
Foto: TSE
ALAN RICK MIRANDA
GOVERNADOR · REPUBLICANOS · Acre · 2026
Bens declarados
R$ 5,2 mi
25 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 5.244.567,72. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
Composição da chapa
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 5.244.567,72
Soma direta dos 25 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 5.244.567,72
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
25 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 4,6 mi
12 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 4,5 mi
98,4% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 4.500.000,00 · Fundo partidário: R$ 0,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 19/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 705,5 mil
355 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 2,0 mi
401 lançamentos
Comparação com o teto
13,2%
das despesas pagas em relação a R$ 5.336.641,85
Contratadas: 38,1% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Senador · REPUBLICANOS · AC
Alan Rick Miranda
Vínculo por nome completo + UF com correspondência única.
Cota parlamentar
—
A API aberta do Senado não expõe a cota por parlamentar.
Emendas pagas
R$ 235.623.156,80
187 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
426
Votos registrados no mandato.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
280.967
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Governador
AC · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| RIO BRANCO | AC | 53.221 | 37,5% |
| CRUZEIRO DO SUL |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Senador | ACRE | UNIÃO | Apto | Eleito |
| 2018 | Deputado Federal | ACRE | DEM | Apto | Eleito por QP |
| 2014 | Deputado Federal | ACRE | PRB | Apto | Eleito por média |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado | R$ 2.294.965,08 · 43,8% |
| Casa | R$ 1.319.000,00 · 25,1% |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 644.253,00 · 12,3% |
| Outras aplicações e Investimentos | R$ 516.680,48 · 9,9% |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 306.686,82 · 5,8% |
| Outros | R$ 162.982,34 · 3,1% |
| Total | R$ 5.244.567,72 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Casa | IMOVEL RESIDENCIALReferência: 25/10/2026 | R$ 1.319.000,00 |
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado | CEF - FI - FUNDO DE INVESTIMENTOReferência: 25/10/2026 | R$ 999.614,79 |
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado | BTG PACTUAL - VIRTUS FUNDO INCENTIVADO DE INVEST EM INFRAESTRUTURA RENReferência: 25/10/2026 | R$ 800.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | RF REF DI PLUS AGIL -Referência: 25/10/2026 | R$ 573.106,16 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO JEEP GRAND CHEROKEEReferência: 25/10/2026 | R$ 236.794,96 |
| Outras aplicações e Investimentos | CERTIFICADO DE RECEBIVEIS DO AGRONEGOCIO BTG PACTUALReferência: 25/10/2026 | R$ 200.000,00 |
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado | BB RENDA FIXA LONGO PRAZO HIGH FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FIFReferência: 25/10/2026 | R$ 174.762,67 |
| Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIROReferência: 25/10/2026 | R$ 150.000,00 |
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado | BTG PACTUAL - FII ENERGIA REAL - 6454225UN1Referência: 25/10/2026 | R$ 150.000,00 |
| Outras aplicações e Investimentos | CERTIFICADO DE RECEBIVEIS DO AGRONEGOCIO BTG PACTUALReferência: 25/10/2026 | R$ 105.105,93 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | BTG PACTUAL - PROD.: CDB-SRReferência: 25/10/2026 | R$ 69.891,86 |
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado | BTG PACTUAL - ESPECIFICACAO: FI IE JGP ECOSSISTEMA FIC FDS COTAS PRINCIPALReferência: 25/10/2026 | R$ 65.000,04 |
| Outras aplicações e Investimentos | CERTIFICADO DE OPERACAO ESTRUTURALReferência: 25/10/2026 | R$ 50.000,00 |
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado | BTG PACTUAL - TITULO: TERRAMAGNA II FIAGRO -Referência: 25/10/2026 | R$ 50.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | DEBENTURE DE INFRAESTRUTURA BTG PACTUALReferência: 25/10/2026 | R$ 48.825,71 |
| Outras aplicações e Investimentos | COTA DE FERIAS JUNTO AO GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAReferência: 25/10/2026 | R$ 48.524,85 |
