATTI BARBOSA | R$ 1.000,00 |
| RONAN MOUGENOT BELMONTE | R$ 1.000,00 |
| CLAUDINEI BARBOSA TEIXEIRA | R$ 1.000,00 |
| TAYNARA GOMES DE ASSIS LIMA | R$ 1.000,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
3.537
13 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| K&A COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDACNPJ 49298866000110 | R$ 480.197,76 |
| AUTO POSTO AFONSO PENA LTDACNPJ 31471133000170 | R$ 261.103,73 |
| SHALON VEÍCULOSCNPJ 15225644000155 | R$ 202.593,10 |
| PATRICIA DOS SANTOS ALENCAR | R$ 184.530,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A.CNPJ 02012862000160 | R$ 124.768,31 |
| NRI SERVICOS PUBLICITARIOS LTDACNPJ 34266224000161 | R$ 98.000,00 |
| SALTI DESIGN LTDACNPJ 36279259000160 | R$ 70.000,00 |
| CHAVES E VENTURA LTDACNPJ 12605423000114 | R$ 66.000,00 |
| Dourados News Empresa Jornalística e Editora LtdaCNPJ 04349586000155 | R$ 61.000,00 |
| LUCIANA DE OLIVEIRA SGAMATECNPJ 49776815000156 |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | Celso Maciel Veiga Junior - ME | R$ 430,39 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 1.006,69 |
| 01/11/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO AFONSO PENA LTDA | R$ 6.009,45 |
| 01/11/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | Dourados News Empresa Jornalística e Editora Ltda | R$ 3.000,00 |
| 01/11/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | K&A COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 163.702.859,95
Liquidado
R$ 91.803.827,67
Pago
R$ 90.283.053,67
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2747/2025
Abrir na fonte oficial →Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1682/2025
Abrir na fonte oficial →Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1428/2025
Abrir na fonte oficial →Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1429/2026
Abrir na fonte oficial →Dá nova redação à MPV 1370/2026
Abrir na fonte oficial →CEXTUBER · Titular
Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose
Desde 05/09/2023
CEOBSTET · Titular
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Desde 07/02/2024
CECANCER · Titular
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração
Desde 07/02/2024
TESTECOM · Titular
COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO
Desde 21/02/2025
PEC01421 · 2º Vice-Presidente
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Desde 10/06/2025
PEC02724 · Titular
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Desde 10/09/2025
PEC03424 · Titular
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Desde 02/10/2025
PL308020 · Titular
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Desde 20/10/2025
CPD · Titular
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Desde 03/02/2026
CIDOSO · Titular
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Desde 10/02/2026
CSAUDE · Titular
Comissão de Saúde
Desde 17/04/2026
PEC22119 · Titular
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Desde 29/04/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 8,5% |
| ARAL MOREIRA | MS | 1.517 | 4,8% |
| SÃO GABRIEL DO OESTE | MS | 1.260 | 4% |
| COSTA RICA | MS | 1.159 | 3,7% |
| RIO BRILHANTE | MS | 1.086 | 3,4% |
| ITAPORÃ | MS | 1.019 | 3,2% |
| AMAMBAI | MS | 925 | 2,9% |
| COXIM | MS | 885 | 2,8% |
| NAVIRAÍ | MS | 802 | 2,5% |
| TACURU | MS | 795 | 2,5% |
| RIBAS DO RIO PARDO | MS | 789 | 2,5% |
| SIDROLÂNDIA | MS | 741 | 2,3% |
| IGUATEMI | MS | 695 | 2,2% |
| PONTA PORÃ | MS | 588 | 1,9% |
| AQUIDAUANA | MS | 541 | 1,7% |
| NIOAQUE | MS | 531 | 1,7% |
| FÁTIMA DO SUL | MS | 528 | 1,7% |
| CORONEL SAPUCAIA | MS | 526 | 1,7% |
| APARECIDA DO TABOADO | MS | 525 | 1,7% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Apto |
| Eleito |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| R$ 51.650,00 |
| MARCO EUSEBIO PEREIRA CANCANCAOCNPJ 13544534000120 | R$ 42.000,00 |
| SERIDOOR PUBLICIDADECNPJ 01819074000117 | R$ 37.285,70 |
| JESSICA VITÓRIA MENDONÇA FERNANDESCNPJ 61808568000128 | R$ 33.600,00 |
| IMOBILIÁRIA 1000 IMÓVEIS LTDA.CNPJ 33742750000198 | R$ 32.328,05 |
| TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02558157002106 | R$ 31.080,25 |
| R$ 18.588,30 |
| 01/11/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | MARCO EUSEBIO PEREIRA CANCANÇAO | R$ 2.000,00 |
| 01/11/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | NRI SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA. | R$ 7.000,00 |
| 01/11/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | RADIO MARABÁ LTDA | R$ 2.000,00 |
| 01/11/2023 | LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Gold Rent A Car GRC | R$ 6.000,00 |
| 01/10/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA / MS. | R$ 937,05 |
| 01/10/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | PATRICIA DOS SANTOS ALENCAR | R$ 4.400,00 |
| 01/10/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | TELEFONICA BRASIL S.A. | R$ 938,05 |
| 01/10/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO AFONSO PENA LTDA | R$ 5.855,24 |
| 01/10/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | Dourados News Empresa Jornalística e Editora Ltda | R$ 3.000,00 |
| 01/10/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | K&A COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA | R$ 17.764,70 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — MS | R$ 47.351.098,51 |
| Sem informação — MS | R$ 41.724.701,16 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 357.354,00 |
| JAPORÃ — MS | R$ 350.000,00 |
| NAVIRAÍ — MS | R$ 250.000,00 |
| ÁGUA CLARA — MS | R$ 249.900,00 |
| RIBAS DO RIO PARDO — MS | R$ 0,00 |
| BANDEIRANTES — MS | R$ 0,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 1403/26 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Abrir na fonte oficial →Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro de 2026, para estabelecer que atletas nascidos em países integrantes do Mercado Comum do Sul – Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos, especialmente para inscrição, registro, escalação, participação e composição de equipes e elencos.
Abrir na fonte oficial →Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.