
Foto: TSE
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
DEPUTADO FEDERAL · UNIÃO · Maranhão · 2026
Bens declarados
R$ 213,5 mil
3 bens declarados
Valores declarados à Justiça Eleitoral. Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 213.500,00. A evolução entre eleições entra na etapa de eleições anteriores.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Bens declarados pelo próprio candidato no registro da candidatura. Os valores são os informados ao TSE, sem estimativa do site; a correção pelo IPCA é aplicada item a item, com a data-base ao lado.
Total declarado
R$ 213.500,00
Soma direta dos 3 bens no arquivo oficial.
Corrigido pelo IPCA
R$ 213.500,00
Data-base: setembro de 2026. Nenhum bem tem data anterior à data-base, então o total corrigido é igual ao nominal.
3 bens ficaram no valor nominal por falta de data ou de índice.
IBGE — IPCA, tabela 1737 · série extraída em 28/10/2026
Soma dos valores nominais por tipo declarado. Tipos menores que os cinco maiores aparecem agrupados em “Outros”.
Receitas declaradas na prestação de contas, com gráfico mensal e composição por origem. O dinheiro do partido aparece separado e com o percentual sobre o total arrecadado.
Total arrecadado
R$ 2,8 mi
54 lançamentos · Relatório financeiro
Dinheiro do partido
R$ 2,6 mi
92,3% do total arrecadado. Inclui recursos de partido, fundo partidário e FEFC classificados nessa origem.
FEFC destacado: R$ 2.610.195,00 · Fundo partidário: R$ 14.000,00
Prestação de contas
Relatório financeiro
Data informada: 24/10/2026
A prestação parcial pode ser substituída pela final. O valor desta ficha é o do lançamento mais recente disponível no arquivo.
Receitas e despesas pagas mês a mês, na mesma escala e na mesma unidade. Sem projeção para meses sem lançamento.
Despesas contratadas e pagas, por categoria e fornecedor. A comparação com o teto usa o limite oficial informado no registro da candidatura.
Despesas pagas
R$ 2,8 mi
118 pagamentos
Despesas contratadas
R$ 2,9 mi
219 lançamentos
Comparação com o teto
87%
das despesas pagas em relação a R$ 3.176.572,53
Contratadas: 90,1% do teto.
Cota parlamentar, votações nominais, proposições, comissões e emendas. O bloco só mostra dados quando o vínculo entre a candidatura e o parlamentar é seguro.
Deputado federal · UNIÃO · MA
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Vínculo por CPF confirmado na API da Câmara.
Cota parlamentar
R$ 2.067.561,30
1.572 lançamentos na legislatura.
Emendas pagas
R$ 176.390.194,63
42 lançamentos com autoria vinculada por nome único.
Votações
7
Votos registrados nas últimas votações nominais consultadas.
Votos nominais por turno e município, a partir do arquivo oficial do TSE. A soma não transforma ausência de voto em zero nem compara candidaturas por nota.
Votos nominais
188.853
Soma dos turnos em que a candidatura aparece no arquivo.
Cargo
Deputado Federal
MA · 2026
Turnos com votação
O TSE publica a votação por município e zona; o site soma apenas os registros nominais válidos.
| Município | UF | Votos | No turno |
|---|---|---|---|
| SÃO LUÍS | MA | 18.288 | 9,7% |
| COELHO NETO | MA | 9.446 |
Candidaturas anteriores informadas pelo TSE para este mesmo registro.
| Ano | Cargo | Estado / município | Partido | Situação | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Federal | MARANHÃO | UNIÃO | Apto | Eleito por QP |
| 2018 | Deputado Federal | MARANHÃO | PTB | Apto | Eleito por QP |
| 2016 | Vereador | SÃO LUÍS | PTB | Apto | Eleito por QP |
| 2012 | Vereador | SÃO LUÍS | PTB | Apto | Eleito por QP |
TSE — histórico de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Situação do julgamento, motivos de cassação e informações complementares do registro. Nenhum texto desta seção é interpretação do site.
Julgamento e cassação
Motivos de cassação
Nenhum motivo de cassação publicado para esta candidatura no arquivo oficial.
A ausência de motivo não é declaração de regularidade: significa apenas que o arquivo consultado não traz esse registro.
TSE — motivos de cassação · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Endereços informados pelo próprio registro da candidatura ao TSE. O site não verifica o conteúdo publicado nessas páginas.