| Outras aplicações e Investimentos | COTA DE FERIAS JUNTO AO GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CONTRATO NR 84073 // CT.01-F277/13 UNIDADE 277/13 VRReferência: 25/10/2026 | R$ 48.524,85 |
| Outras aplicações e Investimentos | COTA DE FERIAS JUNTO AO GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAReferência: 25/10/2026 | R$ 48.524,85 |
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado | BTG PACTUAL - FIP IE AZ QUEST PRE INFRA IX -Referência: 25/10/2026 | R$ 26.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO BRASIL - SALDO CDB/DI CFE INFORME DE RENDIMENTOSReferência: 25/10/2026 | R$ 19.000,00 |
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado | PROD.: PIPO CAPITAL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIEST - FUNDO DE INVESTIMENTO BTG PACTUAL.Referência: 25/10/2026 | R$ 18.415,46 |
| Outras aplicações e Investimentos | CERTIFICADO DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIOReferência: 25/10/2026 | R$ 16.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA LIVRE MOVIMENTACAO - AG./CONTA: 0534-Referência: 25/10/2026 | R$ 12.982,34 |
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado | PROD.: PIPO CAPITAL I FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - FUNDO DE INVESTIMENTOReferência: 25/10/2026 | R$ 11.172,12 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BTG PACTUAL - PROD.: CDB-SR-Referência: 25/10/2026 | R$ 3.321,13 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.822.000,00 · R$ 54.492,66 |
| setembro de 2026 | R$ 1.750.000,00 · R$ 649.731,70 |
| outubro de 2026 | R$ 1.000.000,00 · R$ 1.323,81 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 4.500.000,00 · 98,4% |
| Recursos próprios | R$ 50.000,00 · 1,1% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 22.000,00 · 0,5% |
| Total | R$ 4.572.000,00 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| REPUBLICANOS - BRASIL - BR - NACIONAL | Partido | R$ 4.500.000,00 |
| FABIO RICARDO LEITE | Candidato | R$ 50.000,00 |
| SEVERINO BANDEIRA DE PAULA | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| ELKTHALIA DINIZ MESQUITA | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| HELOISA NASCIMENTO DE MORAES | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| FERNANDA THIMOTEO DE ARAUJO | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| CHRISTIANE PAMPLONA RANIERI BASTOS | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| VERA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| JECSON CAVALCANTE DUTRA | Pessoa física | R$ 2.500,00 |
| SONIA CARDOSO DE LIMA | Pessoa física | R$ 1.500,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| REDE BONS AMIGOS GETULIO VARGAS COM DE PETROLEO LTDACNPJ 44526555000147 | R$ 107.145,00 |
| DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ 25021356000132 | R$ 50.000,00 |
| AHRMED MAMED DA SILVA | R$ 16.000,00 |
| CRISTIANE SILVA DE SOUZA | R$ 15.000,00 |
| AUTO POSTO SAO SEBASTIAO LTDACNPJ 13188092000127 | R$ 11.400,00 |
| TARCISIO OLIVEIRA LOUREIRO | R$ 11.000,00 |
| JOSE MARCOS DA SILVA ARRUDA | R$ 11.000,00 |
| ALLAN OLIVEIRA DE CARVALHO | R$ 11.000,00 |
| CLEYDSON DE OLIVEIRA BARROSO | R$ 10.000,00 |
| CARLOS COSTA VALE | R$ 10.000,00 |
| BRUNA BARROS DE SOUZA | R$ 10.000,00 |
| PATRICK REGO DA COSTA | R$ 10.000,00 |
| LUANDA TAUMATURGO DE MEDEIROS FARIAS | R$ 10.000,00 |
| CLEVERTON ASSUNCAO JUCA | R$ 10.000,00 |
| PABLO WOLTER CARUTA GONDIM | R$ 5.000,00 |
| MAILTON SILVA ARAUJO | R$ 4.323,81 |
| WALDEMAR VIEIRA LINS JUNIOR | R$ 4.000,00 |
| ALDERFRAN DIAS DE OLIVEIRA | R$ 4.000,00 |
| JOEL COSTA LIMA RODRIGUES | R$ 3.000,00 |
| NEILA CASTRO RIBEIRO GONCALVES | R$ 3.000,00 |
| OSCAR DE OLIVEIRA FREITAS | R$ 3.000,00 |
| MARCELINA REGINA OLIVEIRA DE BRITO BEZERRA | R$ 3.000,00 |
| FABIO DE LIMA PEREIRA | R$ 3.000,00 |
| CLEUDO DA SILVA PINTO | R$ 3.000,00 |
| BRUNA ANAISSI MENEZES | R$ 3.000,00 |
| ERICA SOUZA RAMOS | R$ 3.000,00 |
| DANILO FURTADO DA SILVA FARIA | R$ 2.858,33 |
| ERLENE GONZAGA DA SILVA | R$ 2.647,62 |
| MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA CUNHA | R$ 2.500,00 |
| VANDERLINA DA SILVA ARAUJO | R$ 2.485,53 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
387
26 comissões e órgãos ativos.
A API de dados abertos do Senado não publica a cota por parlamentar. O valor não é estimado pelo site.
Consulte a transparência do Senado para a cota e as despesas do gabinete.
Empenhado
R$ 343.502.490,92
Liquidado
R$ 236.488.795,22
Pago
R$ 235.623.156,80
Pago por ano
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — AC | R$ 165.881.743,77 |
| Sem informação — AC | R$ 44.266.347,03 |
| Sem informação — MÚLTIPLO | R$ 5.500.000,00 |
| CAPIXABA — AC | R$ 5.242.117,00 |
| RIO BRANCO — AC | R$ 4.865.038,00 |
| Sem informação — SP | R$ 2.950.000,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 1.500.000,00 |
| ACRELÂNDIA — AC | R$ 1.085.803,00 |
| CRUZEIRO DO SUL — AC | R$ 1.000.000,00 |
| PLÁCIDO DE CASTRO — AC | R$ 999.963,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Votos registrados no mandato. O endpoint não traz o voto dos demais senadores na mesma votação.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 220 da Medida Provisória nº 1.370, de 2026.
Abrir na fonte oficial →Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.
Abrir na fonte oficial →Requer licença para desempenhar missão política ou cultural. 08/10/26.
Abrir na fonte oficial →Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
Abrir na fonte oficial →Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
GPARGENTINA · Titular
Grupo Parlamentar Brasil - Argentina
Desde 17/03/2026
GPPERU · Titular
Grupo Parlamentar Brasil - Peru
Desde 07/11/2023
GPISRAEL · Titular
Grupo Parlamentar Brasil - Israel
Desde 27/02/2023
GPEUA · Titular
Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América
Desde 28/08/2023
GPBAHREIN · Titular
Grupo Parlamentar Brasil - Bahrein
Desde 24/08/2023
GPCHIPRE · Titular
Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
Desde 30/06/2025
GPJAPÃO · Titular
Grupo Parlamentar Brasil - Japão
Desde 22/04/2025
FPRNE · Titular
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia
Desde 11/04/2024
FPMDM · Titular
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas
Desde 09/08/2023
FPE · Titular
Frente Parlamentar Evangélica
Desde 14/03/2023
FPEMBRAPA · Titular
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Desde 10/04/2024
FPEpTec · Titular
Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica
Desde 14/12/2023
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| AC |
| 17.200 |
| 12,1% |
| SENA MADUREIRA | AC | 11.470 | 8,1% |
| FEIJÓ | AC | 9.216 | 6,5% |
| TARAUACÁ | AC | 6.257 | 4,4% |
| BRASILÉIA | AC | 4.450 | 3,1% |
| RODRIGUES ALVES | AC | 4.333 | 3,1% |
| EPITACIOLÂNDIA | AC | 4.105 | 2,9% |
| MÂNCIO LIMA | AC | 3.785 | 2,7% |
| PORTO ACRE | AC | 3.551 | 2,5% |
| SENADOR GUIOMARD | AC | 2.983 | 2,1% |
| XAPURI | AC | 2.621 | 1,8% |
| ACRELÂNDIA | AC | 2.495 | 1,8% |
| PORTO WALTER | AC | 2.378 | 1,7% |
| CAPIXABA | AC | 2.261 | 1,6% |
| BUJARI | AC | 2.019 | 1,4% |
| PLÁCIDO DE CASTRO | AC | 2.015 | 1,4% |
| MANOEL URBANO | AC | 1.885 | 1,3% |
| MARECHAL THAUMATURGO | AC | 1.737 | 1,2% |
| JORDÃO | AC | 1.499 | 1,1% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| RIO BRANCO | AC | 61.648 | 44,3% |
| CRUZEIRO DO SUL | AC | 14.773 | 10,6% |
| SENA MADUREIRA | AC | 8.156 | 5,9% |
| FEIJÓ | AC | 7.102 | 5,1% |
| BRASILÉIA | AC | 5.199 | 3,7% |
| TARAUACÁ | AC | 5.035 | 3,6% |
| EPITACIOLÂNDIA | AC | 4.323 | 3,1% |
| RODRIGUES ALVES | AC | 3.914 | 2,8% |
| PORTO ACRE | AC | 3.802 | 2,7% |
| ACRELÂNDIA | AC | 3.013 | 2,2% |
| MÂNCIO LIMA | AC | 2.891 | 2,1% |
| SENADOR GUIOMARD | AC | 2.827 | 2% |
| XAPURI | AC | 2.531 | 1,8% |
| PLÁCIDO DE CASTRO | AC | 2.358 | 1,7% |
| CAPIXABA | AC | 2.075 | 1,5% |
| BUJARI | AC | 2.019 | 1,5% |
| MANOEL URBANO | AC | 1.630 | 1,2% |
| ASSIS BRASIL | AC | 1.499 | 1,1% |
| PORTO WALTER | AC | 1.240 | 0,9% |
| MARECHAL THAUMATURGO | AC | 1.136 | 0,8% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Abrir na fonte oficial →Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos de criação da Diretoria-Geral do Senado Federal.
Abrir na fonte oficial →Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.