TSE — consulta de candidaturas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Sobre esta ficha
Os valores são somas diretas de lançamentos oficiais, sem estimativa, projeção ou nota do site. A correção pelo IPCA usa a série oficial do IBGE e a data-base indicada em cada bloco; a exportação CSV reproduz as mesmas tabelas desta página, incluindo a atuação parlamentar quando o vínculo é seguro. O plano de governo e a evolução patrimonial entre eleições entram nas próximas etapas. Ver a situação das fontes.| Item | Valor |
|---|---|
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 136.500,00 · 63,9% |
| Sala ou conjunto | R$ 77.000,00 · 36,1% |
| Total | R$ 213.500,00 |
| Tipo | Descrição | Valor nominal |
|---|---|---|
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO TOYOTAReferência: 05/10/2026 | R$ 128.500,00 |
| Sala ou conjunto | IMÓVEL TIPO SALA COMERCIALReferência: 05/10/2026 | R$ 77.000,00 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEÍCULO FIAT UNOReferência: 05/10/2026 | R$ 8.000,00 |
TSE — bens de candidatos · atualizado em 28/10/2026, 15:29
| Item | Valor |
|---|---|
| agosto de 2026 | R$ 1.074.847,00 · R$ 411.916,90 |
| setembro de 2026 | R$ 1.746.723,50 · R$ 2.307.051,58 |
| outubro de 2026 | R$ 21.250,00 · R$ 44.103,60 |
Cada barra é a soma direta dos lançamentos do mês. À esquerda, receitas; à direita, despesas pagas.
Participação de cada origem no total arrecadado. As cinco maiores aparecem separadas; o restante é agrupado em “Outros”.
| Item | Valor |
|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 2.623.820,00 · 92,3% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 215.625,50 · 7,6% |
| Recursos próprios | R$ 3.000,00 · 0,1% |
| Recursos de outros candidatos | R$ 375,00 · 0% |
| Total | R$ 2.842.820,50 |
Ordenado por valor doado, do maior para o menor. Pessoas físicas aparecem sem CPF. Role a tabela para ver todos.
| Doador | Tipo | Valor |
|---|---|---|
| UNIAO BRASIL | Partido | R$ 2.609.820,00 |
| MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO | Pessoa física | R$ 27.000,00 |
| HAROLDO CORREA CAVALCANTI NETO | Pessoa física | R$ 15.000,00 |
| RAIMUNDO LUCAS DE BRITO FILHO | Pessoa física | R$ 15.000,00 |
| UNIAO BRASIL - MARANHAO - MA- ESTADUAL | Partido | R$ 14.000,00 |
| JOAO JOSE DOS SANTOS | Pessoa física | R$ 13.500,00 |
| MARCO ANTONIO ZANELLA DUARTE | Pessoa física | R$ 13.000,00 |
| CICERA RAQUEL TAVARES SANTANA | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL | Pessoa física | R$ 10.000,00 |
| PAULO DE TARSO GUEDES CARVALHO | Pessoa física | R$ 8.828,50 |
| LIDIA KARLA TAVARES SANTANA CAVALCANTI | Pessoa física | R$ 8.400,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Ordenado por valor pago, do maior para o menor. O fornecedor é vinculado ao pagamento pelo identificador da despesa no arquivo do TSE. Role a tabela para ver todos.
| Fornecedor | Valor pago |
|---|---|
| DANIEL AMARANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 42934662000189 | R$ 500.000,00 |
| NEW TECH COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ 09228465000179 | R$ 420.157,50 |
| K R CARVALHO BRANCOCNPJ 01565568000112 | R$ 316.300,00 |
| HLR GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE LTDACNPJ 06911368000198 | R$ 169.744,00 |
| ELEICAO 2026 WELTON SOUSA MARTINS DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68470658000109 | R$ 150.000,00 |
| DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ 25021356000132 | R$ 133.000,00 |
| T ZAVARIZE CUPERTINO COMERCIO LTDACNPJ 20520418000137 | R$ 108.000,00 |
| ELEICAO 2026 MARCIO RENE GOMES DE SOUSA DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68470581000169 | R$ 100.000,00 |
| MAX PLACAS SERVICOS DE IMPRESSAO LTDACNPJ 61402584000116 | R$ 89.240,00 |
| 3S PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 32739503000170 | R$ 78.100,00 |
| ETCETERA COMERCIO SERVICO LTDACNPJ 37394652000168 | R$ 68.800,00 |
| TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 38203366000130 | R$ 68.300,00 |
| GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ 15589623000119 | R$ 65.600,00 |
| R. GOMES DANTASCNPJ 19218862000113 | R$ 52.720,00 |
| PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 73787483000190 | R$ 50.002,50 |
| ELEICAO 2026 MAYARA ARAUJO PINHEIRO DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68470062000109 | R$ 50.000,00 |
| ELEICAO 2026 JOSE MARIO CELIO HENRIQUE CHAGAS DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68470636000130 | R$ 50.000,00 |
| ELEICAO 2026 KAIO AGUIAR HORTEGAL DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68470070000147 | R$ 50.000,00 |
| SITW SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ 28695065000118 | R$ 45.000,00 |
| 42.329.346 MATHEUS PINHEIRO MORAISCNPJ 42329346000188 | R$ 45.000,00 |
| JAMILTON FERREIRA CAVALCANTE LTDACNPJ 41552769000108 | R$ 41.213,38 |
| YAGO VINICIUS SILVA ALVES 60969682360CNPJ 46199003000105 | R$ 20.000,00 |
| T M C MORAESCNPJ 41218719000180 | R$ 17.500,00 |
| J R CUTRIM COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ 11195694000186 | R$ 16.500,00 |
| G CARLOS NUNESCNPJ 04496308000120 | R$ 15.900,00 |
| NAD COMBUSTIVEIS DO BRASIL LTDACNPJ 52404736000129 | R$ 15.300,00 |
| L A BRANDAO SERVICOS LTDACNPJ 08039682000158 | R$ 9.594,00 |
| ERIC GUIMARAES ARAUJOCNPJ 17668873000170 | R$ 7.000,00 |
| E. T. N. E SILVACNPJ 29920449000150 | R$ 5.000,00 |
| ELEICAO 2026 PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO DEPUTADO ESTADUALCNPJ 68470100000115 | R$ 2.500,00 |
TSE — prestação de contas · atualizado em 28/10/2026, 15:29
Proposições
1.678
4 comissões e órgãos ativos.
Valores líquidos da cota, após glosas. A API da Câmara exige idLegislatura para devolver a CEAP.
Por ano
Por tipo de despesa
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| PLAURA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 29437216000109 | R$ 260.000,00 |
| J C M DE MATOSCNPJ 28309101000168 | R$ 232.500,00 |
| TAMCNPJ 02012862000160 | R$ 201.942,12 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDACNPJ 07319323000191 | R$ 126.600,00 |
| H.L.R.GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTECNPJ 06911368000198 | R$ 117.820,84 |
| SMART VEÍCULOS LTDA-MECNPJ 29139111000165 | R$ 103.911,26 |
| AMF COMUNICACOES LTDACNPJ 52831241000186 | R$ 87.000,00 |
| SOARES ASSESSORIA COMUNICACAO E ESPORTE LTDACNPJ 42714325000186 | R$ 82.500,00 |
| 50.181.417 ANNE REBECCA LIMA DOS SANTOS D ECACNPJ 50181417000176 | R$ 64.000,00 |
| MARDIMA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI-ME |
| Mês | Tipo | Fornecedor | Líquido |
|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | PLAURA EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 10.000,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | A L S COMBUSTIVEIS EIRELI | R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTO POSTO 303 NORTE LTDA | R$ 200,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | AUTOPOSTO CONFIANCA V LTDA |
Fonte: API da Câmara dos Deputados, CEAP filtrada por idLegislatura.
Empenhado
R$ 196.472.388,55
Liquidado
R$ 176.433.983,73
Pago
R$ 176.390.194,63
Pago por ano
Últimas votações nominais do plenário em que há registro de voto. O endpoint não informa quantas votações o deputado não votou.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, altera a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, para admitir que as pessoas de que tratam o art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, exerçam o direito de opção de que tratam os art. 52 a art. 54 da referida Lei, e transforma cargos efetivos vagos.
Abrir na fonte oficial →Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1375/2026
Abrir na fonte oficial →Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, altera a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, para admitir que as pessoas de que tratam o art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, exerçam o direito de opção de que tratam os art. 52 a art. 54 da referida Lei, e transforma cargos efetivos vagos.
BANEGRA · Titular
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Desde 02/11/2023
CECANCER · Suplente
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração
Desde 07/02/2024
PEC01421 · 1º Vice-Presidente
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Desde 10/06/2025
CFFC · Titular
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Desde 08/06/2026
Mostrando até 12 comissões ou órgãos sem data de fim; o total ativo aparece no cartão acima.
Como o vínculo é feito
Câmara: CPF do deputado confirmado na API oficial, sempre no servidor e sem exibir o CPF. Senado: nome completo normalizado + UF, somente quando o par identifica exatamente um senador e uma candidatura. Emendas: nome do autor com correspondência única; homônimos não são atribuídos.| 5% |
| ARAME | MA | 7.093 | 3,8% |
| SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO | MA | 6.823 | 3,6% |
| ALTO ALEGRE DO MARANHÃO | MA | 4.059 | 2,1% |
| ESPERANTINÓPOLIS | MA | 3.926 | 2,1% |
| CENTRO NOVO DO MARANHÃO | MA | 3.925 | 2,1% |
| CAJARI | MA | 3.911 | 2,1% |
| ARAIOSES | MA | 3.736 | 2% |
| PRESIDENTE SARNEY | MA | 3.662 | 1,9% |
| PRIMEIRA CRUZ | MA | 3.486 | 1,8% |
| PASTOS BONS | MA | 3.072 | 1,6% |
| SUCUPIRA DO NORTE | MA | 2.890 | 1,5% |
| GOVERNADOR ARCHER | MA | 2.855 | 1,5% |
| LAGO VERDE | MA | 2.548 | 1,3% |
| SANTA HELENA | MA | 2.426 | 1,3% |
| MIRANDA DO NORTE | MA | 2.304 | 1,2% |
| PARAIBANO | MA | 2.287 | 1,2% |
| LORETO | MA | 2.261 | 1,2% |
| PENALVA | MA | 2.244 | 1,2% |
Mostrando até 20 municípios, do maior para o menor. A lista completa não é materializada no snapshot.
| FELIPE MADRUGA TRUCCOLO |
| Pessoa física |
| R$ 7.000,00 |
| ANTONIO BANHOS NETO | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| THYAGO RIBEIRO SOARES | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| MARCOS EUCLESIO LEAL | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| PEDRO ROBERTO MEIRELES LOPES | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| ROGERIO DE LIMA REIS ARAUJO | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| RAQUEL PINHEIRO FARIAS BANHOS | Pessoa física | R$ 5.000,00 |
| GILCIFRAN ANDRADE MIRANDA | Pessoa física | R$ 4.000,00 |
| RONALLDO LOPES LIMA | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| ADRIANO MACHADO ROCHA FILHO | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| IGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| RAIMUNDO DA PAIXAO NOVAIS | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| ANA CRISTINA DUARTE PEREIRA MURAI | Pessoa física | R$ 3.000,00 |
| PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO | Candidato | R$ 3.000,00 |
| LUCIANO NUNES DE FARIAS | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| GABRIEL GOMES JUNQUEIRA | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| SERGIO CASTREQUINI FANTE | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| WIQLIFI BRUNO DE FREITAS MELO | Pessoa física | R$ 2.000,00 |
| R$ 62.150,00 |
| Facebook Serviços Online do BrasilCNPJ 13347016000117 | R$ 59.070,39 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVOCNPJ 02558157000405 | R$ 54.248,92 |
| L M BOGEACNPJ 30849183000185 | R$ 46.500,00 |
| ROGERIO PEREIRA DA SILACNPJ 22428982000150 | R$ 43.500,00 |
| GOLCNPJ 07575651000159 | R$ 43.420,78 |
| R$ 315,03 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | L S COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 300,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | L S COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 100,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDAP3 | R$ 332,00 |
| 01/12/2023 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | ROMA TRUCK CENTER LTDA | R$ 265,02 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | GENIVALDO DA CONCEICAO ABREU FONSECA | R$ 3.000,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | IMPACTTO OUTDOOR LTDA. | R$ 30.000,00 |
| 01/12/2023 | DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | MARCOS VINICIUS REIS PRASERES | R$ 3.000,00 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA | R$ 264,90 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA | R$ 312,02 |
| 01/11/2023 | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | R$ 1.667,56 |
| Município | Pago |
|---|---|
| Múltiplo — MA | R$ 169.977.756,92 |
| COELHO NETO — MA | R$ 3.226.000,00 |
| Sem informação — MA | R$ 1.808.786,71 |
| PARAIBANO — MA | R$ 700.000,00 |
| JATOBÁ — MA | R$ 249.321,00 |
| Sem informação — SEM INFORMAÇÃO | R$ 248.330,00 |
| JENIPAPO DOS VIEIRAS — MA | R$ 180.000,00 |
Fonte: Portal da Transparência, arquivo público de emendas parlamentares. O arquivo não traz CPF do autor.
Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, altera a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, para admitir que as pessoas de que tratam o art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, exerçam o direito de opção de que tratam os art. 52 a art. 54 da referida Lei, e transforma cargos efetivos vagos.
Abrir na fonte oficial →Amplia o rol de Carreiras e Planos Especiais de Cargos cujos ocupantes fazem jus à indenização de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, altera a Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, para admitir que as pessoas de que tratam o art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, e o art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, exerçam o direito de opção de que tratam os art. 52 a art. 54 da referida Lei, e transforma cargos efetivos vagos.
Abrir na fonte oficial →Destaque de Emenda - PLP 186/2026
Abrir na fonte oficial →Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Abrir na fonte oficial →A lista mostra as mais recentes; o total vem do endpoint de autoria.